{"id":860,"date":"2007-08-15T16:18:45","date_gmt":"2007-08-15T19:18:45","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=860"},"modified":"2007-08-15T16:18:45","modified_gmt":"2007-08-15T19:18:45","slug":"cooperativa-de-recicladores-como-alternativa-para-ex-presidiarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/cooperativa-de-recicladores-como-alternativa-para-ex-presidiarios\/","title":{"rendered":"Cooperativa de recicladores como alternativa para ex-presidi\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Adriana Ag\u00fcero, especial para o J\u00c1<\/strong><\/span><\/p>\n

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\nImagine uma Cooperativa que pudesse dar condi\u00e7\u00f5es de trabalho e gera\u00e7\u00e3o de renda ao ex-presidi\u00e1rio. Modelo assim ainda n\u00e3o existe, mas em Porto Alegre 700 pessoas, oriundas de comunidades carentes, trabalham na separa\u00e7\u00e3o do lixo em parceria com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Elas est\u00e3o distribu\u00eddas em 14 unidades ou associa\u00e7\u00f5es de separa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. Em uma delas, na Associa\u00e7\u00e3o dos Recicladores do Loteamento Cavalhada, onde trabalham 42 pessoas, a renda m\u00e9dia gira em torno de R$ 400,00 mensal para cada trabalhador. Cada associa\u00e7\u00e3o recebe um subs\u00eddio de R$ 2.500,00 do munic\u00edpio para pagar as contas de energia e \u00e1gua, os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, al\u00e9m de fazer a manuten\u00e7\u00e3o ou compra do maquin\u00e1rio e garantir a conserva\u00e7\u00e3o dos galp\u00f5es.<\/p>\n

Pensando nisto, o coordenador da Pastoral Carcer\u00e1ria na Regi\u00e3o Sul, Giuseppe Marramarco, que h\u00e1 20 anos luta por condi\u00e7\u00f5es mais dignas aos apenados, idealizou a constru\u00e7\u00e3o de uma Cooperativa de Recicladores de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos para Egressos do Sistema Peniteni\u00e1rio. A proposta, entre outras coisas, visa driblar as tristes estat\u00edsticas do sistema prisional no estado. No Rio Grande do Sul s\u00e3o atualmente 24.839 presos para 16.168 vagas, de acordo com a Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios (Susepe). A taxa de reincid\u00eancia dos pres\u00eddios ga\u00fachos \u00e9 de 73%, e \u00e9 considerada a menor do Pa\u00eds. O n\u00famero de foragidos da Justi\u00e7a chega a 6.000. A situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica de superlota\u00e7\u00e3o \u00e9 a do Pres\u00eddio Central de Porto Alegre, que tem em torno de 4 mil presos, enquanto a capacidade \u00e9 de 1.542 vagas.<\/p>\n

Mesmo num cen\u00e1rio t\u00e3o desanimador, Marramarco acredita que esta situa\u00e7\u00e3o pode mudar. A Cooperativa seria uma oportunidade de reintegra\u00e7\u00e3o do ex-detento na sociedade, que ajudasse a diminuir a taxa de reincid\u00eancia, aproveitando o res\u00edduo s\u00f3lido gerado no munic\u00edpio. \u201cSomente 30% do lixo da capital \u00e9 reciclado; o 70% restante \u00e9 desperdi\u00e7ado. Quanta riqueza \u00e9 jogada fora! \u00c9 dever do Governo dar condi\u00e7\u00f5es de ressocializa\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, mas ele n\u00e3o cumpre essa tarefa. Ent\u00e3o, por que n\u00e3o criar cooperativas com a m\u00e3o-de-obra de tantos egressos?\u201d, questiona Giuseppe.<\/p>\n

No Brasil, dos 361 mil presos, apenas 18% participam de alguma atividade educativa durante o cumprimento da pena, apesar de a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Do total da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, 10% s\u00e3o analfabetos e 70% n\u00e3o terminaram o ensino b\u00e1sico, segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Para Giuseppe, a alfabetiza\u00e7\u00e3o dada nos pres\u00eddios \u00e9 t\u00e3o prec\u00e1ria, que o percentual de presos que assistem \u00e0s aulas formam um percentual quase insignificante. \u201cO Estado considera o preso alfabetizado quando ele consegue ler e escrever o pr\u00f3prio nome, mas esse mesmo preso n\u00e3o \u00e9 capaz de ler e interpretar o texto do seu pr\u00f3prio processo penal\u201d, critica.<\/p>\n

Funda\u00e7\u00e3o do egresso <\/strong><\/p>\n

Numa de suas visitas de rotina, realizada semanalmente nos pres\u00eddios do Estado, ele perguntou a um grupo de presos o que eles fariam quando sa\u00edssem em liberdade. Muitos responderam que teriam que roubar para comer, porque n\u00e3o sabiam fazer outra coisa. Este di\u00e1logo o levou a pensar em meios para a reinser\u00e7\u00e3o do ex-detento na sociedade, dando origem a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenci\u00e1rio (Faesp), localizada na Avenida Bento Gon\u00e7alves.<\/p>\n

Em 1997, ano da Campanha da Fraternidade, Jesus Cristo Encarcerado, Giuseppe foi convidado para dar uma palestra sobre o trabalho da Pastoral Carcer\u00e1ria no Tribunal de Justi\u00e7a de Porto Alegre. Durante a explica\u00e7\u00e3o, ele perguntou a esposa de um desembargador quantos dias ela j\u00e1 havia ficado sem comer. Um dos ouvintes questionou, ent\u00e3o, o que ele queria sugerir com isso. Ele explicou que n\u00e3o basta libertar o preso e n\u00e3o oferecer-lhe assist\u00eancia. \u201cPorque quando esse liberto volta para casa e n\u00e3o encontra trabalho, e ainda v\u00ea sua fam\u00edlia passando fome, ele volta a roubar, porque a fome \u00e9 urgente\u201d.<\/p>\n

A partir desse dia, os ju\u00edzes que o escutavam constru\u00edram a Faesp, que atua no plant\u00e3o de pronto-atendimento ao ex-presidi\u00e1rio e o encaminha para as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, trabalho e administra\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de parcerias e doa\u00e7\u00f5es. A iniciativa j\u00e1 atendeu at\u00e9 hoje mais de mil egressos, e a taxa de reincid\u00eancia \u00e9 quase nula. \u201cAinda assim, s\u00f3 a Faesp \u00e9 muito pouco; ela vem cumprindo com muita dificuldade seu papel. Nesses 20 anos, o n\u00famero de apenados quadruplicou, aumentando a superlota\u00e7\u00e3o. Apesar da constru\u00e7\u00e3o de novos complexos carcer\u00e1rios, eles, infelizmente, n\u00e3o recuperam ningu\u00e9m. Muito pelo contr\u00e1rio, ali se aprimoram os pequenos e grandes crimes\u201d, comenta Giuseppe Marramarco desolado.<\/p>\n

Devido a s\u00e9rios problemas de sa\u00fade, Marramarco realiza hoje um trabalho do tipo formiguinha, em passos lentos. Apresentou a proposta para o Tribunal de Justi\u00e7a, mas n\u00e3o obteve retorno e quer come\u00e7ar a recolher assinaturas de detentos que est\u00e3o cumprindo os \u00faltimos anos de pena e t\u00eam interesse em trabalhar na Cooperativa. \u201cEsse projeto \u00e9 para aquele preso exclu\u00eddo do exclu\u00eddo, analfabeto, sem forma\u00e7\u00e3o qualquer, que n\u00e3o aprendeu of\u00edcio nenhum nem na sociedade nem na pris\u00e3o\u201d, explica.
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Proposta ut\u00f3pica<\/strong><\/p>\n

De acordo com o DMLU, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos de Porto Alegre, o lixo da cidade j\u00e1 tem um destino: as 13 Unidades de Separa\u00e7\u00e3o do Lixo da Coleta Seletiva e a Unidade de Triagem e Compostagem na Lomba do Pinheiro, que recebe o lixo domiciliar, isto \u00e9, aquele lixo que n\u00e3o foi separado pela popula\u00e7\u00e3o. \u201cDas mais de mil toneladas de lixo recolhidos diariamente pelo DMLU, somente 30% \u00e9 potencialmente recicl\u00e1vel. Isso porque as pessoas n\u00e3o se preocupam em fazer a separa\u00e7\u00e3o nos seus domic\u00edlios. Todos os dias, apenas 60 toneladas s\u00e3o levadas para a coleta seletiva, enquanto as outras centenas de toneladas de lixo domiciliar s\u00e3o levadas diariamente para triagem e compostagem. N\u00e3o reciclamos mais por falta de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental da popula\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta o diretor da Divis\u00e3o de Projetos Sociais, Reaproveitamento e Reciclagem do DMLU, Jairo Armando dos Santos.<\/p>\n

O DMLU realiza o servi\u00e7o de limpeza, coleta, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o de atividades de preserva\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental. Neste trabalho, 100% dos bairros da cidade s\u00e3o atingidos e 90% das ruas s\u00e3o percorridas pelos caminh\u00f5es da coleta. O n\u00famero n\u00e3o \u00e9 maior porque existem regi\u00f5es com vielas muito estreitas, que dificultam o acesso do caminh\u00e3o.<\/p>\n

Um dos entraves para a aplica\u00e7\u00e3o concreta deste projeto \u00e9 a quest\u00e3o legal, j\u00e1 que o munic\u00edpio n\u00e3o permite a coleta de material recicl\u00e1vel em vias urbanas. Neste caso, a expans\u00e3o da capacidade da Cooperativa estaria amea\u00e7ada, porque, desde meados de 1990, as empresas s\u00e3o obrigadas a entregar todo o lixo que geram ao DMLU, para receber a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o da Prefeitura.<\/p>\n

Segundo Jairo, a id\u00e9ia de cooperativa proposta pelo Marramarco \u00e9 ut\u00f3pica. \u201cSou favor\u00e1vel \u00e0s cooperativas, \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, desde que a coleta seja feita pelo poder p\u00fablico. Quando algu\u00e9m deixa seu lixo em vias p\u00fablicas, este passa a pertencer imediatamente ao governo municipal e, neste caso, ao DMLU. Para n\u00f3s o lixo n\u00e3o \u00e9 problema sob hip\u00f3tese alguma. Ele \u00e9 nosso e ningu\u00e9m tasca!\u201d<\/p>\n

O DMLU fiscaliza e autua os carroceiros e carrinheiros, que, muitas vezes, rasgam as sacolas de lixo jogadas nas cal\u00e7adas, retirando somente aquilo que tem valor comercial imediato, como o papel\u00e3o, pl\u00e1stico, alum\u00ednio, deixando um rastro de res\u00edduos exposto pela cidade, quando n\u00e3o o levam para as Ilhas do Delta do Jacu\u00ed, formando os lix\u00f5es com todo o material que eles n\u00e3o reaproveitam. \u201cA Prefeitura pode terminar hoje mesmo com a atividade ilegal dos carroceiros, porque ela tem poder para fazer isso, mas n\u00e3o \u00e9 assim que trabalhamos. Preferimos a via do di\u00e1logo, encaminhando-os para as nossas Associa\u00e7\u00f5es. A dificuldade reside na falta de interesse, j\u00e1 que muitos deixariam de vender o que conseguem coletar individualmente, para estar submetidos a comercializar o lixo coletado pelo DMLU. Neste caso, autu\u00e1-los tamb\u00e9m seria desumano, pois muitos retiram dali sua \u00fanica fonte de renda. Sem esse dinheiro, n\u00e3o teriam como comer e come\u00e7ariam a roubar para sobreviver\u201d.<\/p>\n

Monop\u00f3lio do lixo <\/strong><\/p>\n

Giuseppe diz que o lixo j\u00e1 se tornou um monop\u00f3lio do munic\u00edpio, o \u00fanico dono. \u201cO Governo Estadual e Federal devem apontar uma solu\u00e7\u00e3o para os ex-presos. S\u00e3o 92 unidades prisionais no Estado, onde cada preso custa 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas aos cofres p\u00fablicos. Melhor seria, ent\u00e3o, coloc\u00e1-los para trabalhar pagando ao menos 1 sal\u00e1rio, o que reduziria a reincid\u00eancia e ainda economizaria 2 ter\u00e7os do que se gasta atualmente\u201d, argumenta.<\/p>\n

O vereador Jo\u00e3o Carlos Nedel, do PP, \u00e9 favor\u00e1vel a id\u00e9ia da Cooperativa, mas aponta que a doa\u00e7\u00e3o de um terreno de 10 hectares pela Prefeitura, como sugerido por Marramarco, \u00e9 invi\u00e1vel, porque a cidade j\u00e1 sofre com o grave problema do d\u00e9ficit habitacional. \u201cA Cooperativa \u00e9 interessante, eu dou todo o meu apoio, mas ela deve ser constru\u00edda pr\u00f3ximo de Porto Alegre, para evitar desperd\u00edcio de combust\u00edvel com o transporte. Mas acontece que a cidade n\u00e3o tem mais terrenos pr\u00f3ximos para doar\u201d. O vereador sugeriu tamb\u00e9m a capta\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s de ONG\u00b4s internacionais como forma de obter ajuda para os gastos iniciais com a compra do terreno, a estrutura do local e as m\u00e1quinas necess\u00e1rias.<\/p>\n

Para o diretor do DMLU, com a constru\u00e7\u00e3o da Cooperativa, o bolo do lixo coletado diariamente teria que ser dividido em peda\u00e7os ainda menores para ser distribu\u00eddo a todas as unidades, o que diminuiria significativamente a renda dos catadores organizados nessas associa\u00e7\u00f5es, e arremata: \u201cAssim como o projeto do Marramarco, outros tantos tamb\u00e9m passam por aqui, muitas pessoas me procuram para apresentar id\u00e9ias, mas a maioria delas \u00e9 invi\u00e1vel\u201d, lamenta.<\/p>\n

Giuseppe sabe das dificuldades para dar in\u00edcio ao projeto. \u201cIniciar esta tarefa n\u00e3o ser\u00e1 nada f\u00e1cil, muitas pessoas v\u00e3o se opor, principalmente por causa do estigma que o ex-presidi\u00e1rio carrega. Sempre vai ter quem diga que eles n\u00e3o t\u00eam direito a este trabalho, porque s\u00e3o ladr\u00f5es, assassinos. Neste caso, eu pergunto: n\u00e3o seria mais f\u00e1cil colocar todos eles em um pared\u00e3o e mat\u00e1-los? Voc\u00ea teria coragem de fazer isso?\u201d E conclui: \u201cEu j\u00e1 estou velho para continuar esse trabalho, mas quando algu\u00e9m me pergunta por que eu ainda me ocupo com os presidi\u00e1rios, eu respondo uma frase de S\u00e3o Francisco de Assis: \u00c9 t\u00e3o f\u00e1cil levantar um ferro para bater, mas t\u00e3o dif\u00edcil levantar uma m\u00e3o para acariciar. Na Pastoral Carcer\u00e1ria nossa miss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 julgar ou condenar o erro, mas sim, conscientizar o agressor das suas faltas cometidas e incentiv\u00e1-lo ao perd\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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