![\"\"](\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ktml2\/images\/uploads\/reportagem3\/med_entrega_pacote.jpg\")
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Ap\u00f3s apresentar oficialmente pacote \u00e0 imprensa, governadora entregou projeto aos deputados (Foto: Jefferson Bernardes\/PP\/J\u00c1)<\/span> <\/span><\/p>\n Elmar Bones <\/strong><\/span><\/p>\n Realismo, realista, realidade. Foram as palavras mais usadas pela governadora Yeda Crusius, nesta quinta-feira, 4 de setembro, na apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa de seu Plano de Recupera\u00e7\u00e3o do Estado que, no in\u00edcio da tarde, foi encaminhado para vota\u00e7\u00e3o na Assembl\u00e9ia Legislativa.<\/span><\/p>\n O plano, dividido em sete projetos de lei e um decreto, tem como ponto de partida a eleva\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do ICMS, para obter cerca de R$ 1 bilh\u00e3o a mais na arrecada\u00e7\u00e3o de 2008. \u201cSei que h\u00e1 grande rejei\u00e7\u00e3o ao aumento de impostos, mas nesse momento estamos assumindo a responsabilidade pela mudan\u00e7a\u201d, disse Yeda.<\/span><\/p>\n A proposta prev\u00ea um aumento linear de 1% na al\u00edquota b\u00e1sica do ICMS (que passa de 17% para 18%, como foi feito no governo de Ant\u00f4nio Britto) e um incremento seletivo em itens de grande consumo (combust\u00edveis, eletricidade, telefonia), semelhante ao que fez Germano Rigotto.<\/span><\/p>\n A novidade da proposta \u00e9 que o aumento de impostos n\u00e3o tem prazo determinado, segundo o secret\u00e1rio da Fazenda Aod Cunha, \u201cporque n\u00e3o estamos pensando somente neste, mas tamb\u00e9m nos futuros governos\u201d.<\/span><\/p>\n A regra na Assembl\u00e9ia, at\u00e9 agora, tem sido aprovar aumento de impostos por tempo limitado. O pr\u00f3prio governo Yeda perdeu R$ 700 milh\u00f5es este ano com o fim do aumento que vigorou at\u00e9 dezembro passado.<\/span><\/p>\n Na parte da receita, o plano prev\u00ea ainda um acr\u00e9scimo de R$ 150 milh\u00f5es no ano que vem, obtidos pela revis\u00e3o de incentivos fiscais ao setor privado. As chamadas desonera\u00e7\u00f5es concedidas a projetos ou setores representam um total de R$ 6,5 bilh\u00f5es anuais, por\u00e9m, mais da metade disso resultam de medidas federais frente \u00e0s quais o governo estadual nada pode fazer, segundo explicou o secret\u00e1rio da Fazenda.<\/span><\/p>\n Mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s isen\u00e7\u00f5es dadas pelo Estado a margem de manobra \u00e9 pequena, porque \u201cs\u00e3o est\u00edmulos que movimentam setores estrat\u00e9gicos\u201d, segundo Aod. A revis\u00e3o dos incentivos, prevista no plano, deve render mais R$ 100 milh\u00f5es de receita por ano, at\u00e9 2010.<\/span><\/p>\n No cap\u00edtulo de Revis\u00e3o Tribut\u00e1ria, que trata do aumento do ICMS e da revis\u00e3o dos incentivos, est\u00e3o previstas medidas compensat\u00f3rias como a isen\u00e7\u00e3o para microempresas com faturamento at\u00e9 R$ 240 mil por ano, nos setores da constru\u00e7\u00e3o civil e irriga\u00e7\u00e3o, e a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas para itens de alimenta\u00e7\u00e3o. O conjunto de medidas compensat\u00f3rias vai resultar em R$ 130 milh\u00f5es a menos na receita do ICMS.<\/span><\/p>\n Considerando as medidas do plano, mais o crescimento previsto na arrecada\u00e7\u00e3o, da ordem de 7% ao ano (pelo crescimento da economia), o secret\u00e1rio da Fazenda acredita que em 2010 o Estado ter\u00e1 equilibrado as suas finan\u00e7as e poder\u00e1 retomar os investimentos, que est\u00e3o praticamente a zero. Em 2007, o total de investimentos feitos pelo governo Yeda n\u00e3o alcan\u00e7a R$ 15 milh\u00f5es, conforme revelou o secret\u00e1rio da Fazenda. O governo de S\u00e3o Paulo, comparou ele, vai investir R$ 14 bilh\u00f5es em 2007, mil vezes mais.<\/span><\/p>\n Proposta prev\u00ea cria\u00e7\u00e3o de fundo para precat\u00f3rios e corte de CCs<\/strong><\/span><\/p>\n Al\u00e9m do aumento de impostos, por tempo indeterminado, o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o do Estado, encaminhado \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa, prop\u00f5e um conjunto de medidas para sanar falhas estruturais que alimentam o desequil\u00edbrio financeiro.<\/span><\/p>\n A mais importante delas \u00e9 o Fundo de Equil\u00edbrio da Previd\u00eancia, que vai permitir criar uma previd\u00eancia complementar e ir aos poucos reduzindo o d\u00e9ficit nesta \u00e1rea que hoje chega aos R$ 4 bilh\u00f5es por ano, segundo Aod Cunha. O assunto \u00e9 pol\u00eamico e o governo teve a cautela de n\u00e3o pedir urg\u00eancia para esse projeto, para que ele possa ser amplamente discutido.<\/span><\/p>\n Uma novidade, sem precedentes no pa\u00eds, \u00e9 a Lei Estadual de Responsabilidade Fiscal, que estabelece limites para o crescimento das despesas com pessoal e custeio para todos os poderes. S\u00e3o vedados aumentos salariais e incentivos fiscais concedidos em final de mandato.<\/span><\/p>\n O plano prop\u00f5e tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Estadual dos Precat\u00f3rios, formado com a venda de im\u00f3veis e com parte do rendimento dos dep\u00f3sitos judiciais. Os precat\u00f3rios representam hoje uma d\u00edvida superior a R$ 3 bilh\u00f5es para cerca de 100 mil pessoas e n\u00e3o s\u00e3o pagos desde 1999.<\/span><\/p>\n O governo j\u00e1 listou 617 im\u00f3veis que poder\u00e3o ser vendidos, rendendo R$ 284 milh\u00f5es. Metade desse dinheiro iria para o fundo dos precat\u00f3rios e metade para o fundo previdenci\u00e1rio. Entre os im\u00f3veis a serem vendidos est\u00e3o o antigo terreno da Corlac, em Porto Alegre, uma fazenda de mil hectares em Passo Fundo, dois boxes no centro da capital e sete apartamentos em Rio Grande, na antiga Caixa Econ\u00f4mica Estadual.<\/span><\/p>\n As outras medidas previstas no plano incluem a extin\u00e7\u00e3o de 700 cargos de confian\u00e7a que est\u00e3o vagos, a cria\u00e7\u00e3o de uma Escola de Governo e do cargo de Gestor P\u00fablico Estadual e um Programa Consumidor Cidad\u00e3o para premiar quem exige a nota quando faz suas compras.<\/span><\/p>\n Os aumentos do pacote<\/strong><\/span><\/p>\n Com a eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do ICMS, o governo estima arrecadar R$ 979 milh\u00f5es brutos (antes das transfer\u00eancias aos munic\u00edpios). Estes s\u00e3o os aumentos propostos: Redu\u00e7\u00e3o da carga \u00e9 limitada<\/strong><\/span><\/p>\n Para estimular o crescimento de alguns segmentos, o governo prop\u00f5e uma redu\u00e7\u00e3o de impostos, que ele estima em R$ 130 milh\u00f5es por ano. S\u00e3o as seguintes as redu\u00e7\u00f5es propostas:<\/span><\/p>\n * Isen\u00e7\u00e3o de ICMS para microempresas com faturamento at\u00e9 R$ 240 mil por ano;<\/span><\/p>\n * Isen\u00e7\u00e3o de ICMS para tijolos produzidos por cinza de carv\u00e3o, retroescavadeiras, mononiveladoras e outras m\u00e1quinas adquiridas pelos munic\u00edpios, concreto pronto e m\u00e1quinas para irriga\u00e7\u00e3o agr\u00edcola;<\/span><\/p>\n * Isen\u00e7\u00e3o de IPVA para micro\u00f4nibus para transporte seletivo metropolitano;<\/span><\/p>\n * Isen\u00e7\u00e3o do \u201cimposto sobre heran\u00e7as\u201d para casos especiais; * Isen\u00e7\u00e3o de ICMS para restaurantes populares.<\/span><\/p>\n Outras redu\u00e7\u00f5es de ICMS: feij\u00e3o (de 12% para 10%), extrato de tomate em opera\u00e7\u00f5es internas (de 17% para 7%), sardinha e atum enlatados (de 17% para 12%), alimentos de rotisseria (de 17% para 12%), energia el\u00e9trica residencial e rural at\u00e9 50 kWh (de 17% para 7%), areia (de 17% para 12%), estruturas met\u00e1licas para redes de transmiss\u00e3o el\u00e9trica e de comunica\u00e7\u00e3o (de 17% para 12%), escadas rolantes e partes de elevadores (de 17% para 12%), querosene de avia\u00e7\u00e3o para avi\u00f5es de pequeno porte (17% para 13%).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s apresentar oficialmente pacote \u00e0 imprensa, governadora entregou projeto aos deputados (Foto: Jefferson Bernardes\/PP\/J\u00c1) Elmar Bones Realismo, realista, realidade. 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\n–\u00a0 Al\u00edquota b\u00e1sica: de 17% para 18%
\n– Sup\u00e9rfluos (perfumes, bebidas finas, etc): de 25% para 28%
\n–\u00a0 \u00d3leo Diesel: de 12% para 13%
\n–\u00a0 G\u00e1s Natural Veicular: de 12% para 25%
\n–\u00a0 Energia El\u00e9trica residencial acima de 50 Kwh e comercial: de 25%para 30%
\n–\u00a0 Telecomunica\u00e7\u00f5es (exceto celular pr\u00e9-pago): de 25% para 30%
\n–\u00a0 Gasolina e \u00c1lcool: de 25% para 30%
\n–\u00a0\u00a0Refrigerante: de 18% para 21% <\/span><\/p>\n
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