{"id":875,"date":"2007-10-09T13:28:12","date_gmt":"2007-10-09T16:28:12","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=875"},"modified":"2007-10-09T13:28:12","modified_gmt":"2007-10-09T16:28:12","slug":"yeda-propoe-transferir-servicos-publicos-para-ongs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/yeda-propoe-transferir-servicos-publicos-para-ongs\/","title":{"rendered":"Yeda prop\u00f5e transferir servi\u00e7os p\u00fablicos para ongs"},"content":{"rendered":"

Elmar Bones<\/strong><\/span><\/p>\n

A governadora Yeda Crusius apresentou\u00a0em\u00a010\u00a0de\u00a0outubro,\u00a0\u00a0mais uma pe\u00e7a de seu\u00a0 Plano de Recupera\u00e7\u00e3o do Estado \u2013 um projeto de lei que estabelece as regras para a transfer\u00eancia de servi\u00e7os, hoje prestados pelo governo, para grupos privados organizados sob a forma de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OSCIP). <\/span><\/p>\n

\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 chamar a sociedade organizada para participar, inclusive, do or\u00e7amento\u201d, afirmou a governadora.
\nAs OSCIP, regidas por uma legisla\u00e7\u00e3o especial, s\u00e3o entidades n\u00e3o governamentais sem fins lucrativos, isentas de tributos e tem sua origem na reforma administrativa promovida pelo ministro Bresser Pereira, no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, que consagrou o conceito de \u201cpubliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d. <\/span><\/p>\n

Segundo o mentor da proposta, secret\u00e1rio da Justi\u00e7a e Desenvolvimento Social, Fernando Sch\u00fcler, o projeto n\u00e3o prev\u00ea transfer\u00eancia de patrim\u00f4nio nem de atribui\u00e7\u00f5es governamentais, mas apenas contratos de gest\u00e3o por tempo determinado e submetidos a avalia\u00e7\u00e3o de resultados. E\u00a0 s\u00f3 ser\u00e3o admitidas nos servi\u00e7os n\u00e3o-exclusivos do Estado, isto \u00e9 aqueles em que o governo concorre com empresas ou outras organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o estatais.<\/span><\/p>\n

A proposta, de acordo com o secret\u00e1rio, \u00e9 \u201co cora\u00e7\u00e3o de um projeto pol\u00edtico\u201d que tem por meta modernizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Schuler disse que o modelo est\u00e1 sendo adotado em v\u00e1rios Estados, mas a fonte de inspira\u00e7\u00e3o do projeto apresentado s\u00e3o os dois governos do PSDB, em Minas e S\u00e3o Paulo. Em S\u00e3o Paulo, o governo de Jos\u00e9 Serra, est\u00e1 desenvolvendo parcerias com OSCIPs nas \u00e1reas de cultura, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. <\/span><\/p>\n

Entre os servi\u00e7os que podem ser \u201ccontratualizados\u201d, Sch\u00fcler citou \u00e1reas como da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, esporte, pesquisa, entre outras. \u201cSer\u00e3o firmados termos de parceria que permitam a publiciza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos servi\u00e7os e o estabelecimento das metas e obriga\u00e7\u00f5es a serem observadas pelas organiza\u00e7\u00f5es\u201d, assinalou o secret\u00e1rio. <\/span><\/p>\n

Hoje uma boa parte dos \u00f3rg\u00e3os estatais de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tem, quase sempre, um \u00fanico parceiro, no m\u00e1ximo dois: ou o governo do Estado ou o governo federal. O projeto oportunizar\u00e1 v\u00e1rios benef\u00edcios: poder\u00e3o ser multiplicadas as fontes de financiamento e de parceiros, sem a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de servidores. Al\u00e9m disso, ocorrer\u00e1 uma descompress\u00e3o dos custos previdenci\u00e1rios e os servi\u00e7os ter\u00e3o ganhos de produtividade, explicou Sch\u00fcler.<\/span><\/p>\n

O projeto, explicou o secret\u00e1rio, \u00e9 resultado de mais de cinco meses de discuss\u00e3o dentro do governo, incluindo workshops e discuss\u00e3o na C\u00e2mara Setorial de Gest\u00e3o e Finan\u00e7as.<\/span><\/p>\n

No atual contexto, ele representa um aceno aos empres\u00e1rios que est\u00e3o criticando os aumentos de imposto contidos no plano de Yeda. <\/span><\/p>\n

A proposta de \u201cpubliciza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d faz parte do conjunto de medidas reunidas no semin\u00e1rio \u201cO Rio Grande Que Queremos\u201d, promovido pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias com apoio de todas as entidades empresariais.\u00a0 N\u00e3o por acaso, o presidente da Federasul, Jos\u00e9 Paulo Cairoli, que tem feito as mais fortes criticas ao plano, estava presente no Pal\u00e1cio Piratini na apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, ontem.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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