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Investiga\u00e7\u00f5es sobre contratos de concess\u00e3o devem prosseguir<\/span><\/p>\n Helen Lopes<\/strong><\/span><\/p>\n Os deputados que fazem parte da Frente Parlamentar Contra a Prorroga\u00e7\u00e3o dos Ped\u00e1gios pretendem continuar as investiga\u00e7\u00f5es sobre as concess\u00f5es estaduais, mesmo ap\u00f3s o enceramento da CPI dos Ped\u00e1gios.<\/span><\/p>\n Eles denunciam que n\u00e3o houve depoimento dos agentes que participaram ativamente na origem do processo, como os ex-diretores do Daer e os ex-secret\u00e1rios de Estado dos Transportes.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, centenas de documentos entregues \u00e0 CPI n\u00e3o foram lidos, segundo os parlamentares, e outros que foram requisitados nas oitivas n\u00e3o teriam sido entregues para a Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito. \u201cQueremos outra CPI porque faltou abrir a caixa-preta dos ped\u00e1gios\u201d, diz a deputada Marisa Formolo (PT).<\/span><\/p>\n O deputado Gilmar Sossela (PDT), que presidiu Comiss\u00e3o dos Ped\u00e1gios, garante que os trabalhos ir\u00e3o continuar atrav\u00e9s de outra CPI, seja enfocando o Daer, como quer a Associa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios de Rodovias Concedidas (Assurcon), seja a Agergs.<\/span><\/p>\n \u201cEssa CPI conclui apenas a primeira etapa de um amplo debate, porque ficou ref\u00e9m do tempo e de um regramento normativo descontextualizado\u201d, entende Sossela, que estuda uma forma de alterar a resolu\u00e7\u00e3o da Casa, que determina que os requerimentos da Comiss\u00e3o s\u00f3 podem ser aprovados com qu\u00f3rum completo \u2013 12 parlamentares.<\/span><\/p>\n O deputado Paulo Azeredo (PDT) est\u00e1 colhendo assinaturas para a constitui\u00e7\u00e3o de uma representa\u00e7\u00e3o externa, que ir\u00e1 tratar dos diferentes modais de transporte de carga e de passageiros: ferrovi\u00e1rio, hidrovi\u00e1rio, aerovi\u00e1rio e rodovi\u00e1rio. “N\u00e3o somos contra o ped\u00e1gio, somos contra o valor alto que \u00e9 cobrado”, explica o deputado.<\/span><\/p>\n Relat\u00f3rio ainda causa pol\u00eamica<\/strong><\/span><\/p>\n Depois de uma semana de disputa judicial, a CPI dos Ped\u00e1gios terminou na noite de segunda-feira com a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do deputado Berfan Rosado (PPS) por sete votos a cinco. O documento de 181 p\u00e1ginas serviu de argumento para que os trabalhos n\u00e3o fossem estendidos por mais 60 dias porque, segundo os deputados da base aliada, respondia \u00e0s indaga\u00e7\u00f5es da CPI.<\/span><\/p>\n No texto, o relator sustenta que os contratos de concess\u00e3o n\u00e3o devem ser prorrogados da forma como est\u00e3o, a n\u00e3o ser que os mesmos sejam revisados. Berfan tamb\u00e9m sugere a redu\u00e7\u00e3o de 50% das tarifas para os ve\u00edculos emplacados nos munic\u00edpios sedes de pra\u00e7as de ped\u00e1gio, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o feita pelo Daer e Agergs e do aumento da participa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o do Conselho dos Usu\u00e1rios em todos os P\u00f3los.<\/span><\/p>\n No entanto, a oposi\u00e7\u00e3o considera o documento superficial porque, al\u00e9m de n\u00e3o indiciar ningu\u00e9m, deixa uma brecha para a prorroga\u00e7\u00e3o. \u201cO texto est\u00e1 claro, se for revisto, pode ser prorrogado\u201d, pondera Sossela.<\/span><\/p>\n \u201cEsse item abre a possibilidade de que, se houver investimentos nos trechos, seja admitida a sua prorroga\u00e7\u00e3o. Mantendo, portanto, o mesmo modelo, que tem sido objeto principal de criticas do ponto de vista t\u00e9cnico. Pois mostrou-se ineficiente e inadequado, al\u00e9m de tolher, segundo o art.5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o direito de ir e vir dos cidad\u00e3os\u201d, diz o voto dos deputados Dion\u00edsio Marcon e Marisa Formolo, entregue \u00e0 Comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Investiga\u00e7\u00f5es sobre contratos de concess\u00e3o devem prosseguir Helen Lopes Os deputados que fazem parte da Frente Parlamentar Contra a Prorroga\u00e7\u00e3o dos Ped\u00e1gios pretendem continuar as investiga\u00e7\u00f5es sobre as concess\u00f5es estaduais, mesmo ap\u00f3s o enceramento da CPI dos Ped\u00e1gios. 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