{"id":888,"date":"2007-11-13T13:37:45","date_gmt":"2007-11-13T16:37:45","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=888"},"modified":"2007-11-13T13:37:45","modified_gmt":"2007-11-13T16:37:45","slug":"prefeitos-da-metade-sul-apoiam-licenciamento-pela-fepam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/prefeitos-da-metade-sul-apoiam-licenciamento-pela-fepam\/","title":{"rendered":"Prefeitos da Metade Sul ap\u00f3iam licenciamento pela Fepam"},"content":{"rendered":"

Carlos Matsubara e Naira Hofmeister<\/span><\/strong><\/p>\n

Oito prefeitos da Metade Sul do Estado estiveram reunidos na tarde desta ter\u00e7a-feira com o Secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Otaviano Moraes, e com a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, em Porto Alegre. <\/span><\/p>\n

Os representantes executivos dos munic\u00edpios temem que a decis\u00e3o da judicial que transfere a responsabilidade sobre o licenciamento ambiental da Fepam para o Ibama, anunciada na segunda-feira, afaste os investimentos programados para regi\u00e3o. Em 2008 a Fepam autorizou o plantio de quase 48 mil hectares de eucalipto no Rio Grande do Sul e outros 40 mil est\u00e3o na primeira fase do licenciamento.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o entendemos como uma ju\u00edza federal pode barrar os licenciamentos, quando temos no RS um \u00f3rg\u00e3o competente para faze-lo. Perder esses investimentos traria incont\u00e1veis preju\u00edzos a regi\u00e3o Sul\u201d, condenou o prefeito de Arroio Grande e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Zona Sul do Estado (Azonasul), Jorge Luiz Cardoso. <\/span><\/p>\n

Um documento foi entregue para os representantes dos \u00f3rg\u00e3os ambientais do estado, no qual o grupo manifesta sua contrariedade com a decis\u00e3o que \u201csignifica uma falta de respeito com o RS e com a Fepam, que possui uma das legisla\u00e7\u00f5es mais exigentes do pa\u00eds\u201d. <\/span><\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi ecoada pelo secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Otaviano Moraes, satisfeito com a manifesta\u00e7\u00e3o de solidariedade. \u201cA Fepam \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o altamente respeitada, reconhecida dentro e fora do Estado pelo seu rigor e compet\u00eancia de seus profissionais\u201d.<\/span><\/p>\n

A diretora-presidente da Fepam afirma que o Estado n\u00e3o aceita a mudan\u00e7a decretada ju\u00edza federal substituta, Clarides Rahmier. \u201cO pr\u00f3prio Ibama reconhece a compet\u00eancia e seriedade com que a Fepam trata as quest\u00f5es de licenciamentos\u201d. E garantiu: \u201cVamos recorrer em todas as inst\u00e2ncias\u201d. <\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o da ju\u00edza federal substituta, Clarides Rahmier teve como base duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e de ONGs ambientalistas que <\/span>acreditam que o plantio de \u00e1rvores ex\u00f3ticas na regi\u00e3o sul, especialmente no Pampa, traz preju\u00edzos ao ambiente natural. <\/span><\/p>\n

C\u00edntia Barenho, do Centro de Estudos Ambientais de Pelotas (CEA), comemorou a decis\u00e3o, mas com reservas. Para a ambientalista, a liminar chegou atrasada, depois da crise na gest\u00e3o ambiental do estado protagonizada pelo \u201cautoritarismo desse governo estadual em fun\u00e7\u00e3o das press\u00f5es e amea\u00e7as inaceit\u00e1veis que as empresas fizeram\u201d.<\/span><\/p>\n

C\u00edntia avalia a decis\u00e3o como prudente por considerar que \u201cos impactos ambientais e sociais a serem gerados por tais empreendimentos v\u00e3o al\u00e9m do n\u00edvel local (estadual), principalmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o do Bioma Pampa, que se alastra pela Argentina e Uruguai\u201d.
\nEmpresas condenam decis\u00e3o<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Das tr\u00eas empresas que ocupam o lugar de r\u00e9s no processo \u2013 Aracruz Celulose, Votorantim Celulose e Papel e Stora Enso \u2013 apenas a \u00faltima empresa n\u00e3o quis comentar o assunto. <\/span><\/p>\n

Atrav\u00e9s de nota, a Aracruz afirmou que a decis\u00e3o judicial n\u00e3o levou em conta os extensos estudos ambientais realizados pela empresa e que foram considerados adequados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. A empresa tamb\u00e9m promete recorrer da decis\u00e3o \u201cpara retomar os compromissos de natureza econ\u00f4mica, social e ambiental assumidos com o Estado do Rio Grande do Sul”. <\/span><\/p>\n

A Votorantim Celulose e Papel (VCP) vai se defender com um documento assinado pela superintend\u00eancia do Ibama onde o \u00f3rg\u00e3o declara que a Fepam estaria plenamente habilitada ao licenciamento da atividade no Estado. A empresa sublinha tamb\u00e9m que possui cuidados com o meio ambiente que v\u00e3o al\u00e9m do que a legisla\u00e7\u00e3o exige. Um exemplo \u00e9 a \u00e1rea preservada: enquanto a lei permite plantar eucaliptos em 80 hectares de cada 100, a empresa preserva 55 hectares. A VCP tem hoje 100 mil hectares de terras compradas na Metade Sul e destes, deve plantar 45 mil hectares.<\/span> <\/span><\/p>\n

Audi\u00eancias p\u00fablicas j\u00e1 estavam marcadas <\/strong><\/span><\/p>\n

Em fun\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial sobre a compet\u00eancia do licenciamento ambiental – tradicionalmente outorgado \u00e0 Fepam, mas que por liminar, deve ser entregue ao Ibama – as audi\u00eancias p\u00fablicas devem ser canceladas. <\/span><\/p>\n

A Fepam havia marcado para o dia 13 de novembro, Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir dois EIAs-Rimas da Aracruz Celulose, em S\u00e3o Gabriel. <\/span><\/p>\n

No dia 18 do mesmo m\u00eas, deveria ser a vez da Audi\u00eancia P\u00fablica referente ao EIA-Rima da Aracruz Celulose na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Camaqu\u00e3 e de o<\/span>utro\u00a0empreendimento da empresa, localizado na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Baixo Jacu\u00ed.<\/span><\/p>\n

Em dezembro, a primeira audi\u00eancia agendada era a da Derflin Agropecu\u00e1ria (Stora Enso), marcada para o dia 12, \u00e0s 18h, no Clube Caixeral de Alegrete. <\/span>J\u00e1 no dia 17 de dezembro, a partir das 19h, seria a vez do EIA-Rima da VCP – Votorantim Celulose e Papel, em Pelotas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carlos Matsubara e Naira Hofmeister Oito prefeitos da Metade Sul do Estado estiveram reunidos na tarde desta ter\u00e7a-feira com o Secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Otaviano Moraes, e com a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, em Porto Alegre. Os representantes executivos dos munic\u00edpios temem que a decis\u00e3o da judicial que transfere a responsabilidade sobre o licenciamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-888","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t