{"id":890,"date":"2007-11-15T13:39:39","date_gmt":"2007-11-15T16:39:39","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=890"},"modified":"2007-11-15T13:39:39","modified_gmt":"2007-11-15T16:39:39","slug":"e-agora-governadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/e-agora-governadora\/","title":{"rendered":"E agora, governadora?"},"content":{"rendered":"

Guilherme Kolling
\n<\/strong>
\nO governo Yeda Crusius sofreu ontem sua segunda derrota pol\u00edtica, em menos de um ano. No final de 2006, os deputados rejeitaram a proposta da governadora de prorrogar o aumento de ICMS que vigorou na gest\u00e3o de Germano Rigotto. Ontem, foi a vez do pacote que Yeda encaminhou ao legislativo no in\u00edcio de outubro.
\nDepois de ver frustrada a tentativa de adiar a vota\u00e7\u00e3o, os deputados da base aliada n\u00e3o conseguiram esvaziar o plen\u00e1rio. Com a presen\u00e7a de 28 parlamentares, n\u00famero m\u00ednimo para o qu\u00f3rum, os projetos do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o do Estado foram colocados em vota\u00e7\u00e3o.
\nAntes, foi aprovado um requerimento dos deputados Raul Carrion (PcdoB), Raul Pont (PT), Heitor Schuch (PSB) e Adroaldo Loureiro (PDT), solicitando a invers\u00e3o na ordem de vota\u00e7\u00e3o.
\nCom isso, o primeiro texto a entrar em vota\u00e7\u00e3o foi a proposta do aumento da al\u00edquota b\u00e1sica de ICMS de 17% para 18% e um aumento seletivo no ICMS de combust\u00edveis (\u00e1lcool e gasolina), telefone, energia el\u00e9trica residencial e comercial, bebidas e cigarros.
\nDepois de diversos deputados terem retirado emendas, o texto foi \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. \u00c0s 16h04 o projeto foi rejeitado por 34 a 0. Al\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o, votaram contra alguns deputados da base aliada, de partidos como PP, PMDB e PTB.
\nO resultado foi saudado com muitas palmas do p\u00fablico que lotou as galerias e dos deputados oposicionistas. O deputado Ad\u00e3o Villaverde (PT), segundo vice-presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa, n\u00e3o disfar\u00e7ava sua euforia ao conduzir os trabalhos \u2013 o presidente Frederico Antunes (PP) n\u00e3o participou da sess\u00e3o, na tentativa de tirar o qu\u00f3rum.
\nEm seguida, passou-se ao projeto de lei complementar 390\/2007, sobre a lei de responsabilidade fiscal do Estado do Rio Grande Sul. Ele estabelece \u201cnormas de finan\u00e7as p\u00fablicas no \u00e2mbito do Estado, voltadas para a responsabilidade da gest\u00e3o fiscal, limites para a varia\u00e7\u00e3o das despesas com pessoal e encargos sociais no \u00e2mbito dos Poderes e para a evolu\u00e7\u00e3o das despesas de custeio discricion\u00e1rias\u201d.
\nPara a sua aprecia\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria a presen\u00e7a de 29 deputados. Foram 31 parlamentares que votaram contra. Mais uma vez, nenhum voto favor\u00e1vel. A essa altura o p\u00fablico das galerias n\u00e3o se conteve e entoou: \u201cO povo!\/ Unido!\/ Jamais ser\u00e1 vencido!\u201d
\nPrecat\u00f3rios e extin\u00e7\u00e3o de CCs s\u00e3o aprovados<\/strong>
\nJ\u00e1 com as galerias vazias e sem a presen\u00e7a de dezenas de jornalistas que se acotovelavam no plen\u00e1rio, os deputados aprovaram os outros dois projetos.
\nO Fundo Estadual dos Precat\u00f3rios (391\/2007), que autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis do Estado foi aprovado por 30 votos a favor e nenhum contra. O outro projeto (392\/2007), que extingue cargos na esfera do Poder Executivo, tamb\u00e9m foi aprovado por 29 votos favor\u00e1veis e nenhum contra.
\nPP define perman\u00eancia no Governo na segunda<\/strong>
\nO Partido Progressista (PP) comp\u00f5e a base aliada do Governo Yeda Crusius. Mas pelo menos cinco de seus nove deputados votaram contra o pacote. Entre eles, o presidente do partido no Estado, Jer\u00f4nimo Goergen. Questionado sobre a perman\u00eancia do PP nessa administra\u00e7\u00e3o, ele informou que a decis\u00e3o ser\u00e1 tomada na pr\u00f3xima segunda-feira, em reuni\u00e3o da Executiva Estadual.
\nA deputada Leila Fetter, outra integrante do partido que participou da vota\u00e7\u00e3o, deixou o plen\u00e1rio com um semblante s\u00e9rio, bem diferente da descontra\u00e7\u00e3o dos parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o. Para ela, o PP deve ficar no Governo. \u201cOs deputados t\u00eam o direito de votar de acordo com suas convic\u00e7\u00f5es\u201d, justificou.
\n
\nH\u00e4rter diz que faltou di\u00e1logo e transpar\u00eancia<\/strong>
\nO deputado N\u00e9lson H\u00e4rter (PMDB), ao lado de seus colegas de sigla Edson Brum e \u00c1lvaro Boessio, foi outro integrante da base aliada que votou contra os projetos do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o do Estado.
\n\u201cFechamos o compromisso de votar contra o pacote, da maneira que foi apresentado\u201d. H\u00e4rter queria mais discuss\u00e3o sobre o tema. Participou inclusive da tentativa de tirar o qu\u00f3rum da vota\u00e7\u00e3o, mas como n\u00e3o foi suficiente, votou contra o aumento de impostos.
\n\u201cEra importante a rejei\u00e7\u00e3o do pacote para poder rediscutir o Estado com a sociedade g\u00e1ucha, coisa que o Governo n\u00e3o estava fazendo\u201d, atacou.
\nH\u00e4rter pede uma discuss\u00e3o, o quanto antes, sobre o tamanho do Estado, a quest\u00e3o fiscal e conten\u00e7\u00e3o de despesas. \u201cEsc\u00e2ndalos como o do Detran nos mostram que h\u00e1 como fazer cortes. E que ainda falta transpar\u00eancia no Governo\u201d.
\nZ\u00e1chia: \u201cQuem perdeu foi o Estado\u201d<\/strong>
\nO chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Z\u00e1chia, entende a derrota na Assembl\u00e9ia n\u00e3o foi do Governo, mas do Estado, que adia as medidas do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o. \u201cEsse n\u00e3o era o melhor caminho a ser tomado. E n\u00e3o foi por falta de transpar\u00eancia do Governo, o pacote foi discutido ao longo de 40 dias com toda sociedade\u201d.
\nO l\u00edder da bancada do PSDB na Assembl\u00e9ia, deputado Adilson Troca (PSDB), culpou os partidos da base aliada do Governo que n\u00e3o se retiraram, citando a presen\u00e7a de cinco deputados do PP e outros dois do PTB. \u201cFaltou voz de comando dos l\u00edderes das bancadas\u201d, avaliou. Mesmo assim, Troca entende que os partidos v\u00e3o continuar no Governo.
\nPont: Deputados est\u00e3o em sintonia com a sociedade<\/strong>
\nO deputado Raul Pont (PT), um dos mais combativos advers\u00e1rios do Pacote do Governo, avaliou o resultado da vota\u00e7\u00e3o como \u201cimportant\u00edssimo para o povo ga\u00facho\u201d, especialmente pelo n\u00e3o aumento do ICMS, que, na avalia\u00e7\u00e3o dele, atingiria os pobres e toda classe trabalhadora.
\n\u201cO Governo diz que n\u00e3o pode cortar os incentivos fiscais para n\u00e3o quebrar contratos com as grandes empresas. Mas o valor do ICMS tamb\u00e9m \u00e9 um contrato com a popula\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou.
\nPont tamb\u00e9m elogiou a postura da Assembl\u00e9ia, que demonstrou estar em sitonia com os anseios da sociedade. \u201cOs deputados, mesmo da base aliada, mantiveram o compromisso e rejeitaram o aumento de impostos. Isso \u00e9 importante porque demonstra a autonomia do Legislativo\u201d.
\n
\nFeij\u00f3: \u201cFuturo do Estado n\u00e3o pode ser decidido por meia d\u00fazia de pessoas\u201d<\/strong>
\nO vice-governador Paulo Afonso Feij\u00f3 era dos mais entusiasmados com o resultado da vota\u00e7\u00e3o do pacote do Governo. Cercado por jornalistas, ele n\u00e3o se cansava de repetir que foi uma grande vit\u00f3ria da sociedade, a quem os deputados souberam interpretar.
\nProvocado pelos rep\u00f3rteres, ele n\u00e3o quis fazer coment\u00e1rios sobre a governadora Yeda Crusius. Mas alfinetou o Governo: \u201cO futuro do Estado n\u00e3o pode ser decidido por meia d\u00fazia de pessoas. Tem que haver mais di\u00e1logo e muito mais transpar\u00eancia\u201d, cobrou.
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\nUma derrota sem precedentes<\/em>
\nElmar Bones<\/strong>
\nNa apresenta\u00e7\u00e3o de seu Programa de Recupera\u00e7\u00e3o do Estado, h\u00e1 40 dias, a governadora Yeda Crusius pediu que as medidas fossem avaliadas no conjunto \u201ccomo um projeto de gest\u00e3o\u201d. N\u00e3o houve jeito.
\nO que ganhou destaque na discuss\u00e3o que se seguiu foi a proposta de aumento de impostos, contida num dos sete projetos encaminhados pela governadora. E foi a\u00ed que o pacote trancou.
\nCom a eleva\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do ICMS (detalhes no quadro), Yeda pretendia um refor\u00e7o de aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o, para enfrentar o d\u00e9ficit do Tesouro, estimado em R$1,3 bilh\u00e3o este ano. Seria o primeiro passo no sentido de recuperar o equil\u00edbrio nas contas estaduais, perdido h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas e que j\u00e1 resulta num passivo superior a R$ 30 bilh\u00f5es.
\nSe aprovado o pacote, garantiu a governadora, j\u00e1 em 2009 se teria despesas e receitas equilibradas e seria poss\u00edvel retomar os investimentos, hoje reduzidos a quase zero. \u201cSei que h\u00e1 rejei\u00e7\u00e3o pelo aumento de impostos, mas n\u00e3o podemos continuar perdendo posi\u00e7\u00e3o\u201d, disse ela referindo-se \u00e0s perdas econ\u00f4micas do Estado no contexto nacional.
\nApesar do grande esfor\u00e7o que o governo fez e da disposi\u00e7\u00e3o para negociar, a id\u00e9ia de aumentar impostos n\u00e3o conseguiu sensibilizar nem mesmo os aliados e, principalmente, o vice-governador Paulo Afonso Feij\u00f3. Com isso o restante das medidas propostas, praticamente ficou de lado no debate travado desde ent\u00e3o e que culminou com a vota\u00e7\u00e3o de ontem.
\nFoi uma derrota sem precedentes na hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica estadual, a segunda que a governadora sofre em menos de um ano, apesar da ampla maioria que disp\u00f5e no legislativo estadual.
\nO chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Z\u00e1chia disse depois do resultado que \u201ca derrota n\u00e3o foi do Governo, mas do Estado\u201d. O desgaste, por\u00e9m, ningu\u00e9m duvida, \u00e9 do governo, que ainda tem tr\u00eas anos pela frente.
\n
\nAumentos propostos pelo governo<\/strong>
\nSup\u00e9rfluos: de 25% para 28% (R$ 30 milh\u00f5es)
\n\u00d3leo diesel: de 12% para 13% (R$ 45 milh\u00f5es)
\nGNV: de 12% para 25% (R$ 16 milh\u00f5es)
\nEnergia resid. e com.: de 25% para 30% ( R$ 200 milh\u00f5es)
\nTelecomunica\u00e7\u00f5es de 25% para 30% (R$ 235 milh\u00f5es)
\nGasolina e \u00e1lcool: de 25% para 30% ( R$ 228 milh\u00f5es)
\nRefrigerantes: de 18% para 21% (R$ 39 milh\u00f5es)
\nAl\u00edquota b\u00e1sica: de 17% para 18% (R$ 166 milh\u00f5es)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Guilherme Kolling O governo Yeda Crusius sofreu ontem sua segunda derrota pol\u00edtica, em menos de um ano. No final de 2006, os deputados rejeitaram a proposta da governadora de prorrogar o aumento de ICMS que vigorou na gest\u00e3o de Germano Rigotto. Ontem, foi a vez do pacote que Yeda encaminhou ao legislativo no in\u00edcio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-890","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-em","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/890","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=890"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/890\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=890"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}