{"id":891,"date":"2007-11-17T13:40:39","date_gmt":"2007-11-17T16:40:39","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=891"},"modified":"2007-11-17T13:40:39","modified_gmt":"2007-11-17T16:40:39","slug":"silvicultura-governo-prepara-contra-ataque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/silvicultura-governo-prepara-contra-ataque\/","title":{"rendered":"Silvicultura – Governo prepara contra-ataque"},"content":{"rendered":"

Carlos Matsubara (Especial para o J\u00c1)<\/strong>
\nA ju\u00edza federal substituta Clarides Rahmier que se prepare para o chumbo grosso que vem por a\u00ed. No dia 13 de novembro, ter\u00e7a-feira, o governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam), anunciou que vai recorrer da decis\u00e3o da magistrada da Vara Ambiental da Justi\u00e7a Federal de Porto Alegre.
\nNa sexta-feira, 9 de novembro, Clarides determinou que a Fepam deixe de emitir qualquer tipo de licenciamento ambiental para empreendimentos ligados \u00e0 Silvicultura, passando a superintend\u00eancia ga\u00facha do Ibama a ser o respons\u00e1vel pelo licenciamento. Apenas neste ano, a Fepam j\u00e1 autorizou o plantio de quase 48 mil hectares e outros 40 mil est\u00e3o na primeira fase do licenciamento.
\nA liminar pro\u00edbe o \u00f3rg\u00e3o estadual de emitir licen\u00e7as ambientais para implanta\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de plantios de eucalipto no Pampa. A decis\u00e3o teve como base duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e das ONGs ambientalistas, Ing\u00e1, Igr\u00e9, Amigos da \u00c1gua Limpa e do Verde, Agapan, entre outras, e pro\u00edbe os plantios mesmo fundamentados com o Estudo e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA-Rima). “Vamos recorrer at\u00e9 a ultima inst\u00e2ncia”, disse ainda na segunda-feira o titular da Sema, Carlos Otaviano Brenner de Moraes.
\nO superintendente do Ibama no Estado, Fernando da Costa Marques, disse que o \u00f3rg\u00e3o ambiental encaminhou a liminar ainda ontem \u00e0 Procuradoria Geral do Ibama e a Diretoria de Licenciamento Ambiental, em Bras\u00edlia para decis\u00e3o de recorrer ou n\u00e3o da Justi\u00e7a. Se o Ibama acatar a liminar, Marques garante que a superintend\u00eancia ga\u00facha dar\u00e1 conta do recado. “Acredito que temos condi\u00e7\u00f5es sim, j\u00e1 que temos diversas equipes que podem vir a trabalhar junto, inclusive com t\u00e9cnicos de fora do Estado”, afirmou. Ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Chico Mendes, o Ibama ga\u00facho ficou com apenas 100 funcion\u00e1rios.
\nA Aracruz, por meio de sua assessoria de imprensa, lamentou o fato e salientou que “no curso do processo de licenciamento de suas atividades florestais no Rio Grande do Sul, a empresa observou rigorosamente as leis aplic\u00e1veis e a orienta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes”.
\nA nota diz ainda que a decis\u00e3o judicial de suspender provisoriamente parte dos investimentos no Rio Grande do Sul n\u00e3o levou em conta os extensos estudos ambientais realizados pela Aracruz e que foram exigidos e julgados adequados pelos \u00f3rg\u00e3os a quem, nos termos da lei, compete essa avalia\u00e7\u00e3o, portanto “pretende recorrer da decis\u00e3o para retomar os compromissos de natureza econ\u00f4mica, social e ambiental assumidos com o Estado do Rio Grande do Sul”.
\nO diretor-florestal da Votorantim Celulose e Papel (VCP), Jos\u00e9 Maria de Arruda Mendes Filho adiantou que a defesa da empresa ser\u00e1 baseada num documento assinado pela superintend\u00eancia do Ibama onde o \u00f3rg\u00e3o declara que a Fepam estaria plenamente habilitada ao licenciamento da atividade no Estado. “O Ibama j\u00e1 havia declarado que iria designar a Fepam para isso”, ponderou o engenheiro florestal. Ele argumenta que a a\u00e7\u00e3o da ju\u00edza \u00e9 muito subjetiva ao falar da necessidade do EIA-Rima, mas o da VCP j\u00e1 foi feito h\u00e1 um ano. “Vamos mostrar que estamos dentro da legalidade, al\u00e9m de provar que respeitamos muito mais o meio ambiente do que a pr\u00f3pria lei preconiza”, revelou.
\nEle destacou que enquanto a lei permite plantar eucaliptos em 80 hectares de cada 100, a empresa preserva 55 hectares. A VCP tem hoje 100 mil hectares de terras compradas na Metade Sul e destes, deve plantar 45 mil hectares. “Se fosse pela lei, poder\u00edamos plantar 80 mil hectares”.
\nJ\u00e1 a Stora Enso informou que seguiu na \u00edntegra as normas legais vigentes e um acordo espec\u00edfico feito com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para a implanta\u00e7\u00e3o de todos os seus plantios realizados no Estado em 2006 e 2007. O diretor -florestal da Divis\u00e3o Am\u00e9rica Latina da Stora Enso, Jo\u00e3o Fernando Borges, recorda que a empresa concluiu em agosto o EIA-Rima de seu empreendimento. O estudo, afirmou o executivo, apresenta um levantamento minucioso dos aspectos ambientais e socioecon\u00f4micos da \u00e1rea do empreendimento e seus impactos. ” O EIA\/Rima j\u00e1 est\u00e1 sendo analisado pela Fepam e ser\u00e1 discutido em audi\u00eancia p\u00fablica agendada para dezembro, como determina a legisla\u00e7\u00e3o para licenciamento ambiental”, ponderou.
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liminar emitida pela Justi\u00e7a Federal, Borges salientou que o entendimento da empresa difere em v\u00e1rios pontos daqueles utilizados para justificar a medida e comunicou que a empresa tamb\u00e9m ir\u00e1 recorrer da senten\u00e7a. Sobre a pol\u00eamica com as ONGs, comentou que a Stora Enso “tem como pol\u00edtica buscar o di\u00e1logo com as ONGs e tem tido \u00eaxito ao discutir quest\u00f5es ambientais relacionadas ao bioma Mata Atl\u00e2ntica”. O representante da empresa se disse surpreso que algumas ONGs de Porto Alegre tenham optado por uma A\u00e7\u00e3o Civil, o que levou a discuss\u00e3o sobre o desenvolvimento da Metade Sul para a esfera jur\u00eddica e longe das comunidades que de fato ser\u00e3o impactadas pelo empreendimento. De acordo com Borges, o Brasil e o Rio Grande do Sul j\u00e1 convivem com o eucalipto desde o s\u00e9culo 19. “\u00c9 de se estranhar usar o princ\u00edpio de precau\u00e7\u00e3o para uma \u00e1rvore que tem sido t\u00e3o amplamente estudada por institui\u00e7\u00f5es de pesquisa em v\u00e1rios pa\u00edses e \u00e9 reconhecida pelos benef\u00edcios que geram \u00e0 sociedade”, concluiu.
\nNo Pampa, n\u00e3o!<\/strong>
\nO objetivo das ONGs \u00e9 o de acabar com os poss\u00edveis danos causados pelo plantio de \u00e1rvores ex\u00f3ticas na regi\u00e3o sul, especialmente no bioma Pampa. C\u00edntia Barenho, do Centro de Estudos Ambientais de Pelotas (CEA), afirma que a decis\u00e3o de Clarides confirma muitos pontos de legalidade e constitucionalidade duvidosa e at\u00e9 inexistentes, que o CEA j\u00e1 havia inclusive alertado em diversas oportunidades.
\n“Questionamos as pol\u00edticas de favorecimento que o governo do Estado tem praticado aos empreendimentos poluidores e socialmente negativos ligados a celulose e ao papel”, lembrou a ambientalista. Para os membros da ONG de Pelotas, \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da VCP, a liminar, de certa forma, chega tardia, pois, dizem eles, chega depois da crise na gest\u00e3o ambiental do estado protagonizada pelo autoritarismo desse governo estadual em fun\u00e7\u00e3o das press\u00f5es e amea\u00e7as inaceit\u00e1veis que as empresas fizeram. E ainda, muito depois da tentativa inconstitucional de regulariza\u00e7\u00e3o dos plantios ilegais, em raz\u00e3o de, entre outros motivos, serem autorizados sem a exig\u00eancia constitucional do EIA\/RIMA. “Por outro lado, demonstra que ainda podemos encontrar a\u00e7\u00f5es institucionais, inclusive no judici\u00e1rio, de forma a n\u00e3o aceitar as flexibiliza\u00e7\u00f5es dos regramentos ambientais, impostas pelas empresas e atendidas pelo atual governo estadual e pelos munic\u00edpios da regi\u00e3o”, ponderou Antonio Soler e Eugenia Dias, ambientalistas do CEA.
\nPara os tr\u00eas, a decis\u00e3o \u00e9 prudente em considerar que os impactos ambientais e sociais a serem gerados por tais empreendimentos v\u00e3o al\u00e9m do n\u00edvel local (estadual), anuncio que os ambientalistas h\u00e1 muito fazem, notadamente com rela\u00e7\u00e3o a degrada\u00e7\u00e3o do Bioma Pampa, que se alastra pela Argentina e Uruguai.
\nPara a presidenta da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural (Agapan), Edi Xavier Fonseca, a ju\u00edza n\u00e3o desprestigiou a Fepam, mas sim passou a responsabilidade para todos os \u00f3rg\u00e3os, ou seja, cada um deve assumir a sua parte. “A Fepam continuar\u00e1 agindo no licenciamento mas o Ibama ter\u00e1 de atuar nas \u00e1reas de fronteira”, explicou. No entanto, a ambientalista acredita que o Ibama ga\u00facho n\u00e3o ter\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de infra-estrutura e recursos do que a pr\u00f3pria Fepam para atuar no licenciamento da Silvicultura. “A Justi\u00e7a s\u00f3 est\u00e1 cobrando que cada um fa\u00e7a a sua parte”, concluiu.
\nJ\u00e1 a ambientalista da Uni\u00e3o Pela Vida (UPV), Maria Elisa, considerou a liminar “uma medida sensata”. Segundo ela, n\u00e3o se trata se o Ibama tem ou n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de licenciar os plantios, mas sim de n\u00e3o estar submetido \u00e0s mesmas press\u00f5es que o \u00f3rg\u00e3o estadual est\u00e1. “N\u00e3o temos nada contra a atividade em si, apenas consideramos indispens\u00e1vel que o zoneamento ambiental seja cumprido”, disse.
\nO N\u00facleo Amigos da Terra Brasil (NAT), embora n\u00e3o seja parte nas a\u00e7\u00f5es, acredita que a decis\u00e3o contrribui na amplia\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o, para o n\u00edvel nacional, dos conflitos sociais e ambientais que est\u00e3o acontecendo no Estado em decorr\u00eancia dos planos de expans\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o territorial pelas grandes empresas de papel e celulose, no bioma Pampa. Conforme sua coordenadora-geral, L\u00facia Ortiz, a decis\u00e3o tamb\u00e9m exp\u00f5e a postura do Governo do Estado e da Fepam que, “contra a posi\u00e7\u00e3o do seu quadro t\u00e9cnico, vinha favorecendo a implanta\u00e7\u00e3o das atividades destas empresas no RS, desconsiderando o necess\u00e1rio regramento, como o proposto no Zoneamento Ambiental da Silvicultura elaborado pela pr\u00f3pria Fepam, agora corretamente valorizado pela via judicial.”
\nBioma dividido
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\nPara a efetiva\u00e7\u00e3o dos projetos no Estado, o bioma foi dividido em 3 sub-\u00e1reas por parte das empresas: Aracruz Celulose, Stora Enso e VCP. Devido a abrang\u00eancia dos investimentos e \u00e1reas previstas para a implanta\u00e7\u00e3o da silvicultura, de forma a orientar o licenciamento ambiental, foi proposto um Zoneamento Ambiental para esta atividade por meio de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 12\/05\/2006 entre a FEPAM\/SEMA e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Em nota divulgada \u00e0 imprensa, a ju\u00edza destacou que “houve um desvio de finalidade na atua\u00e7\u00e3o” do \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual, ao adotar “como crit\u00e9rio preponderante o porte dos investimentos envolvidos em detrimento dos princ\u00edpios da preven\u00e7\u00e3o e precau\u00e7\u00e3o, indispens\u00e1veis \u00e0 garantida dos difusos interesses s\u00f3cio-ambientais”. Assim como Maria Elisa, da UPV, a ju\u00edza cr\u00ea que o Ibama, como \u00f3rg\u00e3o federal, estaria afastado das press\u00f5es locais para a concess\u00e3o dessas licen\u00e7as.
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\nDecis\u00e3o \u00e9 anti-democr\u00e1tica, diz deputado pr\u00f3-silvicultura<\/strong>
\nBerfran Rosado, coordenador da Frente Parlamentar Pr\u00f3-Florestamento da Assembl\u00e9ia Legislativa do Rio Grande do Sul, avalia a liminar da ju\u00edza Clarides, como “contr\u00e1ria \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e a tend\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o futura”. Segundo o deputado, o pr\u00f3prio Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de legisla\u00e7\u00e3o que prega exatamente o sentido contr\u00e1rio da liminar. “Municipaliza o processo de licenciamento quando o impacto ambiental for restrito ao munic\u00edpio”, destacou.
\nEle lembra que nos demais Estados da Federa\u00e7\u00e3o quem decide \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o estadual e que a decis\u00e3o da ju\u00edza \u00e9 uma atitude centralizadora. “\u00c9 contra os interesse do Estado e das comunidades”, avaliou. O parlamentar lembrou ainda que a Fepam vem cumprindo todas as prerrogativas da lei, inclusive com a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas em cada uma das regi\u00f5es. Rosado entende que a ju\u00edza deve manter um comportamento que se harmonize com os interesses da sociedade. “Evidente que precisamos garantir os recursos naturais para as futuras gera\u00e7\u00f5es, mas \u00e9 necess\u00e1rio avaliar tamb\u00e9m a compatibilidade com os empreendimentos”, afirmou.
\nO deputado criticou a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no caso. De acordo com ele, o que pode ser cobrado pelo MPF \u00e9 o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e isso j\u00e1 vem sendo feito pela Fepam. “Todos os requisitos legais est\u00e3o sendo rigorosamente cumpridos”, concluiu.
\nPrefeitos da Metade Sul ap\u00f3iam Fepam<\/strong>
\nPrefeitos dos munic\u00edpios da Metade Sul estiveram ontem na sede da Sema, em Porto Alegre e entregaram ao secret\u00e1rio Brenner de Moraes e para a diretora-presidente da Fepam,Ana Pellini, documento de apoio sobre a liminar da ju\u00edza federal.
\nBrenner de Moraes classificou o apoio como uma importante manifesta\u00e7\u00e3o de solidariedade e afirmou que a Fepam \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o altamente respeitada, reconhecida dentro e fora do Estado pelo seu rigor e compet\u00eancia de seus profissionais. J\u00e1 Ana Pellini, ponderou as rigorosas condi\u00e7\u00f5es impostas para
\nplantios florestais, considerando as caracter\u00edsticas ambientais das diversas regi\u00f5es do Estado. Estas diretrizes, de acordo com ela, t\u00eam como refer\u00eancia as Conven\u00e7\u00f5es Internacionais que o pa\u00eds \u00e9 signat\u00e1rio, as Constitui\u00e7\u00f5es Federal e Estadual, a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e as normas t\u00e9cnicas que estabelecem princ\u00edpios, crit\u00e9rios e indicadores para o manejo de planta\u00e7\u00f5es florestais. “A decis\u00e3o tira a autonomia do Estado e vamos recorrer em todas as inst\u00e2ncias”, afirmou, reiterando que a Fepam est\u00e1 tranq\u00fcila, pois sabe que todas as licen\u00e7as foram emitidas com total responsabilidade e cuidado.
\nDe acordo com o prefeito de Arroio Grande e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Zona Sul do Estado (Azonasul), Jorge Luiz Cardoso, a atitude \u00e9 extremamente preocupante e pode afastar os investimentos da regi\u00e3o e, conseq\u00fcentemente, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e desenvolvimento. “N\u00e3o entendemos como uma ju\u00edza federal pode barrar os licenciamentos, quando temos no RS um \u00f3rg\u00e3o competente para faze-lo. Perder esses investimentos traria incont\u00e1veis preju\u00edzos a regi\u00e3o Sul”.
\n
\n* Colaborou Luiza Oliveira Barbosa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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