{"id":900,"date":"2007-11-28T13:56:51","date_gmt":"2007-11-28T16:56:51","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=900"},"modified":"2007-11-28T13:56:51","modified_gmt":"2007-11-28T16:56:51","slug":"relatorio-do-orcamento-2008-e-publicado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/relatorio-do-orcamento-2008-e-publicado\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio do Or\u00e7amento 2008 \u00e9 publicado"},"content":{"rendered":"

Naira Hofmeister<\/strong><\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio do deputado Adilson Troca (PSDB) ao or\u00e7amento do Estado para 2008 foi publicado ontem no Di\u00e1rio da Assembl\u00e9ia. Segundo o documento, est\u00e1 prevista uma despesa de R$ 22.573.238.306 e uma receita de R$ 21.295.775.610, cujo cruzamento resulta no d\u00e9ficit total de R$ 1.277.462.696. <\/span><\/p>\n

“Embora n\u00e3o possa ser entendido como um acontecimento in\u00e9dito, o Projeto quebrou uma tradi\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos equilibrados no Estado do Rio Grande do Sul”, observa em seu relat\u00f3rio, o deputado Adilson Troca (PSBD). A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Planejamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da Assembl\u00e9ia Legislativa vota o texto amanh\u00e3. Mas a decis\u00e3o final ser\u00e1 tomada no Plen\u00e1rio, na pr\u00f3xima semana. “Provavelmente dia 5 ou 6 de dezembro”, antecipa Troca. <\/span><\/p>\n

Foram apresentadas 201 emendas ao PL 358\/2007, mas apenas as 197 que obedeciam a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos foram apreciadas. Troca deu parecer favor\u00e1vel a 15 delas e foi contr\u00e1rio a 38 emendas. Apesar de assegurar que sua maior preocupa\u00e7\u00e3o foi construir uma proposta que n\u00e3o divergisse da realidade financeira do Estado, o parlamentar n\u00e3o recomendou “nenhuma das emendas que retiravam dinheiro da sa\u00fade ou da educa\u00e7\u00e3o”. Tamb\u00e9m rejeitou aquelas que diminu\u00edam em mais de 10% as verbas para programas de governo. <\/span><\/p>\n

O texto n\u00e3o aborda diretamente o acordo que reduz em R$ 61 milh\u00f5es o or\u00e7amento do Poder Judici\u00e1rio para 2008. Apenas faz men\u00e7\u00e3o ao embate entre Executivo e Judici\u00e1rio que ocorreu antes do acerto. A proposta foi oficializada na segunda-feira pelo presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa, Frederico Antunes (PP), e o chefe do poder Judici\u00e1rio, Marco Ant\u00f4nio Barbosa Leal. Com ela, o repasse cai de R$ 1,421 bilh\u00e3o para R$ 1,360 bilh\u00e3o. “Para isso ser\u00e1 apresentada uma emenda na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as”. <\/span><\/p>\n

Sobre um poss\u00edvel apoio da Assembl\u00e9ia \u00e0 uma nova solicita\u00e7\u00e3o de Marco Ant\u00f4nio Barbosa Leal, de isonomia entre os sal\u00e1rios iniciais de defensores p\u00fablicos, procuradores do Estado , ju\u00edzes e promotores, Adilson Troca foi vago. “A Assembl\u00e9ia pode at\u00e9 analisar, mas os recursos saem do Executivo, o que inviabiliza a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto antes de o Or\u00e7amento estar fechado”. A proposta aumentaria os sal\u00e1rios base de todas as categorias para R$ 17.689 e o impacto calculado pela secretaria da Fazenda \u00e9 de R$ 293,2 milh\u00f5es. “N\u00e3o h\u00e1 risco de entrar na pauta, porque fizemos um acordo com os l\u00edderes de bancada”, garantiu.<\/span><\/p>\n

Uma d\u00edvida hist\u00f3rica<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

O relator do Or\u00e7amento e l\u00edder da bancada governista na Assembl\u00e9ia Legislativa, Adilson Troca (PSDB), destaca j\u00e1 nos primeiros par\u00e1grafos, que o d\u00e9ficit estadual foi mobilizador de sua an\u00e1lise, n\u00e3o somente sob os aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal, “mas tamb\u00e9m entendimentos doutrin\u00e1rios sobre a mat\u00e9ria”.<\/p>\n

Adilson Troca passeou por diversas teorias econ\u00f4micas para contextualizar a situa\u00e7\u00e3o deficit\u00e1ria que as finan\u00e7as estaduais atravessam h\u00e1 mais de trinta anos. Citou o criador do Estado de Bem Estar Social, John Maynard Keynes, e a posterior rea\u00e7\u00e3o liberal, que fixou o princ\u00edpio de equil\u00edbrio no or\u00e7amento p\u00fablico, gerando a cria\u00e7\u00e3o da lei de Responsabilidade Social.<\/span><\/p>\n

“As considera\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas s\u00e3o importantes para demonstrar que os conceitos que envolvem a contabilidade n\u00e3o s\u00e3o estanques, mas acompanham as necessidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e da pr\u00f3pria sociedade”, pondera no texto, o deputado.<\/span><\/p>\n

Adilson Troca recomenda a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento 2008, cuja abordagem “transparente e corajosa”, segundo o parlamentar, revela a dura realidade que o Estado do Rio Grande do Sul enfrenta. Ressalta, no entanto, que “n\u00e3o h\u00e1 satisfa\u00e7\u00e3o, que leve a um n\u00edvel m\u00ednimo de investimentos nas \u00e1reas de infra-estrutura, social e econ\u00f4mica”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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