A CPI da Sa\u00fade, instalada na C\u00e2mara Municipal na segunda-feira, definiu hoje o vice-presidente e o relator, respectivamente os vereadores Airto Ferronato (PSB) e Maria Celeste (PT).
\nO presidente da comiss\u00e3o, vereador Pedro Ruas (PSOL), deu in\u00edcio ao trabalho ouvindo o depoimento da presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade, Maria Leticia Garcia, que acompanhou todo o processo de contrata\u00e7\u00e3o do Instituto Sollus pelo munic\u00edpio em 2007. Ela criticou a falta de transpar\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o do Sollus pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a falta de consulta \u00e0s entidades de sa\u00fade da cidade e a falta de licita\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o.
\nMaria Let\u00edcia Garcia contou tamb\u00e9m que – ao analisar as contas prestadas pelo Instituto -, verificou que desde setembro de 2007 at\u00e9 abril de 2008 os custos foram muito maiores dos que os previstos pelo conv\u00eanio anterior, com a Faurgs. \u201cA Sollus gastava 19,91% do valor da folha, superando os 11,5% gastos pela Faurgs. As despesas somadas sem a folha de pagamento davam quase 400 mil reais\u201d, informou. A\u00a0maneira como a antecipa\u00e7\u00e3o de vencimentos foi conduzida pela prefeitura, pagando os servi\u00e7os que ainda seriam feitos tamb\u00e9m foi alvo de cr\u00edticas.\u00a0Maria Let\u00edcia\u00a0frisou que havia inclusive\u00a0servidores do Instituto Sollus que trabalhavam nas empresas que a entidade contratava para terceirizar servi\u00e7os que estavam sob sua responsabilidade.
\nEntre as duas entidades terceirizadas citadas por ela est\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria da Zona Leste e Funda\u00e7\u00e3o Ibirapuera de Pesquisa, ambas de S\u00e3o Paulo. A emiss\u00e3o de notas frias pelo\u00a0Sollus tamb\u00e9m foi citada. \u201cForam cerca de R$ 9 milh\u00f5es desviados do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Uma quantia que poderia ter sido usada para expans\u00e3o da rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade, inclusive com a cria\u00e7\u00e3o de\u00a020 equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia, foi direto para os bolsos de outras pessoas”, disse.
\nA CPI s\u00f3 pode ser instalada depois que o juiz da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Coitinho, negou o pedido de liminar do vereador Nelcir Tessaro (PTB), que questionava a validade da assinatura da ent\u00e3o suplente Neuza Canabarro (PDT) no pedido de abertura da CPI.
\nNeuza assinou o requerimento no final de mar\u00e7o de 2010, mas o documento s\u00f3 foi entregue em dezembro, quando ela j\u00e1 n\u00e3o ocupava assento na Casa, e os vereadores contr\u00e1rios \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o apegaram-se a este detalha para tentar impedir a instala\u00e7\u00e3o da CPI.
\nUma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, constatando o desvio de R$ 9,6 milh\u00f5es entre 2007 e 2009, foi o impulso para o pedido de abertura da CPI. O MPF suspeita que diverg\u00eancias entre o ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade e vice de Jos\u00e9 Foga\u00e7a, Eliseu Santos, e a empresa de seguran\u00e7a Rea\u00e7\u00e3o, que reclamava pagamento da prefeitura por contratos paralisados ap\u00f3s suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o, teriam motivado o assassinato de Eliseu Santos no ano passado. O alvo da CPI, por\u00e9m, n\u00e3o ser\u00e1 o crime, mas a corrup\u00e7\u00e3o e o desvio de verbas p\u00fablicas.+<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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