{"id":901,"date":"2007-11-30T13:57:51","date_gmt":"2007-11-30T16:57:51","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=901"},"modified":"2007-11-30T13:57:51","modified_gmt":"2007-11-30T16:57:51","slug":"orcamento-2008-chega-a-comissao-de-financas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/orcamento-2008-chega-a-comissao-de-financas\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento 2008 chega \u00e0 comiss\u00e3o de Finan\u00e7as"},"content":{"rendered":"

Naira Hofmeister<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Hoje, a partir das 9h da manh\u00e3 os 12 deputados da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Planejamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da Assembl\u00e9ia Legislativa apreciam o relat\u00f3rio do deputado Adilson Troca (PSDB) sobre o or\u00e7amento do Rio Grande do Sul para o ano de 2008. \u00c9 o \u00faltimo passo antes da vota\u00e7\u00e3o final, que deve acontecer entre ter\u00e7a e quarta-feira da pr\u00f3xima semana, de acordo com a disponibilidade da pauta.<\/span><\/span><\/p>\n

Com mais de sessenta p\u00e1ginas, o relat\u00f3rio \u00e9 enf\u00e1tico. \u201cA pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria foi inicialmente apresentada revelando uma despesa fixada superior \u00e0 previs\u00e3o da receita, fato que revelou um desequil\u00edbrio\u201d.<\/span><\/p>\n

A proposta apresentada por Yeda Crusius no dia 14 de setembro j\u00e1 previa d\u00e9ficit no Or\u00e7amento. Por\u00e9m, uma liminar do STF obrigou a governadora a acrescentar R$ 78,067 milh\u00f5es ao or\u00e7amento do Judici\u00e1rio, que na \u00e9poca n\u00e3o aceitou receber os R$ 1,526 bilh\u00e3o destinados ao Poder.<\/span><\/p>\n

Para cobrir a desigualdade entre receita e despesa, o Executivo a incluiu entre as fontes de financiamento do Estado, verbas provenientes do Governo Federal que somariam o R$ 1.355 bilh\u00e3o previstos no d\u00e9ficit. Entre esses repasses est\u00e1 uma pol\u00eamica indeniza\u00e7\u00e3o por rodovias federais que foram estadualizadas e o ressarcimento adicional \u00e0 Lei Kandir, que em 2006, alcan\u00e7aram meros R$ 300 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Considerando que a Uni\u00e3o n\u00e3o deve saldar suas d\u00edvidas com o Rio Grande do Sul em 2008, o relator do or\u00e7amento n\u00e3o contabilizou o dinheiro na receita estadual. \u201cAt\u00e9 o momento o Governo Central n\u00e3o sinaliza com a viabilidade de uma negocia\u00e7\u00e3o no curto prazo. Por conseguinte, face ao relativo grau de imponderabilidade de sua realiza\u00e7\u00e3o, os recursos n\u00e3o foram considerados na previs\u00e3o da receita\u201d, diz o documento.<\/span><\/p>\n

O texto de Adilson Troca contabiliza nos R$ 22.651.305.406 bilh\u00f5es de despesas do Executivo a verba (R$ 78,067 milh\u00f5es) referente \u00e0 decis\u00e3o judicial de manter o or\u00e7amento do Poder Judici\u00e1rio em R$ 1,604 bilh\u00e3o. Nesse caso, o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio seria de R$ 1.355.529.796.<\/span><\/p>\n

Conforme acordo acertado na segunda-feira, 26 de novembro, o Judici\u00e1rio abre m\u00e3o de R$ 61 milh\u00f5es, o que reduz o or\u00e7amento total desse poder para R$ 1,543 bilh\u00e3o. Desse montante, R$ 1,360 s\u00e3o do chamado Tesouro Livre do Estado, ou seja, n\u00e3o possuem destino obrigat\u00f3rio. Os R$ 183 milh\u00f5es restantes s\u00e3o, por lei, verbas destinadas ao Poder Judici\u00e1rio, provenientes por exemplo, de taxas e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

De acordo com esse c\u00e1lculo, a despesa total reduz para R$ 22.590 bilh\u00f5es, o que acumula um d\u00e9ficit real de R$ 1.294 bilh\u00e3o. O acordo ainda n\u00e3o foi oficializado e deve entrar no projeto de lei atrav\u00e9s de uma emenda proposta pela pr\u00f3pria Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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