{"id":902,"date":"2007-12-01T13:58:47","date_gmt":"2007-12-01T16:58:47","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=902"},"modified":"2007-12-01T13:58:47","modified_gmt":"2007-12-01T16:58:47","slug":"suspensao-de-liminar-sobre-silvicultura-divide-opinioes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/suspensao-de-liminar-sobre-silvicultura-divide-opinioes\/","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o de liminar sobre silvicultura divide opini\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Carlos Matsubara \/ Especial para o J\u00c1<\/span><\/span><\/p>\n

A presid\u00eancia do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre da 4\u00aa Regi\u00e3o informou nesta quinta-feira, 29 de novembro, que a desembargadora e tamb\u00e9m presidente, Silvia Maria Gon\u00e7alves Goraieb, n\u00e3o ir\u00e1 se manifestar a respeito da decis\u00e3o que suspendeu a liminar que impedia a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) de emitir qualquer tipo de licenciamento ambiental para empreendimentos ligados \u00e0 silvicultura no Rio Grande do Sul.
\nA decis\u00e3o havia sido tomada no in\u00edcio de novembro pela Vara Federal Ambiental de Porto Alegre e passava a responsabilidade para a superintend\u00eancia ga\u00facha do Ibama.
\nConforme a assessoria de imprensa do TRF, a decis\u00e3o ainda permite recurso atrav\u00e9s de um agravo de instrumento que \u00e9 sempre decidido pelo Pleno do Tribunal em reuni\u00f5es mensais. Ainda segundo a assessoria, caso ocorra esse recurso de alguma das partes, o Pleno do Tribunal dificilmente o julgar\u00e1 neste ano em decorr\u00eancia do ac\u00famulo de processos e do recesso do Judici\u00e1rio que come\u00e7a dia 20 de dezembro. Salienta-se que a pr\u00f3pria desembargadora, com direito a voto, tamb\u00e9m preside o Pleno.
\nUma das partes envolvidas, o Ibama esclareceu que at\u00e9 o momento n\u00e3o foi notificado oficialmente, portanto, n\u00e3o pode se pronunciar. A assessoria de imprensa destacou que o \u00f3rg\u00e3o federal tem at\u00e9 o dia 3 de dezembro para entregar o agravo de instrumento, e que ainda, h\u00e1 o julgamento do m\u00e9rito, porque a decis\u00e3o do TRF seria apenas um despacho. Al\u00e9m do Ibama, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) tamb\u00e9m prepara agravo de instrumento at\u00e9 a data limite.
\nPreju\u00edzos \u00e0 economia<\/span>
\nO argumento do governo estadual de que a liminar da ju\u00edza federal substituta Clarides Rahmeier poderia causar problemas \u00e0 ordem p\u00fablica e \u00e0 economia do Estado, foi o principal motivo alegado pela desembargadora para justificar o pedido de suspens\u00e3o.
\nUm dos argumentos da ju\u00edza Clarides, motivado pelas principais ONGs ambientalistas e MPE, era de que os crit\u00e9rios usados para concess\u00e3o de novas licen\u00e7as para o plantio de eucalipto no Pampa fossem os determinados no primeiro esbo\u00e7o do Zoneamento Ambiental realizado pela Fepam e entregue ainda no final de 2006 no apagar das luzes do governo Germano Rigotto.
\nNa ocasi\u00e3o, as empresas Aracruz Celulose, Stora Enso e Votorantim Celulose e Papel, consideraram o documento como \u201crestritivo aos projetos florestais\u201d. Foi ent\u00e3o que surgiu a primeira grande crise na pol\u00edtica ambiental na gest\u00e3o da governadora Yeda Crusius, que ao afastar a secret\u00e1ria e amiga, Vera Calegaro do posto de secret\u00e1ria, empossou o ex-corregedor \u2013geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, Carlos Otaviano Brenner de Moraes.
\nEm maio, Yeda anunciou ainda a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa de servidores para auxiliar o trabalho da Fepam, visando agilizar os processos de licenciamento pendentes, especialmente os relacionados \u00e0 Silvicultura. A medida descontentou a Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios da Fepam, que acusou o governo de contratar profissionais da iniciativa privada para ocupar cargos no \u00f3rg\u00e3o ambiental.
\nComo resultado, a o \u00f3rg\u00e3o ambiental apresentou um substitutivo do Zoneamento ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) com a inclus\u00e3o de dados da Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edsticas (FEE), bem mais \u201csimp\u00e1tico\u201d aos interesses das empresas de celulose. \u201cO documento projeta a realidade s\u00f3cio-econ\u00f4mica que a nova cultura trar\u00e1\u201d, disse na \u00e9poca, a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini. A for\u00e7a-tarefa da governadora, em resumo, significou que: ao obter as Licen\u00e7as de Opera\u00e7\u00e3o (LO), as empresas j\u00e1 poderiam plantar imediatamente.
\nBatalha <\/span>
\nO despacho do TRF \u00e9 mais uma batalha de uma guerra que se estende h\u00e1 pelo menos dois anos no Rio Grande do Sul e que n\u00e3o h\u00e1, pelo menos por enquanto, data definida para acabar. Nesse sentido, o prefeito de Arroio Grande e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Zona Sul (Azonasul), Jorge Cardozo, comemorou o que considera mais uma vit\u00f3ria nesse embate com o \u201cpovo do contra\u201d.
\nSegundo o prefeito, a decis\u00e3o \u00e9 satisfat\u00f3ria porque o Rio Grande do Sul \u00e9 um dos Estados mais preparados para licenciar esse tipo de empreendimento. Ele \u00e9 um dos mais entusiasmados apoiadores dos projetos das papeleiras no Estado. \u201cNenhum prefeito nosso [da Azonasul] vai querer que alguma empresa prejudique o meio ambiente\u201d, garantiu. Cardozo argumenta que \u00e9 necess\u00e1rio deixar a ideologia de lado e pensar no futuro dos munic\u00edpios da regi\u00e3o.
\nEle cita Arroio Grande, de 19 mil habitantes, como exemplo. \u201cO que o munic\u00edpio tem a oferecer para os jovens hoje\u201d?, questiona. E emenda a resposta. \u201cPraticamente nada. O que vimos \u00e9 uma debandada geral por absoluta falta de oportunidades, nossa pecu\u00e1ria e agricultura est\u00e3o obsoletas e agonizantes, principalmente em raz\u00e3o de acordos estabelecidos pelo Governo Federal com os pa\u00edses do Mercosul\u201d, avalia.
\nJ\u00e1, a Aracruz informou que v\u00ea com muito equil\u00edbrio a decis\u00e3o do TRF de recolocar o licenciamento ambiental da Silvicultura sob o controle das autoridades estaduais, que \u201cs\u00e3o as que det\u00eam a compet\u00eancia legal para analisar os processos e conceder as licen\u00e7as\u201d. Procuradas pela reportagem, a Stora Enso e a VCP, preferiram n\u00e3o se manifestar nesse momento.
\nAudi\u00eancias P\u00fablicas confirmadas
\nA Fepam ratificou ontem as datas das Audi\u00eancias P\u00fablicas relativas aos empreendimentos de Silvicultura das tr\u00eas empresas que ir\u00e3o debater os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) com os respectivos Relat\u00f3rios de Impacto Ambiental (Rima).
\nA primeira audi\u00eancia ser\u00e1 a da Derflin (Stora Enso) no dia 12 de dezembro, \u00e0s 18 horas, no Clube Caixeral de Alegrete (Rua Gaspar Martins, 38, Centro). No dia 13 de dezembro, ser\u00e3o debatidos dois EIAs-Rimas da Aracruz Celulose S.A, a partir das 18 horas, no Gin\u00e1sio de Esportes Pl\u00e1cido de Castro (Rua General Marques, n.\u00ba 901, Centro, em S\u00e3o Gabriel. O primeiro EIA- Rima se refere aos empreendimentos localizados na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Santa Maria e o segundo sobre a na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Vacacai – Vacacai Mirim.
\nJ\u00e1 no dia 17 de dezembro, a partir das 19 horas, ser\u00e1 a vez do EIA-Rima da VCP – Votorantim Celulose e Papel, no Gin\u00e1sio de Esportes da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil (Rua Alberto Rosa, n.\u00ba 580, Centro), em Pelotas. No dia seguinte, novamente a Aracruz, desta vez relativa a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Camaqu\u00e3, no munic\u00edpio de mesmo nome. A \u00faltima AP acontece dia 20 tamb\u00e9m da Aracruz, no munic\u00edpio de Buti\u00e1, referente \u00e0 Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Jacu\u00ed. A Fepam, por meio de sua assessoria, enfatizou que todos os EIA-Rimas encontram-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico para consultas e considera\u00e7\u00f5es por um per\u00edodo de 45 dias em sua biblioteca em Porto Alegre. \u201cVamos cumprir o cronograma normalmente\u201d, diz a assessoria.
\nA desembargadora<\/span>
\nSilvia Goraieb \u00e9 natural de Cachoeira do Sul e graduada em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). \u00c9 p\u00f3s-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa, Portugal. E em 1994 foi promovida ao TRF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carlos Matsubara \/ Especial para o J\u00c1 A presid\u00eancia do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre da 4\u00aa Regi\u00e3o informou nesta quinta-feira, 29 de novembro, que a desembargadora e tamb\u00e9m presidente, Silvia Maria Gon\u00e7alves Goraieb, n\u00e3o ir\u00e1 se manifestar a respeito da decis\u00e3o que suspendeu a liminar que impedia a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-902","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":1280,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/o-menino-que-se-tornou-brizola\/","url_meta":{"origin":902,"position":0},"title":"O Menino que se Tornou Brizola","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"28 de julho de 2008","format":false,"excerpt":"Autor: Cleber Dioni A vida de Leonel Brizola, com \u00eanfase para os primeiros anos em Porto Alegre, at\u00e9 o ex\u00edlio no Uruguai e a volta, quinze anos depois. \u00a0\"...\u00c9ramos todos jovens e nos identific\u00e1vamos com aquela massa an\u00f4nima a percorrer as ruas de Porto Alegre, gritando 'Get\u00falio', 'Get\u00falio' e empunhando\u2026","rel":"","context":"Em "Livros"","block_context":{"text":"Livros","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/category\/livros\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2008\/07\/brizola.gif?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]}],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-ey","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=902"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/902\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}