{"id":903,"date":"2007-11-30T13:59:22","date_gmt":"2007-11-30T16:59:22","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=903"},"modified":"2007-11-30T13:59:22","modified_gmt":"2007-11-30T16:59:22","slug":"orcamento-2008-esconde-deficit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/orcamento-2008-esconde-deficit\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento 2008 esconde d\u00e9ficit"},"content":{"rendered":"

Helen Lopes<\/strong><\/span><\/p>\n

Na tarde desta quinta-feira, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Planejamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da Assembl\u00e9ia Legislativa aprovou, por 10 votos a 2, o relat\u00f3rio do deputado Adilson Troca (PSDB) ao Or\u00e7amento 2008. O projeto do Executivo, que deve ser votado em plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana, estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio do pr\u00f3ximo ano em R$ 22.590.238.306,00. \u201cTemos consci\u00eancia de que na pr\u00e1tica, falta quase R$ 1,3 bilh\u00e3o, mas por orienta\u00e7\u00e3o judicial o governo incluiu outras receitas\u201d, analisa o deputado.<\/p>\n

Para cobrir a desigualdade entre receita e despesa, o Executivo incluiu entre as fontes de financiamento do Estado, verbas provenientes do Governo Federal que somariam o R$ 1.355 bilh\u00e3o previstos no d\u00e9ficit. Entre esses repasses est\u00e1 uma pol\u00eamica indeniza\u00e7\u00e3o por rodovias federais que foram estadualizadas e o ressarcimento adicional \u00e0 Lei Kandir, que em 2006, alcan\u00e7aram meros R$ 300 milh\u00f5es. <\/span><\/p>\n

Considerando que a Uni\u00e3o n\u00e3o deve saldar suas d\u00edvidas com o Rio Grande do Sul em 2008, Troca destacou em seu parecer que a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 deficit\u00e1ria. \u201cMesmo assim, na situa\u00e7\u00e3o em que o Estado se encontra, nossa avalia\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento 2008 \u00e9 positiva.\u201d<\/span><\/p>\n

\u00c1rea social prejudicada<\/strong><\/span><\/p>\n

Troca incluiu uma emenda ao projeto do Executivo para garantir investimentos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, agricultura, assist\u00eancia social, infra-estrutura e gera\u00e7\u00e3o de empregos. No entanto, reconhece que o Estado, mais uma vez, n\u00e3o poder\u00e1 cumprir os 35% em educa\u00e7\u00e3o e outros 12% em sa\u00fade, como determina a lei. <\/span><\/p>\n

Em 2008, est\u00e3o previstos 5,6% para a \u00e1rea da sa\u00fade e 29,8% para a educa\u00e7\u00e3o. Para o Estado atingir os \u00edndices previstos em lei, s\u00e3o necess\u00e1rios cerca de R$ 792 milh\u00f5es para a sa\u00fade e mais R$ 640 milh\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por isso, a bancada do PT anunciou que entrar\u00e1 na Justi\u00e7a para obrigar o governo a cumprir os percentuais. Os dois deputados do partido que fazem parte da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Ad\u00e3o Vilaverde e Raul Pont, foram os \u00fanicos a votar contra o Or\u00e7amento.<\/p>\n

Os petistas\u00a0 consideram que o projeto mant\u00e9m os mesmos v\u00edcios encontrados em propostas apresentadas pelo governo anterior e criticados pela governadora Yeda Crusius e pelo secret\u00e1rio da Fazenda, Aod Cunha. \u201cO governo incluiu recursos improv\u00e1veis, em vez de cortar, por exemplo, nos incentivos as grandes empresas\u201d, pondera Pont.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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