{"id":906,"date":"2007-12-05T14:01:27","date_gmt":"2007-12-05T17:01:27","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=906"},"modified":"2007-12-05T14:01:27","modified_gmt":"2007-12-05T17:01:27","slug":"faixa-de-fronteira-pode-ser-reduzida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/faixa-de-fronteira-pode-ser-reduzida\/","title":{"rendered":"Faixa de fronteira pode ser reduzida"},"content":{"rendered":"

Helen Lopes<\/strong><\/span><\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o da faixa de fronteira voltou \u00e0 pauta da Assembl\u00e9ia Legislativa nesta ter\u00e7a-feira durante audi\u00eancia p\u00fablica\u00a0 da Comiss\u00e3o do Mercosul e Assuntos Internacionais. Os deputados estaduais conheceram o projeto do deputado federal Matteo Chiarelli (DEM), que visa diminuir a faixa de acordo com as caracter\u00edsticas de cada regi\u00e3o. Na regi\u00e3o sul do pa\u00eds, a proposta \u00e9 passar de 150 para 50 quil\u00f4metros. Na regi\u00e3o do Pantanal, para 100km e na Amaz\u00f4nia, permanece o limite de 150km.<\/span><\/p>\n

Segundo o autor do projeto, o objetivo principal \u00e9 beneficiar a metade sul, hoje prejudicada por n\u00e3o receber investimentos estrangeiros. \u201cA id\u00e9ia \u00e9 incorporar \u00e0 economia ga\u00facha quase 47 mil quil\u00f4metros quadrados, dos quais dois ter\u00e7os est\u00e3o localizados na metade sul. Para isso, temos que eliminar essa limita\u00e7\u00e3o que s\u00f3 traz entraves\u201d, argumenta Chiarelli, ao lembrar que este projeto foi originalmente proposto pelo ent\u00e3o deputado federal Nelson Proen\u00e7a (PPS).<\/span><\/p>\n

Realizada em conjunto com a Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e da Defesa Nacional da C\u00e2mara dos Deputados, a audi\u00eancia contou com a presen\u00e7a do deputado federal Vieira da Cunha (PDT), que ser\u00e1 o relator do projeto. Ele considera a proposta l\u00f3gica e pretende concluir seu relat\u00f3rio antes do recesso parlamentar, que inicia em 22 de dezembro.<\/span><\/p>\n

Esse \u00e9 o primeiro passo para a aprova\u00e7\u00e3o. Depois, o projeto segue para a CCJ, onde ser\u00e1 analisada a constitucionalidade. Caso seja aprovado, ser\u00e1 encaminhado direto para a aprecia\u00e7\u00e3o dos senadores, sem passar pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

Lideran\u00e7as aprovam<\/strong><\/span><\/p>\n

Hoje, 197 cidades s\u00e3o atingidas pelas restri\u00e7\u00f5es, o que representa 39,7% das cidades ga\u00fachas e 50% da \u00e1rea f\u00edsica. Por isso, o plen\u00e1rinho da Assembl\u00e9ia estava lotado de lideran\u00e7as da metade sul e da fronteira oeste do Estado.<\/span><\/p>\n

O ex-prefeito de Pelotas e ex-deputado Irajar Andara Rodrigues culpa a faixa de fronteira e o fechamento do Banco Pelotense pela estagna\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e avalia positivamente o projeto. J\u00e1 o prefeito de Chu\u00ed, Hamilton Silv\u00e9rio Lima, assim como os vereadores de Uruguaiana, querem o fim total das restri\u00e7\u00f5es. \u201cS\u00f3 assim resolveremos nossos problemas de investimento, pois as empresas estrangeiras poder\u00e3o investir nas nossas cidades\u201d, justifica Lima.<\/span><\/p>\n

O coordenador da Frente Parlamentar Pr\u00f3-Florestamento, deputado Berfran Rosado (PPS), tamb\u00e9m \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto, pois o\u00a0 principal ramo beneficiado com a aprova\u00e7\u00e3o da lei no Estado seria a silvicultura, j\u00e1 que as empresas de celulose, em especial a Stora Enzo, pretendem investir na
\nfaixa de fronteira.<\/span><\/p>\n

O representante do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais Pedro Frohlich Neto disse que o governo federal, por enquanto, est\u00e1 apenas acompanhando o processo e n\u00e3o ir\u00e1 se manifestar.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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