{"id":910,"date":"2007-12-10T14:04:04","date_gmt":"2007-12-10T17:04:04","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=910"},"modified":"2007-12-10T14:04:04","modified_gmt":"2007-12-10T17:04:04","slug":"orcamento-equilibrio-so-a-longo-prazo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/orcamento-equilibrio-so-a-longo-prazo\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento: equil\u00edbrio s\u00f3 a longo prazo"},"content":{"rendered":"

Elmar Bones <\/strong><\/span><\/p>\n

O d\u00e9ficit de R$ 1,3 bilh\u00f5es previsto no or\u00e7amento 2008, que a Assembl\u00e9ia aprovou na \u00faltima quinta feira, 6 de dezembro, sinaliza para uma situa\u00e7\u00e3o de grandes dificuldades no pr\u00f3ximo ano, com cortes dr\u00e1sticos nas despesas correntes e investimentos com receitas pr\u00f3prias chegando quase a zero.<\/span><\/p>\n

Esta \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do economista Darcy Francisco dos Santos, especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas, com v\u00e1rios livros publicados sobre o assunto. “Se o governo fosse apenas cumprir o que determina a constitui\u00e7\u00e3o, o d\u00e9ficit j\u00e1 chegaria aos R$ 2,5 bilh\u00f5es”, garante Santos.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, h\u00e1 muito o governo estadual n\u00e3o cumpre as disposi\u00e7\u00f5es constitucionais de destinar 10% para a sa\u00fade e 25% para educa\u00e7\u00e3o, entre outras. E a curto prazo n\u00e3o tem como alterar essa realidade <\/span><\/p>\n

Na atual perspectiva, de acordo com o economista, s\u00f3 haver\u00e1 equil\u00edbrio no or\u00e7amento estadual se ocorrer uma combina\u00e7\u00e3o de crescimento econ\u00f4mico com congelamento de despesas por um per\u00edodo de oito a dez anos. <\/span><\/p>\n

“Ser\u00e1 necess\u00e1rio que a receita aumente uns 40%, por conta do crescimento da economia, e que a despesa permane\u00e7a nos n\u00edveis atuais, para se eliminar o d\u00e9ficit”, diz ele. <\/span><\/p>\n

O crescimento da receita \u00e9 bem poss\u00edvel, uma vez que as perspectivas da economia brasileira s\u00e3o boas a m\u00e9dio prazo. Mas a estabilidade das despesas \u00e9 uma quest\u00e3o problem\u00e1tica. A folha de pagamentos, por exemplo, tende a se manter crescente, mesmo com um congelamento de sal\u00e1rios. <\/span><\/p>\n

“A cada ano, cerca de 25% dos funcion\u00e1rios requerem aposentadoria, o que obriga a uma reposi\u00e7\u00e3o, ainda que n\u00e3o integral, aumentando a folha. Fora isso h\u00e1 o caso das reposi\u00e7\u00f5es obtidas na Justi\u00e7a, que tendem a elevar os gastos”. <\/span><\/p>\n

Somente este ano, por conta de a\u00e7\u00f5es contra os cortes feitos no governo Britto a folha de sal\u00e1rios foi inchada em mais de R$ 1 bilh\u00e3o. Para o ano que vem, a previs\u00e3o otimista \u00e9 de que a\u00e7\u00f5es semelhantes custem mais R$ 1 bilh\u00e3o em reposi\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

O economista n\u00e3o considera um desastre a rejei\u00e7\u00e3o pela Assembl\u00e9ia do aumento de impostos pretendido pela governadora no seu Programa de Recupera\u00e7\u00e3o do Estado. <\/span><\/p>\n

“Esses aumentos de impostos geralmente fazem com que se negligencie a conten\u00e7\u00e3o dos gastos e depois, quando cessa o efeito do aumento, o d\u00e9ficit se torna ainda maior. Foi o que aconteceu no governo Rigotto. Quando cessou o prazo dos aumentos, a receita caiu e a situa\u00e7\u00e3o ficou pior”. <\/span><\/p>\n

O aumento de impostos, segundo ele, “representa uma receita transit\u00f3ria que n\u00e3o resolve, porque n\u00e3o toca nas causas do d\u00e9ficit cr\u00f4nico”, entre as quais se destaca o descontrole dos gastos .<\/span><\/p>\n

A governadora Yeda Crusius, na avalia\u00e7\u00e3o do economista, est\u00e1 certa em sua determina\u00e7\u00e3o de cortar despesas, melhorar a gest\u00e3o e ter um or\u00e7amento realista. “\u00c9 esse o caminho e sem ajustar a folha, que \u00e9 o maior gasto, pouco ser\u00e1 conseguido. Sem arrocho, n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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