{"id":923,"date":"2008-01-23T14:22:57","date_gmt":"2008-01-23T17:22:57","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/2008\/01\/23\/governo-prepara-balanco-do-pac\/"},"modified":"2008-01-23T14:22:57","modified_gmt":"2008-01-23T17:22:57","slug":"governo-prepara-balanco-do-pac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/governo-prepara-balanco-do-pac\/","title":{"rendered":"Governo prepara balan\u00e7o do PAC"},"content":{"rendered":"

Cleber Dioni<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras de completar um ano, o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), do Governo Federal, se desdobra em centenas de projetos nas \u00e1reas de energia, log\u00edstica e infra-estrutura social. Mas o ritmo \u00e9 lento e a impress\u00e3o \u00e9 de que os governos estaduais ainda n\u00e3o acertaram o passo.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 22, o governo divulga o balan\u00e7o de um ano do Programa, quando deve ser conhecida a situa\u00e7\u00e3o das obras em andamento e tamb\u00e9m apresentadas as que ser\u00e3o executadas este ano. Espera-se ainda a confirma\u00e7\u00e3o do presidente Lula de que n\u00e3o haver\u00e1 cortes no Programa por conta do fim da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF).<\/span><\/p>\n

Os governadores que tomaram a dianteira e conseguiram incluir no PAC projetos e obras que j\u00e1 estavam em andamento, tiveram mais recursos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Certamente as capitais ter\u00e3o suas obras de infra-estrutura adiantadas devido \u00e0 escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014.<\/span><\/p>\n

Para a maioria, por\u00e9m, continua a luta contra a escassez de verbas e de pessoal, o que torna muito demorado acertar a formata\u00e7\u00e3o dos projetos. Exemplo \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o de 12 dos principais portos do pa\u00eds, cujos projetos de dragagem apresentados estavam fora dos padr\u00f5es exigidos pela Secretaria Especial de Portos para a libera\u00e7\u00e3o de dinheiro. A SEP disp\u00f5e de R$ 2,7 bilh\u00f5es para investir at\u00e9 2010 em projetos de revitaliza\u00e7\u00e3o dos portos, mas at\u00e9 agora n\u00e3o conseguiu empenhar a metade dos recursos porque os planos de dragagem n\u00e3o contemplam licenciamento ambiental e estudo de viabilidade t\u00e9cnica, exigidos por lei. <\/span><\/p>\n

O Porto de Rio Grande, o principal do Sul e o segundo mais importante do pa\u00eds, tem reservados R$ 420 milh\u00f5es do PAC para retomar a amplia\u00e7\u00e3o dos molhes da barra e a dragagem do canal de acesso ao porto. S\u00e3o R$ 282,8 milh\u00f5es para os molhes e R$ 140 milh\u00f5es para aprofundar o canal para 16 metros (50 p\u00e9s), numa primeira fase. Mas existem pend\u00eancias que impedem a libera\u00e7\u00e3o: a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Ibama, da licen\u00e7a ambiental e explica\u00e7\u00f5es para o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma das lideran\u00e7as do PAC, j\u00e1 declarou seu descontentamento com a demora nas libera\u00e7\u00f5es do licenciamento ambiental. \u00d3rg\u00e3os de controle do meio ambiente como a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) pro\u00edbem a coloca\u00e7\u00e3o do lodo retirado da dragagem dos rios em locais pr\u00f3ximos de suas margens, consideradas \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP). A licen\u00e7a s\u00f3 \u00e9 liberada se forem definidos locais adequados para o destino do lodo, que \u00e9 contaminado com metais pesados.<\/span><\/p>\n

Projetos em dia <\/span><\/p>\n

Obras rodovi\u00e1rias no Rio Grande do Sul e Santa Catarina est\u00e3o paradas por falta de licen\u00e7as ambientais ou por problemas nas desapropria\u00e7\u00f5es, como ocorre com terras \u00e0s margens da BR-101, entre os munic\u00edpios de Os\u00f3rio e Torres. <\/span><\/p>\n

Contratempos \u00e0 parte, um relat\u00f3rio divulgado em outubro pelo governo federal mostrava que 79,9% das a\u00e7\u00f5es do PAC estavam com ritmo dos projetos em dia. O restante, 10,4% dos projetos receberam selo amarelo, exigindo maior aten\u00e7\u00e3o, e 9,7%, selo vermelho, sinal de preocupa\u00e7\u00e3o com o andamento das obras.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 outubro, 3.212 a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo monitoradas, entre estudos, projetos e obras, incluindo \u00e1reas como saneamento, habita\u00e7\u00e3o, dragagem portu\u00e1ria e aeroportos. At\u00e9 setembro, o governo havia gasto 9,3% dos R$ 14,7 bilh\u00f5es dos recursos previstos no or\u00e7amento do PAC para este ano.<\/span><\/p>\n

O PAC foi lan\u00e7ado pelo governo federal no dia 22 de janeiro de 2007 e desde ent\u00e3o tem mobilizado prefeitos e governadores em busca de mais recursos para seus projetos de desenvolvimento. Prev\u00ea aplicar em quatro anos um total de R$ 503,9 bilh\u00f5es em infra-estrutura, sendo R$ 67,8 bilh\u00f5es do or\u00e7amento da Uni\u00e3o e R$ 436,1 bilh\u00f5es provenientes das estatais federais e do setor privado. S\u00f3 na \u00e1rea de log\u00edstica ser\u00e3o constru\u00eddos, duplicados e recuperados 42 mil quil\u00f4metros de estradas, 2.518 quil\u00f4metros de ferrovias, revitalizados 12 portos e 20 aeroportos.<\/span><\/p>\n

Os investimentos ser\u00e3o aplicados nas \u00e1reas de transporte (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias); energia (gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e combust\u00edveis renov\u00e1veis); e infra-estrutura social e urbana (saneamento, habita\u00e7\u00e3o, transporte urbano, Luz para Todos e recursos h\u00eddricos). <\/span><\/p>\n

O programa prev\u00ea ainda a constru\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua e esgoto para 22,5 milh\u00f5es de domic\u00edlios. E mais 13.826 km de linhas de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, a instala\u00e7\u00e3o de quatro novas unidades de refino ou petroqu\u00edmicas, a constru\u00e7\u00e3o de 4.526 Km de gasodutos e instala\u00e7\u00e3o de 46 usinas de biodiesel.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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