O projeto do novo C\u00f3digo Florestal, de autoria do deputado Aldo Rebelo, que est\u00e1 para ser votado na C\u00e2mara Federal, foi questionado pelas principais institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas do pais.
\nA Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia e a Academia Brasileira de Ci\u00eancia querem que a vota\u00e7\u00e3o seja adiada por dois anos para que a quest\u00e3o possa ser devidamente analisada e debatida.
\n\u201cSe for votado agora, ele n\u00e3o ser\u00e1 bom para o Brasil e os cientistas n\u00e3o est\u00e3o calados\u201d, disse a presidente da SBPC, Helena Nader, com base num estudo feito por 12 especialistas e divulgado na \u00faltima segunda-feira, 25.
\nOs cientistas afirmam que a redu\u00e7\u00e3o da mata ciliar (\u00e0 beira dos rios) dos atuais 30 metros a partir da margem p ara 15 metros nos casos de rios com menos de 5 metros de largura, trar\u00e1 \u201cenormes preju\u00edzos ambientais ao pa\u00eds\u201d
\n Entre os representantes do agroneg\u00f3cio, que patrocinam o projeto de Rebelo, a proposta de adiamento causa repulsa, segundo o jorna l \u201cO Globo\u201d.
\n-N\u00e3o temo s condi\u00e7\u00f5es de adiar mais esta vota\u00e7\u00e3o . O atual c\u00f3digo \u00e9 uma espada na cabe\u00e7a do produtor\u201d, disse a senadora Katia Abreu, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura.
\nDepois que o governo anunciou, h\u00e1 duas semanas, uma proposta que altera pontos importantes do projeto de Rebelo a discuss\u00e3o esquentou e tornou incerto o resultado da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, j\u00e1 marcado para 3 e 4 de junho.
\nEsta semana a Rede Globo entrou no assunto com uma s\u00e9rie de reportagens no Jornal Nacional, visivelmente favor\u00e1veis ao projeto de Rebelo.
\nComo a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1876\/99 divide ambientalistas e ruralistas, as duas entidades cient\u00edficas se oferecem para mediar o \u201cdi\u00e1logo\u201d, termo escolhido no lugar de \u201cdebate\u201d.
\n\u201cA ci\u00eancia brasileira n\u00e3o pode ficar fora do di\u00e1logo sobre o novo C\u00f3digo Florestal\u201d, afirmou a presidenta da SBPC, Helena Nader.
\nSegundo ela, nenhum cientista ou pesquisador foi consultado para “aquela
\nproposta” do deputado Aldo Rebelo (PCdo B-SP). Rebelo \u00e9 o autor do relat\u00f3rio
\naprovado em julho do ano passado em comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara dos Deputados.
\nIntegrantes do grupo de trabalho da ABC e da SBPC explicam que o prazo de dois
\nanos \u00e9 necess\u00e1rio para que se avaliem os poss\u00edveis efeitos que as mudan\u00e7as na
\nlegisla\u00e7\u00e3o ter\u00e3o no meio ambiente.
\nPara o grupo, \u00e9 preciso prazo tamb\u00e9m para o
\ndesenvolvimento de tecnologia que permita analisar, por exemplo, por meio de
\nmaquetes digitais (com topografia feita com base em imagens de sat\u00e9lite), as
\ncondi\u00e7\u00f5es do solo e medir o tamanho das \u00e1reas que devem permanecer protegidas.
\n\u201cO que est\u00e1 sendo proposto [no relat\u00f3rio de Aldo Rebelo] n\u00e3o tem embasamento
\ncient\u00edfico\u201d, diz o engenheiro Ant\u00f4nio Donato Nobre, do Instituto Nacional de
\nPesquisas Espaciais (Inpe). Nobre n\u00e3o criticou diretamente os ruralistas e
\ndisse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que “tem fundamento” a reclama\u00e7\u00e3o dos produtores rurais
\nem rela\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias do atual C\u00f3digo Florestal, que \u00e9 de 1965. \u201cExiste uma
\ns\u00e9rie de t\u00f3picos que carecem de melhor defini\u00e7\u00e3o\u201d, diz o cientista,
\nressaltando, por\u00e9m, n\u00e3o acreditar que as exig\u00eancias do atual c\u00f3digo
\ninviabilizem a atividade rural.
\nPara o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Telles do Valle, o
\nCongresso Nacional deveria acatar o pedido da SBPC e da ABC. \u201cN\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel
\nfazer uma vota\u00e7\u00e3o e jogar isso a\u00ed [o estudo] no lixo. A ci\u00eancia \u00e9 parte\u201d,
\nreconheceu.
\nOs cientistas programaram entregar o estudo ao presidente da C\u00e2mara
\ndos Deputados e ao pr\u00f3prio deputado Aldo Rebelo. Al\u00e9m desses, ir\u00e3o receber o
\ntexto, ao longo da semana, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da
\nCi\u00eancia e Tecnologia, Aloizio Mercadante, da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad; e da
\nIntegra\u00e7\u00e3o Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
\nO documento ser\u00e1 levado nesta quarta quarta-feira (27) \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da
\nRep\u00fablica.
\nO texto est\u00e1 dispon\u00edvel no site da SBPC (www.sbpcnet.br) e da ABC
\n(Com Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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