{"id":925,"date":"2008-01-29T14:24:27","date_gmt":"2008-01-29T17:24:27","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=925"},"modified":"2008-01-29T14:24:27","modified_gmt":"2008-01-29T17:24:27","slug":"prefeitos-discutem-acoes-contra-estiagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/prefeitos-discutem-acoes-contra-estiagem\/","title":{"rendered":"Prefeitos discutem a\u00e7\u00f5es contra estiagem"},"content":{"rendered":"

Cleber Dioni<\/strong><\/span><\/p>\n

Construir cinco mil microa\u00e7udes e liberar licen\u00e7as ambientais a outros 35 mil foram as primeiras medidas em car\u00e1ter emergencial inclu\u00eddas num programa estadual para enfrentar a estiagem que, nessa \u00e9poca, castiga grande parte dos munic\u00edpios ga\u00fachos, principalmente na Metade Sul do Estado. <\/span><\/p>\n

Essa foi uma das a\u00e7\u00f5es discutidas ontem na Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs), num encontro que reuniu prefeitos representantes das associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios da Zona Sul, da regi\u00e3o Sudoeste e da Fronteira Oeste e o secret\u00e1rio estadual de Irriga\u00e7\u00e3o e Usos M\u00faltiplos das \u00c1guas, Rog\u00e9rio Porto. <\/span><\/p>\n

Diante de previs\u00f5es nada animadoras do Centro Ga\u00facho de Agroclimatologia que indicam um fevereiro de poucas chuvas, o secret\u00e1rio Porto apresentou um programa preventivo para que as administra\u00e7\u00f5es municipais possam auxiliar os produtores a evitar preju\u00edzos com a seca. <\/span><\/p>\n

O nome \u00e9 pomposo: Programa Sobreviver \u2013 Armazenagem da \u00e1gua das chuvas para uso dom\u00e9stico em pequenas propriedades familiares rurais no Rio Grande do Sul<\/em>. A id\u00e9ia \u00e9 realizar uma a\u00e7\u00e3o conjunta, de car\u00e1ter permanente, que envolva munic\u00edpios, Estado e Governo Federal, com verbas e aux\u00edlio t\u00e9cnico de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais. <\/span><\/p>\n

A FAMURS, juntamente com a Emater, far\u00e1 o cadastramento dos agricultores interessados nos microa\u00e7udes e o Estado far\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o do Programa \u00e0 ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. <\/span><\/p>\n

\u201cEstamos ante a imin\u00eancia de uma grande estiagem e a Metade Sul \u00e9 v\u00edtima recorrente, mas n\u00e3o se faz nada para resolver o problema. Depois, tem que cobrir os custos com Cheque-Seca, Pr\u00f3-\u00c1gua e acaba se gastando muito mais\u201d, afirmou o secret\u00e1rio, lembrando que, em 2005, o Rio Grande do Sul gastou R$ 1 bilh\u00e3o para sanar os preju\u00edzos na agricultura.<\/span><\/p>\n

O programa prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha junto a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) para que o \u00f3rg\u00e3o agilize o licenciamento ambiental dos microa\u00e7udes, atrav\u00e9s de estudos por amostragem. \u201cVamos propor a Fepam que cobre R$ 100,00 por munic\u00edpio para que ela fa\u00e7a o estudo de impacto ambiental, mas tem que ser em mutir\u00e3o a fim de liberar as licen\u00e7as\u201d, disse Porto, ressaltando que o programa inclui 35 mil dos 152 mil micro-a\u00e7udes mapeados no RS.<\/p>\n

Mas, essa frente dos prefeitos contra a seca ter\u00e1 que enfrentar outro problema para a constru\u00e7\u00e3o dos a\u00e7udes: convencer o Ibama de que esses instrumentos para reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua n\u00e3o agridem o meio ambiente. A quest\u00e3o \u00e9 que centenas de a\u00e7udes se localizam em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, as APPs. <\/span><\/p>\n

Outra medida inclu\u00edda no programa \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito federal, nos moldes do Programa de Financiamento \u00e0 Agricultura Familiar. \u201cSer\u00e1 indispens\u00e1vel, j\u00e1 que o Governo Federal n\u00e3o permite alocar recursos para obras em local privado, a n\u00e3o ser os que estejam em estado de emerg\u00eancia\u201d, afirmou Rog\u00e9rio Porto.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio, acompanhado do coordenador geral da Famurs, Glei Cabrera Menezes, e dos prefeitos apresentaram o programa contra a estiagem a governadora Yeda Crusius.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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