O Minist\u00e9rio P\u00fablico abriu um Inqu\u00e9rito Civil para investigar o aumento das passagens de \u00f4nibus em Porto Alegre.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico atendeu a solicita\u00e7\u00e3o feita pelos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, ambos do PSOL, e instaurou na Promotoria de Justi\u00e7a Especializada de Defesa do Consumidor, o Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 155\/2011 para apurar a legalidade do reajuste do transporte p\u00fablico coletivo de Porto Alegre. A tarifa dos \u00f4nibus na capital passou de R$ 2,45 para R$ 2,70, em mar\u00e7o, aumento superior a 10%, quase o dobro da infla\u00e7\u00e3o registrada no per\u00edodo.
\nO pedido de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi entregue, no dia 20 de abril, ao Procurador-Geral da Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Eduardo Veiga. Tendo como fundamento jur\u00eddico a descoberta feita pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico e Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de que n\u00e3o existe licita\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 20 anos para o transporte coletivo em Porto Alegre. O que, para os vereadores do PSOL, significa que todas as empresas de \u00f4nibus da capital est\u00e3o operando de forma ilegal e n\u00e3o tinham legitimidade para pleitear e conseguir o aumento tarif\u00e1rio.
\nAtrav\u00e9s da A\u00e7\u00e3o Civil, Pedro Ruas e Fernanda pretendem que o valor da tarifa de \u00f4nibus volte para R$2,45 e das lota\u00e7\u00f5es para R$3,65, praticados at\u00e9 fevereiro de 2011, e que n\u00e3o seja concedido qualquer reajuste tarif\u00e1rio at\u00e9 que seja conclu\u00eddo um processo licitat\u00f3rio. (com a Assessoria)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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