O munic\u00edpio de Porto Alegre, por meio da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM), conseguiu na Justi\u00e7a que o processo de execu\u00e7\u00e3o fiscal que move contra o Instituto Sollus seja redirecionado para os dirigentes da institui\u00e7\u00e3o.
\nO Instituto, que administrou o Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia na Capital entre 2007 e 2009 e foi afastado devido \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de fraude na execu\u00e7\u00e3o do Programa, deve aos cofres do Munic\u00edpio cerca de R$ 6 milh\u00f5es.
\nO valor foi apurado na tomada de contas especial institu\u00edda pelo Prefeito e realizada no primeiro semestre de 2009.
\nO redirecionamento da execu\u00e7\u00e3o fiscal foi obtido por meio de a\u00e7\u00e3o cautelar fiscal incidental ajuizada pelo Munic\u00edpio em mar\u00e7o, ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o do compartilhamento da prova produzida pelo inqu\u00e9rito policial que tramita na Justi\u00e7a Federal.
\nO juiz Jo\u00e3o Pedro Cavalli J\u00fanior, da 8\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Porto Alegre, determinou a indisponibilidade dos bens dos dirigentes.
\nDe acordo com o procurador-geral do Munic\u00edpio, Jo\u00e3o Batista Linck Figueira, o Munic\u00edpio solicitou a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica do Instituto como forma de garantir o pagamento da d\u00edvida atrav\u00e9s dos bens dos seus dirigentes.\u201cA partir dessa medida cautelar, os dirigentes passam a responder pessoalmente pela d\u00edvida com o munic\u00edpio de Porto Alegre, e podemos evitar que seus bens sejam desviados\u201d, explica Figueira.
\nDois dos seis r\u00e9us j\u00e1 foram citados. O Munic\u00edpio aguarda agora a contesta\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us e providencia o registro da indisponibilidade dos bens em poder dos dirigentes, identificados pela investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.
\nO processo corre em segredo de Justi\u00e7a.(Da Assessoria de Imprensa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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