{"id":938,"date":"2008-02-15T14:34:54","date_gmt":"2008-02-15T17:34:54","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=938"},"modified":"2008-02-15T14:34:54","modified_gmt":"2008-02-15T17:34:54","slug":"as-cidades-no-centro-do-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/as-cidades-no-centro-do-debate\/","title":{"rendered":"As cidades no centro do debate"},"content":{"rendered":"

Cleber Dioni<\/strong><\/span><\/p>\n

“As cidades s\u00e3o espa\u00e7os privilegiados para o debate, inova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e transforma\u00e7\u00e3o social. \u00c9 preciso valorizar o poder local e o esp\u00edrito de coopera\u00e7\u00e3o das comunidades\u201d. Em s\u00edntese, esse foi recado do prefeito de Porto Alegre, Jos\u00e9 Foga\u00e7a, ao p\u00fablico presente na abertura da “Confer\u00eancia Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades – Inova\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e transforma\u00e7\u00e3o social para cidades inclusivas do s\u00e9culo 21<\/em>\u201d. <\/span><\/p>\n

O encontro ir\u00e1 reunir, at\u00e9 s\u00e1bado, 16, no Centro de Eventos da PUCRS, mais de 400 palestrantes e cinco mil participantes. \u00c9 promovido pelas prefeituras de Porto Alegre e de Roma,, em parceria com o Minist\u00e9rio das Cidades, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, Governo do Estado e Caixa Econ\u00f4mica Federal. <\/span><\/p>\n

Mais de 30 institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais ap\u00f3iam a confer\u00eancia, incluindo as tr\u00eas principais ag\u00eancias da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (Unesco, UN-Habitat e Undesa), Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Cidades e Governos Locais Unidos, Federa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Cidades, Copesul e Gerdau.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Governan\u00e7a Local, C\u00e9zar Busatto, um dos principais articuladores do evento, disse que o objetivo maior \u00e9 criar um ambiente de di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o entre governos, institui\u00e7\u00f5es e cidad\u00e3os, para transformar cada comunidade no melhor lugar para se viver. <\/span><\/p>\n

A representante da Prefeitura de Roma, Silvia D”Annibale, explicou que \u201ccooperar significa ganhar, por isso Porto Alegre e Roma d\u00e3o as m\u00e3os para a constru\u00e7\u00e3o de um futuro melhor”. <\/span><\/p>\n

Participaram ainda da mesa de abertura do evento, o ministro das Cidades, M\u00e1rcio Fortes de Almeida, a governadora Yeda Crusius, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, Paulo Ziulkoski, os representantes da Onu, Nicholas You; da Undesa (Na\u00e7\u00f5es Unidas), Guido Bertucci; da Unesco, Pierre San\u00e9; e outras autoridades.<\/span><\/p>\n

Direito \u00e0 Cidadania<\/strong><\/span><\/p>\n

O primeiro dia de debates girou em torno do \u201cDireito \u00e0 Cidade: pol\u00edticas locais sobre Direito e responsabilidade dos cidad\u00e3os\u201d. Na mesa de abertura, nomes como Pierre San\u00e9, diretor de Ci\u00eancias Sociais e Humanas da UNESCO; Nicholas You, assessor pol\u00edtico da UN\u2013Habitat; Guido Bertucci, respons\u00e1vel pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Finan\u00e7as e Desenvolvimento; e Antoni Fogu\u00e9 Moy\u00e1, presidente da \u00c1rea de Governo Local da prefeitura de Barcelona. <\/span><\/p>\n

A pergunta era: Qual ser\u00e1 o futuro das cidades? Nicholas You disse que um bilh\u00e3o de pessoas vivem hoje em favelas e at\u00e9 o ano de 2030 o n\u00famero deve dobrar. \u201cO problema \u00e9 que a falta de infra-estrutura nesses lugares retira os direitos dos moradores. Como eles n\u00e3o t\u00eam um endere\u00e7o, por exemplo, dificilmente ir\u00e3o conseguir abrir conta num banco ou matricular o filho numa escola. H\u00e1 casos, inclusive, de crian\u00e7as que nem chegam a ser registradas quando nascem\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

You enfatiza que a pobreza n\u00e3o diz respeito apenas \u00e0 renda, mas \u00e0 falta de reconhecimento pol\u00edtico e social. \u201cEsse \u00e9 o maior obst\u00e1culo para atingir os oito Objetivos do Mil\u00eanio\u201d. Entre eles, acabar com a fome e a mis\u00e9ria, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a sa\u00fade das gestantes, combater a Aids, qualificar a educa\u00e7\u00e3o, respeitar o meio ambiente, valorizar a igualdade entre sexos e da mulher; e priorizar o trabalho pelo desenvolvimento.<\/span><\/p>\n

Direito \u00e0 moradia <\/strong><\/span><\/p>\n

Na mesa de Comunica\u00e7\u00e3o sobre a \u201cRegulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria em Cidades\u201d, o diretor de Assuntos Fundi\u00e1rios Urbanos e Preven\u00e7\u00e3o de Riscos do Minist\u00e9rio das Cidades, Celso Carvalho, destacou como um dos desafios do Governo Federal para implementar o programa para a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, a adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o urbana e ambiental. \u201cPrecisamos implementar uma modifica\u00e7\u00e3o cultural e ideol\u00f3gica para fazer valer a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e o direito \u00e0 moradia\u201d, afirmou Carvalho. <\/span><\/p>\n

O jornalista e atual Superintendente de A\u00e7\u00e3o Social e Cooperativismo do Departamento Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Porto Alegre, Luiz Severo da Silva, estabeleceu uma rela\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, como um processo social, jur\u00eddico e urban\u00edstico. Disse ainda que o acesso \u00e0 terra e \u00e1 moradia \u00e9 um elemento de cidadania. \u201c \u00c9 preciso uma nova pol\u00edtica habitacional emancipat\u00f3ria, como as cooperativas habitacionais\u201d, exemplificou.<\/span><\/p>\n

Alian\u00e7a de Cidades <\/strong><\/span><\/p>\n

Na oficina Regulariza\u00e7\u00e3o Urbana nas Cidades, o engenheiro Alex Abiko, professor em Gest\u00e3o Urbana e Habitacional da Escola Polit\u00e9cnica da USP, a arquiteta Violeta Kubrusly, e o soci\u00f3logo Giorgio Romano Schutte, falaram sobre a Alian\u00e7a de Cidades, composta por mais de 20 institui\u00e7\u00f5es, que visa melhorar os indicadores de sa\u00fade, risco e de infra-estrutura nas favelas. O trabalho tamb\u00e9m atualiza dados s\u00f3cio-demogr\u00e1ficos e f\u00edsicos sobre assentamentos prec\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Schutte acredita que o programa pode ser implementado em outras cidades pois \u201ca Alian\u00e7a tamb\u00e9m vai ajudar a atrair novos investimentos nesses lugares facilitando tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, comentou.<\/p>\n

Munic\u00edpios planejam marcha<\/strong><\/span><\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios aproveitou o clima de troca de informa\u00e7\u00f5es para realizar uma assembl\u00e9ia extraordin\u00e1ria durante o primeiro dia da Confer\u00eancia. Representantes de associa\u00e7\u00f5es municipais formataram a XI Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, prevista para iniciar no dia 15 de abril. O foco da caminhada ser\u00e1 o papel dos munic\u00edpios na redu\u00e7\u00e3o do custo Brasil.<\/span><\/p>\n

Azonasul marca presen\u00e7a<\/strong><\/span><\/p>\n

Vinte prefeituras da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Zona Sul (Azonasul) participam da Confer\u00eancia Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades. Os prefeitos de Pelotas, Fetter J\u00fanior, e de Rio Grande, Janir Branco, s\u00e3o palestrantes convidados do evento.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Azonasul, Hamilton Lima, prefeito do Chu\u00ed, o evento ser\u00e1 importante para a troca de informa\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias entre os pa\u00edses. Ele destacou que o novo paradigma da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica exige gest\u00e3o conjunta do Governo com a sociedade civil e a iniciativa privada. Isso, adverte, envolve tamb\u00e9m a quest\u00e3o financeira. \u201cQuando se constr\u00f3i uma obra de infra-estrutura que beneficia a iniciativa privada, esta deve ajudar a pagar a interven\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. <\/span><\/p>\n

Ao enfatizar a escassez de recursos p\u00fablicos o prefeito disse que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o pode se dar ao luxo de n\u00e3o contar com a ajuda n\u00e3o-governamental. \u201cO desafio j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais o tamanho do or\u00e7amento, mas sua distribui\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes\u201d, sustentou. <\/span><\/p>\n

Ontem pela manh\u00e3 os assuntos que mais chamaram a aten\u00e7\u00e3o dos prefeitos da regi\u00e3o foram os pain\u00e9is que trataram das quest\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica; Estatuto das Cidades e desenvolvimento com sustentabilidade e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Participantes<\/strong><\/span><\/p>\n

Conforme as assessorias das prefeituras, os prefeitos de Acegu\u00e1; Amaral Ferrador; Arroio do Padre; Arroio Grande; Cangu\u00e7u; Cerrito; Chu\u00ed; Encruzilhada do Sul; Jaguar\u00e3o; Morro Redondo; Pedras Altas; Pedro Os\u00f3rio; Pelotas; Rio Grande; Santana da Boa Vista; S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte; Piratini; Santa Vit\u00f3ria do Palmar e S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul est\u00e3o em Porto Alegre participando do evento. A prefeitura de Arroio Grande informou que a vice-prefeita, Mariela Sales, est\u00e1 representando o munic\u00edpio. <\/span><\/p>\n

Conquistas de Pelotas<\/strong><\/span><\/p>\n

As pol\u00edticas p\u00fablicas de eficientiza\u00e7\u00e3o e melhorias urbanas conquistadas por Pelotas nas negocia\u00e7\u00f5es com institui\u00e7\u00f5es internacionais ser\u00e3o detalhadas na Confer\u00eancia. No s\u00e1bado o prefeito Fetter J\u00fanior conduz a oficina, das 11h \u00e0s 12h50min, apresentando o tema Pol\u00edticas de supera\u00e7\u00e3o: colabora\u00e7\u00e3o em cinco munic\u00edpios do Rio Grande do Sul<\/em>. A oficina ocorre no pr\u00e9dio 40 da PUC sala 602. <\/span><\/p>\n

Fetter J\u00fanior vai explicar como a cidade conseguiu superar os entraves burocr\u00e1ticos e se tornar a primeira cidade do Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado (PDMI) a concluir as negocia\u00e7\u00f5es com o Banco Mundial. <\/span><\/p>\n

Rio Grande na Alian\u00e7a<\/strong><\/span><\/p>\n

O Projeto Alian\u00e7a, desenvolvido pela prefeitura de Rio Grande em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, ser\u00e1 apresentado na Confer\u00eancia sobre o Desenvolvimento de Cidades, como case de sucesso em administra\u00e7\u00e3o municipal. <\/span><\/p>\n

Rio Grande est\u00e1 representado no evento pelo prefeito Janir Branco, o secret\u00e1rio municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Leonardo Salum, o promotor da Inf\u00e2ncia e da Juventude, Rodrigo Schoeller de Moraes e a diretora do Senac, M\u00e1rcia Ang\u00e9lica de Oliveira. O munic\u00edpio tamb\u00e9m apresentar\u00e1 projetos de seguran\u00e7a, meio-ambiente e educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cleber Dioni “As cidades s\u00e3o espa\u00e7os privilegiados para o debate, inova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e transforma\u00e7\u00e3o social. \u00c9 preciso valorizar o poder local e o esp\u00edrito de coopera\u00e7\u00e3o das comunidades\u201d. Em s\u00edntese, esse foi recado do prefeito de Porto Alegre, Jos\u00e9 Foga\u00e7a, ao p\u00fablico presente na abertura da “Confer\u00eancia Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades – Inova\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-938","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t