{"id":939,"date":"2008-02-19T14:35:22","date_gmt":"2008-02-19T17:35:22","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=939"},"modified":"2008-02-19T14:35:22","modified_gmt":"2008-02-19T17:35:22","slug":"os-desafios-da-gestao-democratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/os-desafios-da-gestao-democratica\/","title":{"rendered":"Os desafios da gest\u00e3o democr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"

Cleber Dioni<\/strong><\/span><\/p>\n

O segundo dia de debates da Confer\u00eancia Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades, que est\u00e1 sendo realizado no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre, mais de 60 atividades entre oficinas, comunica\u00e7\u00f5es, minicursos e palestras trataram do tema \u201cGovernan\u00e7a e Democracia em Cidades. <\/span><\/p>\n

O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, Paulo Roberto Ziulkoski, prefeito do munic\u00edpio ga\u00facho de Mariana Pimentel, comentou os atuais desafios dos munic\u00edpios brasileiros para impor experi\u00eancias de gest\u00e3o inovadoras e democr\u00e1ticas diante da escassez de recursos. <\/span><\/p>\n

Ao lado dos prefeitos Rildo Oliveira, de Tartarugalzinho(AP), Wilson Santos, de Cuiab\u00e1 (MT) e Eduardo Cury, de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP), Ziulkoski diz que os munic\u00edpios permaneceram muito fechados, administrados com muita rigidez durante as d\u00e9cadas dos regimes ditatoriais, e que apenas de uns anos para c\u00e1 despertaram para a necessidade de interagir com outros poderes locais e participar da atual conjuntura internacional da globaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cA tese j\u00e1 consagrada \u00e9 que temos que pensar globalmente e agir localmente. Hoje a tend\u00eancia \u00e9 abrir, o que se fala \u00e9 na coopera\u00e7\u00e3o descentralizada. Os desafios s\u00e3o muitos e come\u00e7am pela urbaniza\u00e7\u00e3o organizada dos munic\u00edpios. Enquanto a Europa levou 200 anos para se urbanizar de forma gradativa, o Brasil, em 50 anos, realizou de forma desorganizada sua urbaniza\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, houve uma ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano sem planejamento algum\u201d, afirma o presidente da CNM. <\/span><\/p>\n

Um dos grandes desafios dos munic\u00edpios hoje s\u00e3o as creches, segundo Ziulkoski. O Brasil tem 11 milh\u00f5es de crian\u00e7as de zero a cinco anos, e conforme a atual legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 da compet\u00eancia dos munic\u00edpios oferecer ensino b\u00e1sico. Est\u00e1 previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o e na Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cUma das metas do mil\u00eanio que est\u00e1 se discutindo na Confer\u00eancia \u00e9 justamente a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico. Mas qual \u00e9 o financiamento que se tem?\u201d, questiona. <\/span><\/p>\n

Para o prefeito ga\u00facho, o Fundep deve ser reformulado. \u201cOs munic\u00edpios repassam o dinheiro para o fundo, a Uni\u00e3o devolve o dinheiro num valor muito abaixo do que seria necess\u00e1rio.\u201d Em Porto Alegre, exemplifica ele, o repasse \u00e9 de 105 reais por m\u00eas para uma crian\u00e7a de zero a tr\u00eas anos, sendo que o custo dela na creche em turno integral, \u00e9 de 290 reais \u2013 levantamento feito em 300 munic\u00edpios. <\/span><\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o se voc\u00ea est\u00e1 recebendo 100 reais de volta e o custo \u00e9 de 290, precisa 190 reais por crian\u00e7a. A lei deu um prazo para universalizar, mas os munic\u00edpios, que s\u00e3o os grandes prestadores de servi\u00e7os, ficam somente com 15% dos recursos. Ent\u00e3o, os desafios s\u00e3o todos\u201d, completa.<\/span><\/p>\n

O prefeito de Cuiab\u00e1, Wilson Santos, diz que o maior desafio das cidades hoje \u00e9 lidar com a tend\u00eancia mundial dos grandes centros de compras via internet. O setor industrial est\u00e1 deixando as grandes cidades na busca do Interior, segundo Santos, diante do bombardeio que a \u00e1rea de compras est\u00e1 sofrendo pelas lojas na web e das exig\u00eancias legais, incluindo a\u00ed os impostos. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa mais ir a nenhum shopping para comprar e receber os produtos em casa em 24 horas, eu diria at\u00e9 que voc\u00ea n\u00e3o precisa mais morar numa cidade\u201d, ressalta o prefeito matogrosssense.<\/span><\/p>\n

Wilson acredita que as cidades tendem a se tornar centros de servi\u00e7os, e o que \u00e9 preciso responder rapidamente \u00e9 que cidades queremos para o futuro? \u201cO que est\u00e1 acontecendo em Dubai \u00e9 algo que n\u00e3o podemos perder de vista. Foi constru\u00edda no deserto, no nada, os xeques mandam em tudo e pagam tudo, e o mundo tem se deslocado pra l\u00e1, porque l\u00e1 ningu\u00e9m paga impostos, luz, IPTU, nada. N\u00f3s precisamos conhecer essas novidades\u201d, afirma. <\/span><\/p>\n

Ele citou ainda a China como exemplo de urbaniza\u00e7\u00e3o sem precedentes. \u201cH\u00e1 15 anos o pa\u00eds tinha 20 cidades com 1 milh\u00e3o de habitantes, hoje o pa\u00eds tem 156 cidades com mais de 1 milh\u00e3o de habitantes. Esse processo de \u00eaxodo rural na China ultrapassou o Brasil. A tend\u00eancia do mundo \u00e9 ter em breve 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial, entre 6 a 7 bilh\u00f5es vivendo nas cidades e n\u00f3s precisamos radicalizar os debates em eventos como este\u201d, finaliza. <\/span><\/p>\n

Camel\u00f4s t\u00eam 40% da economia <\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo o prefeito de Cuiab\u00e1, a informalidade representa hoje mais de 40% da economia brasileira. O prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Eduardo Cury, que o com\u00e9rcio informal foi tolerado durante muito tempo, o que permitiu a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada dos espa\u00e7os p\u00fablicos, mas que hoje h\u00e1 um consenso que esse fen\u00f4meno est\u00e1 errado. <\/span><\/p>\n

\u201cL\u00e1, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, n\u00f3s n\u00e3o permitimos mais, faz oito anos que est\u00e1 congelado e agora estamos retirando os que est\u00e3o na \u00e1rea central. Mas isso \u00e9 um problema pequeno para a nossa cidade. Claro, t\u00eam cidades que isso \u00e9 um problema bem maior, mas hoje, no ordenamento p\u00fablico, ruas s\u00e3o para ve\u00edculos, cal\u00e7adas para os pedestres, e a atividade econ\u00f4mica est\u00e1 nos pr\u00e9dios. Por isso, os camel\u00f3dromos\u201d, completa. <\/span><\/p>\n

Confer\u00eancias Magnas <\/strong><\/span><\/p>\n

As noites, a partir das 19 horas, s\u00e3o reservadas para as confer\u00eancias magnas, conduzidas por um especialista que exp\u00f5e suas experi\u00eancias de gest\u00e3o. Ao final de cada exposi\u00e7\u00e3o, o p\u00fablico pode fazer perguntas aos convidados. <\/span><\/p>\n

A Confer\u00eancia de Cidades re\u00fane, at\u00e9 s\u00e1bado, 16, mais de 400 palestrantes e cinco mil participantes. \u00c9 promovido pelas prefeituras de Porto Alegre e de Roma, em parceria com o Minist\u00e9rio das Cidades, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, Governo do Estado e Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/span><\/p>\n

Mais de 30 institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais ap\u00f3iam a confer\u00eancia, incluindo as tr\u00eas principais ag\u00eancias da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (Unesco, UN-Habitat e Undesa), Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Cidades e Governos Locais Unidos, Federa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Cidades, Copesul e Gerdau.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cleber Dioni O segundo dia de debates da Confer\u00eancia Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades, que est\u00e1 sendo realizado no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre, mais de 60 atividades entre oficinas, comunica\u00e7\u00f5es, minicursos e palestras trataram do tema \u201cGovernan\u00e7a e Democracia em Cidades. O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, Paulo Roberto […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-939","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t