{"id":9458,"date":"2011-05-25T23:54:18","date_gmt":"2011-05-26T02:54:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=9458"},"modified":"2011-05-25T23:54:18","modified_gmt":"2011-05-26T02:54:18","slug":"justica-nega-indenizaccao-a-ex-agente-do-dops","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/justica-nega-indenizaccao-a-ex-agente-do-dops\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a nega indeniza\u00e7\u00e3o a ex-agente do DOPs"},"content":{"rendered":"

Para a relatora da apela\u00e7\u00e3o, desembargadora Marilene Bonzanini Bernardi, “n\u00e3o se verifica a inten\u00e7\u00e3o do escritor de macular a reputa\u00e7\u00e3o do servidor, apesar de satirizar e criticar seu modo de agir.”
\nE ainda: “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel limitar a criatividade e liberdade de escritores que abordam tema delicado como esse, pois se corre o risco de constranger o esp\u00edrito investigativo dos rep\u00f3rteres e de encobrir informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a fundamenta\u00e7\u00e3o de nossa consci\u00eancia cr\u00edtica. <\/em>
\nA magistrada ressaltou tamb\u00e9m estar presente, nesse caso, o interesse da sociedade e da pr\u00f3pria hist\u00f3ria ao conhecimento, ainda que parcial, dos fatos ocorridos em recente per\u00edodo pol\u00edtico, conhecido pelo lado negro da intoler\u00e2ncia, da prepot\u00eancia e da aus\u00eancia de liberdade.<\/em>
\nA 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul negou ontem \u00e0 tarde indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ao inspetor aposentado do Dops ga\u00facho, Jo\u00e3o Augusto da Rosa, contra o jornalista Luiz Cl\u00e1udio Cunha, autor do livro Opera\u00e7\u00e3o Condor: O Sequestro dos Uruguaios<\/em> \u2014 uma reportagem dos tempos da ditadura,<\/em> e contra a editora L&PM.
\nEnvolvido no sequestro dos militantes uruguaios Universindo D\u00edaz, L\u00edlian Celiberti e seus dois filhos ainda crian\u00e7as, Camilo e Francesca, ocorrido em 1978, o ex-agente da repress\u00e3o que usava o condinome Irno se considera injuriado em duas linhas, pin\u00e7adas num texto de 450 p\u00e1ginas: “Nem parecia um policial. Tinha a cara e o focinho de um burocrata med\u00edocre e ex\u00f3tico de algum escrit\u00f3rio infecto de contabilidade da periferia”.
\nNo julgamento de primeira inst\u00e2ncia, em que perdeu, o ex-policial alegou que fora tratado como um animal. No dia 6 de julho do ano passado, a ju\u00edza Cl\u00e1udia Maria Hardt, da 18\u00aa Vara C\u00edvel do Foro de Porto Alegre, julgou improcedente a a\u00e7\u00e3o do seq\u00fcestrador do DOPS, que ela define como “triste epis\u00f3dio contado no livro (\u2026) relato pertencente a um tempo (que foi) \u2018p\u00e1gina infeliz da nossa hist\u00f3ria\u2019, nas palavras do pr\u00f3prio Chico Buarque”.
\nNa apela\u00e7\u00e3o, o servidor aposentado da Seguran\u00e7a P\u00fablica defendeu que a publica\u00e7\u00e3o utiliza palavreado acusat\u00f3rio e ofensivo contra sua pessoa, o que levou a popula\u00e7\u00e3o a acreditar novamente que ele era um criminoso. Ressaltou que o livro o aponta como autor do crime, sem informar a respeito de sua absolvi\u00e7\u00e3o em processo criminal no ent\u00e3o Tribunal de Al\u00e7ada (grau recursal). Apontou, ainda, que foram publicadas fotos suas sem seu consentimento.
\nA defesa do escritor e da editora afirmou que o livro \u00e9 baseado em reportagens j\u00e1 publicadas na Revista Veja, portanto nada de novo a respeito do apelante foi divulgado, incluindo-se as fotos. E enfatizou que a publica\u00e7\u00e3o limita-se a narrar fatos ocorridos.
\nPara a relatora da apela\u00e7\u00e3o, desembargadora Marilene Bonzanini Bernardi, n\u00e3o se verifica a inten\u00e7\u00e3o do escritor de macular a reputa\u00e7\u00e3o do servidor, apesar de satirizar e criticar seu modo de agir.
\nCitando senten\u00e7a da magistrada de 1\u00ba Grau, Ju\u00edza de Direito Cl\u00e1udia Maria Hardt, observou que a pretens\u00e3o da obra foi clara: expor ao publico profunda pesquisa acerca de fatos ocorridos em \u00e9poca em que tais informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o poderiam ser publicamente difundidas sem retalia\u00e7\u00f5es. Assim, nos tempos, atuais, tem-se que a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o, quando exercida regularmente, n\u00e3o denigre o direito \u00e0 imagem. <\/em>Enfatizou que a aus\u00eancia de men\u00e7\u00e3o ao recurso que absolveu o servidor no Tribunal de Al\u00e7ada por falta de provas n\u00e3o afasta essa conclus\u00e3o, j\u00e1 que a obra traz uma colet\u00e2nea de reportagens de todo um acontecimento, n\u00e3o sendo centrada no autor da a\u00e7\u00e3o.
\nA magistrada referiu que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel limitar a criatividade e liberdade de escritores que abordam tema delicado como esse, pois se corre o risco de constranger o esp\u00edrito investigativo dos rep\u00f3rteres e de encobrir informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a fundamenta\u00e7\u00e3o de nossa consci\u00eancia cr\u00edtica. <\/em>
\nRessaltou ainda estar presente, nesse caso, o interesse da sociedade e da pr\u00f3pria hist\u00f3ria ao conhecimento, ainda que parcial, dos fatos ocorridos em recente per\u00edodo pol\u00edtico, conhecido pelo lado negro da intoler\u00e2ncia, da prepot\u00eancia e da aus\u00eancia de liberdade.<\/em>
\nOs desembargadores Iris Helena Medeiros Nogueira e Leonel Pires Ohlweiler acompanharam o voto da relatora.
\nSequestro dos Uruguaios<\/span>
\nO livro “O Sequestro dos Uruguaios” reconstitui com riqueza de detalhes um dos epis\u00f3dios emblem\u00e1ticos dos regimes militares que assolaram o continente sulamericano, na segunda metade do s\u00e9culo passado.
\nO seq\u00fcestro foi uma opera\u00e7\u00e3o conjunta e clandestina de policiais brasileiros e uruguaios, perpetrada em novembro de 1978.
\nAs v\u00edtimas, Universindo D\u00edaz e L\u00edlian Celiberti e os dois filhos menores de L\u00edlian, foram apanhados em Porto Alegre e entregues na fronteira aos agentes da repress\u00e3o uruguaia. D\u00edaz e Celiberti eram militantes de uma organiza\u00e7\u00e3o de esquerda que combatia a ditadura no Uruguai e que estavam refugiados no Brasil.
\nUm detalhe impediu que a opera\u00e7\u00e3o fosse um \u00eaxito completo, como foram muitas outras. Um telefonema an\u00f4nimo para a reda\u00e7\u00e3o da revista Veja, em Porto Alegre, levou Luiz Cl\u00e1udio Cunha e o fot\u00f3grafo Jo\u00e3o Batista Scalco a um apartamento no bairro Menino Deus, onde os dois uruguaios estavam morando. “Est\u00e1 ocorrendo um seq\u00fcestro”, disse o informante.
\nQuando os dois jornalistas chegaram ao apartamento, L\u00edlian e Universindo j\u00e1 estavam nas m\u00e3os dos agentes da repress\u00e3o, que aguardavam para apanhar outro militante \u2013 Hugo Cores, o chefe do grupo.
\nL\u00edlian abriu a porta, mas n\u00e3o conseguiu falar nada. Dois homens que estavam no interior do apartamento apareceram, de armas na m\u00e3o. Um colocou a pistola na cabe\u00e7a de Cunha e o outro fez o mesmo com Scalco.
\nOs jornalistas se identificaram e depois de breve interrogat\u00f3rio foram liberados, com a recomenda\u00e7\u00e3o da nada falarem, pois se tratava de uma opera\u00e7\u00e3o para apanhar uruguaios ilegais no pa\u00eds.
\nO seq\u00fcestro seguiu seu curso. Em poucos dias, os dois uruguaios e as crian\u00e7as estariam em Montevid\u00e9o, nas m\u00e3os dos agentes da ditadura uruguaia.
\nOutro detalhe seria decisivo para desvendar toda a hist\u00f3ria: Scalco, experiente fot\u00f3grafo de futebol, reconheceu o homem que apontou a arma para sua cabe\u00e7a. Era o ex-atacante do Inter, conhecido como Didi Pedalada, que se tornara agente do Dops.
\nA partir desta pista, os jornalistas desvendaram a opera\u00e7\u00e3o. O segundo homem seria idendificado quase dois anos depois \u2013 era Jo\u00e3o Augusto da Rosa, que usava o codinome de Irno.
\nA identifica\u00e7\u00e3o de Didi foi cabal e ele chegou a ser condenado. Mas a identifica\u00e7\u00e3o de Irno, atrav\u00e9s de fotografias, foi insuficiente. Embora denunciado pelo promotor e condenado em primeira inst\u00e2ncia, ele foi absolvido, em recurso, por falta de provas.
\nAs provas que poderiam ser decisivas contra ele \u2013 o testemunho dos seq\u00fcestrados \u2013 n\u00e3o puderam ser usados. Quando ele foi absolvido, L\u00edlian Celiberti e Universindo Dias, estavam incomunic\u00e1veis no c\u00e1rcere da ditadura uruguaia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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