{"id":9543,"date":"2011-06-07T15:33:44","date_gmt":"2011-06-07T18:33:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=9543"},"modified":"2011-06-07T15:33:44","modified_gmt":"2011-06-07T18:33:44","slug":"indicios-de-fraude-no-caso-do-terreno-da-agapan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/indicios-de-fraude-no-caso-do-terreno-da-agapan\/","title":{"rendered":"Ind\u00edcios de fraude no caso do terreno da Agapan"},"content":{"rendered":"

Uma nota do secret\u00e1rio Valter Nagelstein, da SMIC, a respeito da demoli\u00e7\u00e3o ilegal da sede da AGAPAN, revela ind\u00edcios de fraude na documenta\u00e7\u00e3o da empresa que pretendia instalar uma pizzaria no local. Segundo a nota, a empresa Peruzzato & Kinderman Ltda. obteve registro na Junta Comercial em Porto Alegre e CNPJ na Receita Federal dando como endere\u00e7o o local onde estava sendo constru\u00edda a sede da entidade, pioneira do movimento ambientalista no pa\u00eds, que est\u00e1 completando 40 anos em 2001. Eis a \u00edntegra da nota:
\nNotade Esclarecimento<\/strong>
\nAcerca do epis\u00f3dio da destrui\u00e7\u00e3o da sede da AGAPAN, a SMIC vem \u00e0 p\u00fablico trazer os seguintes esclarecimentos:
\n1) O Alvar\u00e1 Provis\u00f3rio fornecido por esta Secretaria \u00e9 um documento que autoriza o exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica e n\u00e3o permite nenhum tipo de interven\u00e7\u00e3o f\u00edsica, seja constru\u00e7\u00e3o ou demoli\u00e7\u00e3o;
\n2) No caso presente, o ato foi levado a cabo por uma empresa registrada sob o nome Peruzzato& Kindermann Ltda., que antes do Alvar\u00e1 efetivou registro na Junta Comercial do Estado e obteve o CNPJ junto \u00e0 Receita Federal e para todos esses documentos, cujo procedimento dever\u00e1 ser investigado, forneceu o endere\u00e7o da ent\u00e3o sede da AGAPAN;
\n3) A Licen\u00e7a de Demoli\u00e7\u00e3o, \u00e9 um documento emitido pela SMOV, por tanto e uma vez mais, o ato desse particular ofendeu ao regramento da Municipalidade;
\n4) O Secret\u00e1rio da SMIC foi a primeira autoridade a comparecer no local dos fatos e determinar a imediata averigua\u00e7\u00e3o dos mesmos;
\n5) O sistema de Alvar\u00e1 Provis\u00f3rio \u00e9 um meio eficaz de dar agilidade, desburocratizar a atividade econ\u00f4mica na cidade e formalizar empreendedores; s\u00e3o fornecidos em torno de 20 mil alvar\u00e1s por ano, sendo este o 1\u00ba epis\u00f3dio dessa natureza;
\n6) O sistema \u00e9 seguro, mas como todo o sistema, est\u00e1 sujeito a fraudes;
\n7) Determinamos a instala\u00e7\u00e3o da competente sindic\u00e2ncia, mas desde j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel verificar a lisura do procedimento dos Agentes de Licenciamento, pelo que se v\u00ea, induzidos ao erro;
\n8) Determinamos tamb\u00e9m, que sejam examinadas medidas que aperfei\u00e7oem e d\u00eaem mais seguran\u00e7a ao sistema de licenciamento;
\nPor fim, lamentar o ocorrido, afirmando \u00e0 sociedade porto-alegrense que a SMIC foi t\u00e3o vitima nesse processo, quanto foi a AGAPAN.
\nPorto Alegre, 07 de junho de 2011
\nVALTER NAGELSTEIN
\nSecret\u00e1rio da SMIC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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