{"id":961,"date":"2008-03-13T15:09:56","date_gmt":"2008-03-13T18:09:56","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=961"},"modified":"2008-03-13T15:09:56","modified_gmt":"2008-03-13T18:09:56","slug":"constrangimento-na-cpi-do-detran","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/constrangimento-na-cpi-do-detran\/","title":{"rendered":"Constrangimento na CPI do Detran"},"content":{"rendered":"

Cleber Dioni<\/strong>
\nNa quinta reuni\u00e3o da CPI do Detran, na Assembl\u00e9ia Legislativa, um fato envolvendo o relator da comiss\u00e3o, deputado Adilson Troca (PSDB), ganhou mais destaque que os depoimentos de Mauri Cruz e Luiz Carlos Bertotto, ex-presidentes da institui\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do governo Ol\u00edvio Dutra.
\nAp\u00f3s a an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o de requerimentos, quando se preparava para ouvir o primeiro depoente, o presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT), foi surpreendido por uma den\u00fancia feita pelo deputado Elvino Bohn Gass, seu colega de bancada, que acusou Troca de ter mandado um assessor distribuir aos jornalistas presentes material impresso com opini\u00f5es a respeito das declara\u00e7\u00f5es de Cruz e Bertotto. O detalhe \u00e9 que os ex-presidentes do Detran n\u00e3o haviam nem ingressado no plenarinho. As acusa\u00e7\u00f5es sacudiram a comiss\u00e3o.
\nA reuni\u00e3o, que come\u00e7ou com 40 minutos de atraso, foi suspensa por cinco minutos. Pereira quis apurar as den\u00fancias. Deputados do PT questionaram a isen\u00e7\u00e3o do relator para trabalhar na comiss\u00e3o. Raul Carrion (PCdoB) e Stela Farias (PT) anunciaram que ir\u00e3o pedir o afastamento de Troca da relatoria. O parlamentar tucano se defendeu, afirmando que n\u00e3o tinha cohecimento do texto e prometeu penallisar o respons\u00e1vel.
\nRetomados os trabalhos, os deputados chamaram o primeiro depoente, Luiz Carlos Bertotto, que presidiu o Detran nos anos de 1999 e 2000. Bertotto disse que os desvios nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos n\u00e3o se d\u00e3o pela forma como s\u00e3o feitas as contrata\u00e7\u00f5es, mas pela aus\u00eancia de acompanhamento e controle. \u201cO importante \u00e9 ver se os contratos est\u00e3o funcionando conforme o acordado\u201d, afirmou.
\nExplicou ainda que na sua gest\u00e3o j\u00e1 havia um contrato em vigor com a Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas, que foi prorrogado, e se recusou a opinar sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos contratos firmados posteriormente.
\nO segundo depoimento come\u00e7ou \u00e0s seis horas. Mauri Cruz esteve \u00e0 frentre do Detran por dois anos, 2001 e 2002. Ele apontou tamb\u00e9m m\u00e9ritos no novo Detran, como a divis\u00e3o de tarefas e responsabilidades no processo de obten\u00e7\u00e3o das carteiras, o que na sua avalia\u00e7\u00e3o dificulta as fraudes, a informatiza\u00e7\u00e3o e confiabilidade do sistema, e o fato de ele ser p\u00fablico. “Por essas tr\u00eas caracter\u00edsticas ele foi considerado um sistema-modelo e, se era eficiente, n\u00e3o havia porque extingui-lo”, disse, acrescentando, no entanto, que havia falhas, como a disparidade nas remunera\u00e7\u00f5es dos profissionais e a “falta de uma l\u00f3gica de distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica”, isto \u00e9, a ocorr\u00eancia de centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores muito bons e outros deficientes.
\nQuestionado quanto ao estabelecimento de parcerias e conv\u00eanios com entidades sem consulta pr\u00e9via \u00e0 assessoria jur\u00eddica da institui\u00e7\u00e3o ou \u00e0 Procuradoria Geral do Estado, conforme determina a Lei 8.666\/1993, de licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, admitiu ter havido falhas na sua gest\u00e3o em raz\u00e3o da car\u00eancia de pessoal e disse estar respondendo por elas no Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP). “N\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o ache importante o processo administrativo, mas tive outras prioridades”, declarou. Disse ainda que n\u00e3o teve as contas da sua gest\u00e3o aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mas que o MP n\u00e3o considerou ter havido desvio de dinheiro p\u00fablico, “tanto \u00e9 que n\u00e3o determinou ressarcimento aos cofres p\u00fablicos”.
\nA Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito tem o prazo de 120 dias para investigar as den\u00fancias de fraude na realiza\u00e7\u00e3o dos exames de habilita\u00e7\u00e3o e na emiss\u00e3o das carteiras de motoristas. J\u00e1 se passaram 33 dias e muito pouco se avan\u00e7ou. Em sess\u00f5es anteriores, o presidente da CPI tentou antecipar a prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o por mais 60 dias, o que foi rejeitado pela maioria dos parlamentares.
\nO esquema de corrup\u00e7\u00e3o foi conhecido no in\u00edcio de novembro do ano passado, quando a Pol\u00edcia Federal prendeu 13 pessoas e revelou que suas investiga\u00e7\u00f5es apontavam preju\u00edzos de mais de R$ 40 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Entre os indiciados pela PF est\u00e3o o ex-diretor geral da Assembl\u00e9ia, Antonio Dorneu Maciel, o diretor do Detran Fl\u00e1vio Vaz Netto, o ex-diretor Carlos Ubiratan dos Santos, o diretor t\u00e9cnico Herm\u00ednio Gomes Junior, e o empres\u00e1rio Lair Ferst, um dos coordenadores da campanha da governadora Yeda Crusius.
\nAs irregularidades teriam acontecido em unidades de Caxias, Pelotas, Santa Maria, Porto Alegre e Uruguaiana. H\u00e1 suspeita de que funcion\u00e1rios aposentados tenham recebido sal\u00e1rios como ativos e de que o pagamento a prestadores de servi\u00e7os terceirizados tenha sido manipulado. A Pol\u00edcia Federal pretende concluir o inqu\u00e9rito at\u00e9 o dia a pr\u00f3xima sexta-feira, para encaminh\u00e1-lo \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cleber Dioni Na quinta reuni\u00e3o da CPI do Detran, na Assembl\u00e9ia Legislativa, um fato envolvendo o relator da comiss\u00e3o, deputado Adilson Troca (PSDB), ganhou mais destaque que os depoimentos de Mauri Cruz e Luiz Carlos Bertotto, ex-presidentes da institui\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do governo Ol\u00edvio Dutra. Ap\u00f3s a an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o de requerimentos, quando se preparava […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-961","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t