{"id":9613,"date":"2011-06-20T14:59:14","date_gmt":"2011-06-20T17:59:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=9613"},"modified":"2011-06-20T14:59:14","modified_gmt":"2011-06-20T17:59:14","slug":"o-brasil-precisa-de-uma-consolidacao-das-leis-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/o-brasil-precisa-de-uma-consolidacao-das-leis-ambientais\/","title":{"rendered":"Brasil precisa de consolida\u00e7\u00e3o das leis ambientais"},"content":{"rendered":"<p><em>Geraldo Hasse<\/em><br \/>\nSe tivesse autoridade para orientar o debate sobre a reforma do C\u00f3digo Florestal, eu obrigaria todas as inst\u00e2ncias governamentais a promover o cruzamento do tema florestal com a pol\u00edtica agr\u00edcola, a gest\u00e3o das \u00e1guas, o uso das propriedades rurais e assuntos correlatos, entre eles a reforma agr\u00e1ria, \u201cesquecida\u201d pelo governo em respeito ao zelo patrimonialista dos provedores do Agroneg\u00f3cio.<br \/>\nTudo que diz respeito ao C\u00f3digo Florestal e assuntos afins deveria ser juntado numa esp\u00e9cie de Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Ambientais, tendo por objetivo e refer\u00eancia a sustentabilidade de cada bioma ou ecossistema. Isso ainda \u00e9 poss\u00edvel pois o projeto do novo C\u00f3digo Florestal vai ficar no Senado por cerca de quatro meses, durante os quais passar\u00e1 por tr\u00eas comiss\u00f5es (meio ambiente, agricultura e constitui\u00e7\u00e3o-e-justi\u00e7a). \u00c9 prov\u00e1vel que a vota\u00e7\u00e3o final ocorra apenas na primeira quinzena de dezembro, isso se os senadores n\u00e3o empurrarem o desfecho final para o primeiro semestre de 2012.<br \/>\nNa real, \u00e9 bom que se estique o prazo para discuss\u00e3o, pois a urg\u00eancia em mudar o C\u00f3digo Florestal atende exclusivamente \u00e0 \u00e2nsia empreendedora dos senhores rurais associados aos segmentos industriais e comerciais situados a jusante e a montante de lavouras e cria\u00e7\u00f5es.<br \/>\nEssa correria capitaneada pela senadora \u201cfaca-na-bota\u201d K\u00e1tia Abreu virou um deus-nos-acuda que desvia a aten\u00e7\u00e3o de outros problemas intocados nas \u00e1reas agr\u00edcola e ambiental. Entre eles destacam-se a polui\u00e7\u00e3o dos cursos d\u2019\u00e1gua por venenos agr\u00edcolas, dejetos industriais e esgotos dom\u00e9sticos. Al\u00e9m de licen\u00e7a para desmatar, os agronegociantes querem liberdade para plantar sementes transg\u00eanicas e aplicar impunemente nas lavouras produtos t\u00f3xicos que contaminam at\u00e9 os aqu\u00edferos subterr\u00e2neos.<br \/>\nAo focar apenas o manejo da vegeta\u00e7\u00e3o, esquece-se deliberadamente que toda floresta, pequena ou ampla, rala ou densa, \u00e9 um manancial de \u00e1gua.<br \/>\nTendo por base a \u00faltima vers\u00e3o do c\u00f3digo, que dispensa de recupera\u00e7\u00e3o vastas \u00e1reas desmatadas, um recente estudo do IPEA concluiu que haver\u00e1 um aumento de \u00e1reas degradadas e do passivo ambiental. Segundo o estudo do IPEA, a \u00e1rea isenta de preserva\u00e7\u00e3o chegaria a 79 milh\u00f5es de hectares, mais do que a \u00e1rea ocupada por lavouras no pa\u00eds (60 milh\u00f5es de hectares).<br \/>\nSe permanecer tal como foi aprovado em 24 de maio pela C\u00e2mara dos Deputados, o novo C\u00f3digo Florestal vai permitir a manuten\u00e7\u00e3o de atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e de turismo rural nas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) desmatadas at\u00e9 22 de julho de 2008. Entre outras altera\u00e7\u00f5es, a nova lei retira a prote\u00e7\u00e3o de topos de morros, restingas e altitudes inferiores a 1.800 metros. Al\u00e9m disso, admite culturas lenhosas perenes (\u00e1rvores madeireiras), atividades florestais e de pastoreio nas APPs de topo de morro, encostas e de altitudes elevadas (acima de 1.800 metros). Em manguezais com fun\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica j\u00e1 comprometida, o texto permite a urbaniza\u00e7\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<br \/>\n\u201cA manuten\u00e7\u00e3o de plantios e pastagens em \u00e1reas de APPs \u00e9 absurda, pois significa eternizar o dano ambiental provocado\u201d, disse ao Jornal da USP o professor de bot\u00e2nica Sergius Gandolfi, da Escola Superior de Agricultura de Piracicaba. Para ele, est\u00e1 se garantindo assim o assoreamento dos rios, lagos, a\u00e7udes e represas com o sedimento produzido pela eros\u00e3o das \u00e1reas de agricultura e pecu\u00e1ria.<br \/>\nOutra mudan\u00e7a importante \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o pela metade (de 30 para 15 metros) da obriga\u00e7\u00e3o de se manter a vegeta\u00e7\u00e3o original nas margens de cursos d\u2019\u00e1gua de at\u00e9 10 metros de largura, que constituem a grande maioria (90%) dos rios. \u201cIsso significa colocar \u00e1reas agr\u00edcolas mais pr\u00f3ximas dos rios e assim aumentar o seu assoreamento\u201d, afirma Gandolfi.<br \/>\nOutro professor, Marcos Vin\u00edcius Folegatti, recomenda a ado\u00e7\u00e3o do conceito de bacia hidrogr\u00e1fica e a observa\u00e7\u00e3o dos ciclos hidrol\u00f3gicos em cada regi\u00e3o, sem o que a nova lei continuar\u00e1 sendo uma amea\u00e7a ao meio ambiente. O conceito de bacia hidrogr\u00e1fica foi introduzido originalmente no Paran\u00e1 nos anos 1980 por t\u00e9cnicos franceses, iniciando uma revolu\u00e7\u00e3o que se espalhou por algumas regi\u00f5es do pa\u00eds gra\u00e7as \u00e0 ades\u00e3o de t\u00e9cnicos do governo. N\u00e3o h\u00e1 uma palavra sobre bacia hidrogr\u00e1fica em quaisquer dos c\u00f3digos florestais, novo ou velho.<br \/>\n\u00c9 consenso que o atual C\u00f3digo Florestal, criado em 1965, n\u00e3o conseguiu preservar nem recuperar \u00e1reas degradadas, j\u00e1 que prevalece entre a maioria dos brasileiros a no\u00e7\u00e3o de que a preserva\u00e7\u00e3o ambiental prejudica os agricultores. Com seu novo formato feito \u00e0s pressas para atender aos anseios do Agroneg\u00f3cio, o c\u00f3digo de 2011 tende a intensificar o modelo tradicional de ocupa\u00e7\u00e3o do solo.<br \/>\nNas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, ocupando principalmente \u00e1reas de pastagens degradadas (ex-florestas), as lavouras brasileiras tendem a ocupar 100 milh\u00f5es de hectares, 10% dos quais irrigados. Se essa expans\u00e3o n\u00e3o for feita sob uma legisla\u00e7\u00e3o ambiental mais arejada, com certeza se aumentar\u00e1 o grau de insustentabilidade da nossa agricultura e, por extens\u00e3o, do modo de vida de toda a sociedade brasileira. Por isso \u00e9 necess\u00e1rio consolidar um conjunto de leis ambientais capaz de sepultar o modelo de terra arrasada.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Geraldo Hasse Se tivesse autoridade para orientar o debate sobre a reforma do C\u00f3digo Florestal, eu obrigaria todas as inst\u00e2ncias governamentais a promover o cruzamento do tema florestal com a pol\u00edtica agr\u00edcola, a gest\u00e3o das \u00e1guas, o uso das propriedades rurais e assuntos correlatos, entre eles a reforma agr\u00e1ria, \u201cesquecida\u201d pelo governo em respeito ao [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[320,142,554,1111,633],"class_list":["post-9613","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas","tag-agronegocio","tag-agua","tag-codigo-florestal","tag-congresso-nacional","tag-reforma-agraria"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-2v3","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9613","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9613"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9613\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9613"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9613"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9613"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}