{"id":963,"date":"2008-03-19T15:11:44","date_gmt":"2008-03-19T18:11:44","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=963"},"modified":"2008-03-19T15:11:44","modified_gmt":"2008-03-19T18:11:44","slug":"ubiratan-nega-terceirizacao-dos-servicos-pelo-detran","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/ubiratan-nega-terceirizacao-dos-servicos-pelo-detran\/","title":{"rendered":"Ubiratan nega terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pelo Detran"},"content":{"rendered":"

Cleber Dioni<\/strong>
\n\u201cN\u00f3s n\u00e3o queremos nos calar, n\u00f3s vamos falar tudo, mas tudo mesmo, n\u00e3o vai faltar pra ningu\u00e9m\u201d. Esse foi parte do desabafo, feito, na CPI do Detran, pelo advogado Carlos Ubiratan dos Santos, ex-presidente da autarquia durante todo o governo de Germano Rigotto (2003-2006), um dos 39 indiciados no inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal e, por isso, um dos depoimentos mais aguardados.
\nUbitratan negou a terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Detran e o superfaturamento dos valores cobrados para a emiss\u00e3o da carteira de motorista. E negou qualquer interfer\u00eancia do ent\u00e3o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Germano, no contrato realizado pelo Detran com a Fatec.
\nEle chegou ao Parlamento acompanhado por dois advogados, trazendo com ele uma liminar expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que lhe garantiu o direito participar da CPI como informante e, n\u00e3o como testemunha. Tamb\u00e9m lhe deu o direito de n\u00e3o responder a todos os questionamentos e n\u00e3o ser preso em decorr\u00eancia de seu sil\u00eancio.
\nAntes dos deputados formularem suas perguntas, Ubiratan pediu alguns minutos para justificar o pedido de liminar ao STF. Em tom de desabafo, e falando sempre na primeira pessoa do plural, disse que durante cinco meses viu todos os seus direitos constitucionais serem violados por n\u00e3o lhe darem o direito de resposta. \u201cN\u00f3s estamos sendo trucidados, humilhados, h\u00e1 uma condena\u00e7\u00e3o, um massacre p\u00fablico, s\u00f3 est\u00e3o ouvindo um lado, sem falar que essa super-exposi\u00e7\u00e3o de fatos \u00e9 ilegal, fere de morte o direito de defesa\u201d, afirmou.
\nEm seguida, o presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT) passou a palavra ao relator, deputado Adilson Troca (PSDB) que, dentre as mais de 70 quest\u00f5es, apenas algumas trouxeram fatos novos \u00e0 Comiss\u00e3o. Ubiratan disse que n\u00e3o houve superfaturamento nos contratos com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 tecnologia e Ci\u00eancia (Fatec), ligada a Universidade Federal de Santa Maria e garantiu que a troca da funda\u00e7\u00e3o prestadora dos servi\u00e7os para a carteira de motorista, da funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas para a Fatec, n\u00e3o provocou aumento significativos nos valores cobrtados para habiloita\u00e7\u00e3o.
\n\u201cOs pre\u00e7os foram diminu\u00eddos em 5% com a mudan\u00e7a no contrato. Estavam congelados por 18 meses. Isso foi ganho para o Estado. Onde est\u00e1 o superfaturamento. \u00c9 mentira que o custo da Funda\u00e7\u00e3o passou de 900 mil reais para 2 milh\u00f5es de reais. Isso \u00e9 balela, nunca foi aumentado, somente sofreu o reajusta da moeda. Temos uma c\u00f3pia da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, frisou.
\nQuestionado sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pela Fatec, ele disse que n\u00e3o realizou nenhum contrato de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que n\u00e3o fosse com essa Funda\u00e7\u00e3o e que se houve algum tipo de servi\u00e7o realizado por terceiros seria de responsabilidade da pr\u00f3rpia institui\u00e7\u00e3o. \u201cA rela\u00e7\u00e3o da Fatec com as empresas \u00e9 problema dela. O presidente da Fatec \u00e9 quem deve responder. Essas empresas n\u00e3o tinham rela\u00e7\u00e3o alguma com o Detran. Isso \u00e9 muito f\u00e1cil de verificar, basta conferir com quem eram feitos os contratos com os examinadores\u201d, explicou.
\nSobre os altos \u00edndices de reprova\u00e7\u00e3o no exame pr\u00e1tico para a carteira de habilita\u00e7\u00e3o, Ubiratan disse que o novo c\u00f3digo de Tr\u00e2nsito tornou mais r\u00edgidos os exames e destacou que o percentual hist\u00f3rico do Detran \u00e9 de 30% de reprova\u00e7\u00e3o no Estado.
\n\u201cOs crit\u00e9rios da resolu\u00e7\u00e3o 169 tornaram mais r\u00edgidos os exames. Hoje, encostar no cord\u00e3o da cal\u00e7ada \u00e9 reprovat\u00f3rio, isso n\u00e3o existia antes, quando a lei era mais frouxa\u201d, ressaltou. N\u00e3o tenho d\u00favida que aqui no Estado temos o melhor modelo para a carteira de habilita\u00e7\u00e3o. Optamos pela seguran\u00e7a e n\u00e3o pela rapidez na emiss\u00e3o das carteiras\u201d, disse.
\n
\nAcesso ao inqu\u00e9rito da PF<\/strong>
\nDepois de ser apresentado cinco vezes, foi aprovado pela CPI o requerimento que solicita \u00e0 Justi\u00e7a Federal de Santa Maria acesso ao inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal sobre a Opera\u00e7\u00e3o Rodin. O pedido, aprovado por oito votos a quatro, prev\u00ea tamb\u00e9m a extens\u00e3o do segredo de Justi\u00e7a sobre as investiga\u00e7\u00f5es \u00e0 comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito.
\nTamb\u00e9m foi aprovado o requerimento que pedia o acesso \u00e0s afirma\u00e7\u00f5es veiculadas na imprensa pelo ex-chefe de Pol\u00edcia, delegado Luiz Fernando Tubino.
\nA Comiss\u00e3o tem prazo de 120 dias para investigar as den\u00fancias de fraude na realiza\u00e7\u00e3o dos exames de habilita\u00e7\u00e3o e na emiss\u00e3o das carteiras de motoristas. Ontem fechou 37 dias de CPI. Ainda n\u00e3o foi aprovado o requerimento para sua prorroga\u00e7\u00e3o.
\nO esquema de corrup\u00e7\u00e3o foi conhecido no in\u00edcio de novembro do ano passado, quando a Pol\u00edcia Federal prendeu 13 pessoas e revelou que suas investiga\u00e7\u00f5es apontavam preju\u00edzos de mais de R$ 40 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Entre os indiciados pela PF est\u00e3o o ex-diretor geral da Assembl\u00e9ia, Antonio Dorneu Maciel, o diretor do Detran Fl\u00e1vio Vaz Netto, o ex-diretor Carlos Ubiratan dos Santos, o diretor t\u00e9cnico Herm\u00ednio Gomes Junior, e o empres\u00e1rio Lair Ferst, um dos coordenadores da campanha da governadora Yeda Crusius.
\nAs irregularidades teriam acontecido em unidades de Caxias, Pelotas, Santa Maria, Porto Alegre e Uruguaiana. H\u00e1 suspeita de que funcion\u00e1rios aposentados tenham recebido sal\u00e1rios como ativos e de que o pagamento a prestadores de servi\u00e7os terceirizados tenha sido manipulado. A Pol\u00edcia Federal pretende concluir o inqu\u00e9rito at\u00e9 o dia a pr\u00f3xima sexta-feira, para encaminh\u00e1-lo \u00e0 Justi\u00e7a. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cleber Dioni \u201cN\u00f3s n\u00e3o queremos nos calar, n\u00f3s vamos falar tudo, mas tudo mesmo, n\u00e3o vai faltar pra ningu\u00e9m\u201d. Esse foi parte do desabafo, feito, na CPI do Detran, pelo advogado Carlos Ubiratan dos Santos, ex-presidente da autarquia durante todo o governo de Germano Rigotto (2003-2006), um dos 39 indiciados no inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-963","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t