{"id":971,"date":"2008-04-11T15:28:15","date_gmt":"2008-04-11T18:28:15","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=971"},"modified":"2008-04-11T15:28:15","modified_gmt":"2008-04-11T18:28:15","slug":"zoneamento-para-a-silvicultura-e-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/zoneamento-para-a-silvicultura-e-aprovado\/","title":{"rendered":"Zoneamento para a silvicultura \u00e9 aprovado"},"content":{"rendered":"

Carlos Matsubara, especial para o J\u00c1<\/strong><\/span><\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel depois que o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, desembargador Arm\u00ednio Jos\u00e9 Abreu Lima da Rosa suspendeu, por volta das 22h, a liminar da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Capital que impedia a vota\u00e7\u00e3o das propostas do ZAS em reuni\u00e3o do Consema, reconhecendo o direito do Estado do Rio Grande do Sul de decidir sobre quest\u00f5es que possam causar grave les\u00e3o \u00e0 ordem, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 economia p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

O texto aprovado incorporou as propostas aprovadas pelas C\u00e2maras T\u00e9cnicas Permanentes da Biodiversidade e Pol\u00edtica Florestal, da Agricultura e Pecu\u00e1ria e de Assuntos Jur\u00eddicos (veja abaixo). Dessa forma, o zoneamento se basear\u00e1 em um planejamento misto, mesclando a Unidade de Paisagem Natural (UPN) previsto no texto original elaborado pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) com a legisla\u00e7\u00e3o federal no que se refere ao solo e recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

Para o Presidente do Consema e titular da Sema, Otaviano Moraes, a aprova\u00e7\u00e3o traduz o desejo dos ga\u00fachos por um ambiente saud\u00e1vel, conservado e protegido. <\/span>Segundo ele, \u201co zoneamento \u00e9 essencial porque limita o espa\u00e7o desta atividade econ\u00f4mica\u201d.<\/span><\/p>\n

Confus\u00f5es e ofensas<\/strong><\/span><\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o era votar o ZAS, mas na reuni\u00e3o do Consema iniciada na tarde de quarta-feira (09\/04), teve de tudo. De abandono da reuni\u00e3o por parte das ONGs, faixas protestando contra o eucalipto no Pampa e at\u00e9 um bate-boca entre um dos pioneiros do movimento ambientalista, Fl\u00e1vio Lewgoy e o presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul,
\nLuis Ant\u00f4nio Germano da Silva, que causou mal-estar no audit\u00f3rio lotado da Sema.<\/span><\/p>\n

Logo na abertura dos trabalhos, a presid\u00eancia do conselho foi notificada que uma liminar expedida pela 5\u00b0 Vara da Fazenda P\u00fablica do Foro Central de Porto Alegre impedia a vota\u00e7\u00e3o do ZAS, ao garantir o prazo de 15 dias do pedido de Vista do Processo solicitada pela Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural (Agapan) na ultima sexta-feira (04\/04). As
\nONGs rejeitam a retirada de restri\u00e7\u00f5es a percentuais limitadores do plantio de eucalipto em \u00e1reas de alta e m\u00e9dia vulnerabilidade proposta pelas C\u00e2maras T\u00e9cnicas da Biodiversidade e Pol\u00edtica Florestal, da Agropecu\u00e1ria e Agroind\u00fastria, e de Assuntos Jur\u00eddicos.<\/p>\n

Mesmo sem vota\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\u201cEsses percentuais das Unidades de Paisagem foram retiradas na \u00faltima hora\u201d, justifica Paulo Brack, da ONG Ing\u00e1. O ambientalista ainda questionou o real tamanho dos maci\u00e7os florestais que ser\u00e3o permitidos pelo ZAS. Al\u00e9m dessa quest\u00e3o, os ambientalistas alegam d\u00favidas sobre o tamanho dos corredores entre esses maci\u00e7os. \u201cPelo atropelo final essas quest\u00f5es fundamentais foram retiradas das discuss\u00f5es\u201d, lamenta. O presidente da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Biodiversidade e Pol\u00edtica Florestal do Consema, Ivo Lessa (Farsul \/ Irga), contestou as raz\u00f5es do pedido de Vista. Ele ressaltou que a C\u00e2mara era aberta a todos, inclusive com direito a voto. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio respeito pelas pessoas que nela trabalharam\u201d, argumenta.<\/span><\/p>\n

O presidente da Sociedade de Engenharia, reafirmou que \u201c est\u00e1 plenamente convencido de que o dano ambiental provocado pelos plantios de eucalipto no Estado ser\u00e3o baixos\u201d. De acordo com Germano, sua decis\u00e3o de apoiar os projetos florestais no Estado s\u00e3o embasadas por \u201cdiversos estudos a que teve acesso nos \u00faltimos tempos\u201d.<\/span><\/p>\n

Foi o momento mais cr\u00edtico da tarde. Antes de abrir seu apoio \u00e0 Silvicultura no Estado, o engenheiro rendeu homenagens a Lewgoy, que agradeceu, mas recusou o mesmo por partir de uma entidade conservadora e que sempre votou em favor das empresas, nunca observando o aspecto social nas discuss\u00f5es do Consema. Germano revidou acusando a Agapan de ser omissa e covarde por fugir dos debates das C\u00e2maras T\u00e9cnicas. Os \u00e2nimos se exaltaram. Foi a partir da\u00ed que as ONGs decidiram por deixar a reuni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o foram apenas as ONGs que se retiraram da sala. Momentos antes, o Secret\u00e1rio Estadual do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, que acumula o cargo de presidente do Consema, tamb\u00e9m desapareceu. Rumores davam conta que, o ex-promotor buscava incansavelmente derrubar a liminar para dar in\u00edcio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do ZAS.<\/span><\/p>\n

ONGs querem ser ouvidas<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A diretora do N\u00facleo Amigos da Terra, L\u00facia Ortiz, lembra que a C\u00e2mara n\u00e3o tem uma ata sequer com o que foi aprovado. E que a vota\u00e7\u00e3o sobre os limites quantitativos dos plantios e uma conseq\u00fcente extin\u00e7\u00e3o de biodiversidade n\u00e3o foi consensual. \u201cPropomos que as ONGs sejam ouvidas porque podemos contribuir para a discuss\u00e3o\u201d, afirma. O que se discute na C\u00e2mara T\u00e9cnica da Biodiversidade e Pol\u00edtica Florestal \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o de limitar o plantio em 2% a 10% em \u00e1reas tidas como de alta vulnerabilidade, conforme aspectos hidrol\u00f3gicos, do solo, fauna e flora. <\/span>Outro ponto pol\u00eamico \u00e9 a possibilidade de limitar em 15% a 30% para \u00e1reas de m\u00e9dia vulnerabilidade. <\/span><\/p>\n

Paulo Brack, do Ing\u00e1 diz que \u00e9 poss\u00edvel chegar a um consenso desde que as entidades ambientalistas possam participar das discuss\u00f5es, sem o atropelo do Governo do Estado. \u201cNo entanto, nesse momento, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de debate na C\u00e2mara T\u00e9cnica\u201d, lamenta. Conforme Brack, a Sema atua em desvio de fun\u00e7\u00e3o, em prol dos interesses das grandes empresas. \u201cSe n\u00e3o colocarmos esses percentuais de restri\u00e7\u00e3o, podemos colocar esp\u00e9cies em extin\u00e7\u00e3o\u201d, afirma. <\/span><\/p>\n

Sobre a suposta retirada de restri\u00e7\u00f5es aos percentuais limitadores do plantio, o representante da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai), Doadi Brena, ressaltou que em nenhum momento a matriz de biodiversidade foi extinta. “Foi retirada apenas uma equa\u00e7\u00e3o linear que apontava um \u00edndice de vulnerabilidade, sem preju\u00edzos a fauna e flora”, garante ele. <\/span><\/p>\n

Licen\u00e7as sem o Zoneamento<\/strong><\/span><\/p>\n

Para a presidente da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam), Ana Pelini, legalmente o \u00f3rg\u00e3o ambiental pode tocar as licen\u00e7as sem o ZAS, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e estudos t\u00e9cnicos. O Zoneamento, explica ela, facilita e oferece seguran\u00e7a jur\u00eddica ao empreendedor. \u201c\u00c9 uma diretriz apenas\u201d. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha das Empresas Florestais (Ageflor), Roque Justen, concorda que a Fepam t\u00eam profissionais competentes e condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para tanto. <\/span><\/p>\n

Conforme Justen, cabe uma an\u00e1lise individual de cada projeto, mesmo sem a conclus\u00e3o do zoneamento. A Ageflor calcula que deixaram de ser plantados em 2008 cerca de 80 mil hectares, acarretando preju\u00edzos \u00e0s empresas e frustra\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios que receberiam os investimentos de toda cadeia florestal.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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