{"id":978,"date":"2008-05-16T15:42:16","date_gmt":"2008-05-16T18:42:16","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=978"},"modified":"2008-05-16T15:42:16","modified_gmt":"2008-05-16T18:42:16","slug":"depoimento-de-germano-pouco-acrescenta-a-cpi-do-detran","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/depoimento-de-germano-pouco-acrescenta-a-cpi-do-detran\/","title":{"rendered":"Depoimento de Germano pouco acrescenta \u00e0 CPI do Detran"},"content":{"rendered":"<p><strong>Cleber Dioni <\/strong><br \/>\nO depoimento do deputado federal Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Germano (PP), na sess\u00e3o de ontem, foi um dos mais concorridos da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembl\u00e9ia Legislativa que investiga den\u00fancias de irregularidades e desvios de recursos p\u00fablicos Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran). O Plenarinho lotado de progressistas deu o tamanho do prest\u00edgio de Germano, inclusive com a presen\u00e7a de alguns de seus colegas na C\u00e2mara Federal, como o deputado Renato Molling (PP) e Ruy Pauletti, do PSDB.<br \/>\nMuito tranq\u00fcilo, o ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a no governo Rigotto fez quest\u00e3o de responder a todos os questionamentos e at\u00e9 brincou em tom de provoca\u00e7\u00e3o com alguns deputados da oposi\u00e7\u00e3o nos momentos em que elevaram o tom das perguntas. Ele negou que tenha sofrido qualquer press\u00e3o para realizar mudan\u00e7as no Detran e que tenha sido pressionado para essa e outras finalidades.<br \/>\nSobre a inexist\u00eancia de licita\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Tecnologia e Ci\u00eancia (Fatec), ele negou tamb\u00e9m que tenha participado da formata\u00e7\u00e3o do contrato do Detran com a Funda\u00e7\u00e3o, ligada \u00e0 Universidade de Santa Maria. E sugeriu \u00e0 CPI que investigue o contrato com a Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas, que foi respons\u00e1vel pelas provas do Detran de 1997 a 2003. Segundo ele, o contrato com a Carlos Chagas tamb\u00e9m n\u00e3o teve licita\u00e7\u00e3o.<br \/>\nO convite para participar da CPI se deu a partir dos depoimentos de Flavio Vaz Netto e Carlos Ubiratan dos Santos, ex-diretores do Detran, e de outros indiciados pela Pol\u00edcia Federal como o ex-presidente da Fatec, Ronaldo Morales, que confirmou a presen\u00e7a do deputado na assinatura do contrato do Detran com a Fatec, em julho de 2003. Germano negou que tenha participado do ato da assinatura: &#8220;N\u00e3o participei, ainda que n\u00e3o houvesse qualquer problema se isso tivesse ocorrido&#8221;, frisou.<br \/>\nSobre sua rela\u00e7\u00e3o com alguns dos indiciados pela Pol\u00edcia Federal, o parlamentar negou que tenha indicado Vaz Netto para a presid\u00eancia do Detran e ressaltou que a indica\u00e7\u00e3o de Ubiratan dos Santos, a quem conhecia desde os tempos da Juventude do PDS &#8211; assim como a Lair Ferst &#8211; , partiu do seu partido e que apenas avalizou a indica\u00e7\u00e3o de Santos. Sobre o ex-diretor-geral da Assembl\u00e9ia, Ant\u00f4nio Dorneu Maciel, disse que ele ocupou esse cargo na \u00e9poca em que foi presidente do Legislativo, mantendo-se na mesma fun\u00e7\u00e3o durante as gest\u00f5es dos deputados Jo\u00e3o Luiz Vargas (PDT), Jos\u00e9 Ivo Sartori (PMDB), Paulo Odone (PPS), S\u00e9rgio Zambiasi (PTB) e Otomar Vivian (PP). Ele negou tamb\u00e9m que tenha mantido conta banc\u00e1ria no Uruguai.<br \/>\nO ex-secret\u00e1rio disse que o seu irm\u00e3o, Luiz Paulo Rosek Germano, indiciado na Opera\u00e7\u00e3o Rodin, n\u00e3o era s\u00f3cio do escrit\u00f3rio de advocacia Carlos Rosa, como a imprensa vinha divulgando, e que ele apenas prestava consultoria a diversos escrit\u00f3rios.<br \/>\nQuebra de sigilo<br \/>\nA CPI recebeu na sess\u00e3o de ontem os dados banc\u00e1rios de 21 pessoas e 12 empresas indiciadas pela PF. As informa\u00e7\u00f5es enviadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal est\u00e3o distribu\u00eddas em 22 volumes de documentos e j\u00e1 ficam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos deputados para an\u00e1lise.<br \/>\nForam disponibilizados \u00e0 CPI, os dados banc\u00e1rios das seguintes pessoas: Alexandre Dornelles Barrios, Alfredo Pinto Telles, Carlos Dahlem da Rosa, Carlos Ubiratan dos Santos, Ferdinando Francisco Ffernandes, Fl\u00e1vio Vaz Netto, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Fernandes, Lair Ant\u00f4nio Ferst, Luciana Balconi Carneiro, Luiz Carlos de Pellegrini, Nilza Terezinha Pereira, Patr\u00edcia Jonara Bado dos Santos, Pedro Lu\u00eds Saraiva Azevedo, Rosana Cristina Ferst, Rubem Hoher, Silvestre Selhorst, Dario Trevisan de Almeida, Denise Nachtigall Luz, Luiz Paulo Rosek Germano, Paulo Jorge Sarkis e Rosmari Graeff Avila da Silveira.<br \/>\nTamb\u00e9m chegaram \u00e0 Comiss\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias das empresas: Fadel Advogados, Newmark Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Pensant Consultores, Carlos Rosa Advogados Associados, Doctus Consultores, IGPL, Nachtigall Luz Advogados, Newmark Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia, NT Pereira, Pakt, PLS Azevedo e Rio del Sur Auditoria e Consultoria.<br \/>\nO MPF tamb\u00e9m informou que ainda n\u00e3o foram disponibilizados os dados de Ant\u00f4nio Dorneu Maciel, Francisco de Oliveira Fraga e Herm\u00ednio Gomes J\u00fanior. Em breve, a Comiss\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 acesso aos dados referentes ao sigilo fiscal e financeiros dessas mesmas empresas e pessoas.<br \/>\nEntenda o caso<br \/>\nA CPI investiga as fraudes no sistema de obten\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de carteiras de motoristas, que teriam desviado mais de R$ 40 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos, segundo a Opera\u00e7\u00e3o Rodin da Pol\u00edcia Federal.<br \/>\nO esquema de corrup\u00e7\u00e3o foi conhecido no in\u00edcio de novembro do ano passado, quando a PF prendeu 13 pessoas. O inqu\u00e9rito da PF entregue \u00e0 Justi\u00e7a Federal de Santa Maria indiciou 39 pessoas. As irregularidades teriam acontecido em unidades de Caxias, Pelotas, Santa Maria, Porto Alegre e Uruguaiana. H\u00e1 suspeita de que funcion\u00e1rios aposentados tenham recebido sal\u00e1rios como ativos e de que o pagamento a prestadores de servi\u00e7os terceirizados tenha sido manipulado.<br \/>\nA CPI tenta esclarecer o 1) alto valor cobrado pelo Detran para realiza\u00e7\u00e3o dos exames pr\u00e1ticos e te\u00f3ricos de motorista, cujo custo m\u00ednimo \u00e9 de R$ 805,71, o terceiro mais caro entre os 10 maiores Estados do pa\u00eds; 2) o alto  \u00edndice de reprova\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 em torno de 48% dos candidatos \u00e0 licen\u00e7a; 3) a contrata\u00e7\u00e3o pela autarquia, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, de funda\u00e7\u00f5es privadas para aplica\u00e7\u00e3o destes exames, bem como a transfer\u00eancia por tais funda\u00e7\u00f5es, das tarefas contratadas com Estado para empresas privadas, as quais eram repassadas a quase totalidade da remunera\u00e7\u00e3o recebida do Detran; 4) o n\u00famero de servidores p\u00fablicos estaduais envolvidos num poss\u00edvel esquema criminoso de desvio de recursos p\u00fablicos e 5) onde foi gasto o dinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cleber Dioni O depoimento do deputado federal Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Germano (PP), na sess\u00e3o de ontem, foi um dos mais concorridos da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembl\u00e9ia Legislativa que investiga den\u00fancias de irregularidades e desvios de recursos p\u00fablicos Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran). 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