{"id":980,"date":"2008-05-16T15:43:44","date_gmt":"2008-05-16T18:43:44","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=980"},"modified":"2008-05-16T15:43:44","modified_gmt":"2008-05-16T18:43:44","slug":"fortunati-nao-ha-consenso-sobre-o-plano-diretor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/fortunati-nao-ha-consenso-sobre-o-plano-diretor\/","title":{"rendered":"Fortunati: "N\u00e3o h\u00e1 consenso sobre o Plano Diretor"},"content":{"rendered":"

Helen Lopes e Naira Hofmeister<\/strong>
\nNomeado secret\u00e1rio do Planejamento depois da morte de Isaac Ainhorn, em 2006, Jos\u00e9 Fortunati (PDT), teve como maior tarefa concluir a revis\u00e3o de Plano Diretor de Porto Alegre, adiada durante cinco anos consecutivos.
\nSob sua gest\u00e3o, realizou duas pol\u00eamicas audi\u00eancias p\u00fablicas para debater os artigos. O projeto elaborado pelos t\u00e9cnicos do Planejamento e entregue \u00e0 C\u00e2mara propunha redu\u00e7\u00e3o das alturas, amplia\u00e7\u00e3o de recuos, e institu\u00eda centenas de \u00c1reas de Interesse Cultural. Em entrevista exclusiva ao Jornal J\u00c1 Bom Fim\/Moinhos, Fortunati analisa o processo que vem sendo desenvolvido na C\u00e2mara Municipal e critica as modifica\u00e7\u00f5es propostas pelos vereadores. “Temo que A repita a revis\u00e3o de 1999, que como todos sabemos, n\u00e3o deu certo”.
\nJ\u00c1 – O senhor acredita que a revis\u00e3o do Plano Diretor ser\u00e1 finalizada ainda neste ano?<\/strong>
\nJos\u00e9 Fortunati – Respeito a din\u00e2mica do poder legislativo, mas pela sua complexidade, \u00e9 muito dif\u00edcil que a C\u00e2mara consiga encerrar o processo de revis\u00e3o at\u00e9 o dia 30 de junho. E caso o legislativo n\u00e3o vote em 60 dias, entendo que a C\u00e2mara deva sustar o processo para retomar ap\u00f3s o processo eleitoral.
\nJ\u00c1 \u2013 E al\u00e9m disso, no ano que vem \u00e9 uma legislatura nova..<\/strong>
\nFortunati – Bem lembrado, mesmo que o prefeito continue o mesmo, a legislatura muda, nem que tenham quatro ou cinco vereadores novos \u00e9 complicado. E se muda um relator, todo o trabalho ter\u00e1 que ser, pelo menos, reorganizado.
\nJ\u00c1 \u2013 Como o senhor avalia a tentativa de votar apenas temas consensuais?<\/strong>
\nFortunati – Estamos alterando mais de 50% da atual lei e temos que discutir cada cap\u00edtulo. N\u00e3o consigo visualizar acordo em nenhum ponto. As pol\u00eamicas s\u00e3o leg\u00edtimas e naturais, pois mexem com a vida do cidad\u00e3o. Por isso prefiro que a C\u00e2mara vote a globalidade do Plano Diretor.
\nJ\u00c1 \u2013 A C\u00e2mara culpa o Executivo pela demora na entregar do projeto.<\/strong>
\nFortunati – Foi o prazo poss\u00edvel. Tivemos a doen\u00e7a do secret\u00e1rio Isaac Ainhorn, que contribuiu para que n\u00e3o houvesse uma celeridade maior no ano de 2006. Assumi em novembro, com a tarefa de fazer a discuss\u00e3o do Plano Diretor acontecer. Fizemos uma revis\u00e3o plena interna em tr\u00eas meses. apresentei a proposta de revis\u00e3o e come\u00e7amos a discuss\u00e3o com a sociedade. Alguns entendem que ela n\u00e3o foi t\u00e3o exaustiva quanto poderia ser. A tramita\u00e7\u00e3o no Executivo aconteceu de acordo com as nossas condi\u00e7\u00f5es.
\nJ\u00c1 \u2013 Os vereadores reclamam que a Prefeitura n\u00e3o est\u00e1 propondo uma revis\u00e3o e sim uma nova lei, porque revoga a atual legisla\u00e7\u00e3o.<\/strong>
\nFortunati – A Lei 434 j\u00e1 tinha sido modificada mais de 20 vezes desde 1999: isso causava confus\u00e3o. Como estamos fazendo uma revis\u00e3o muito profunda, \u00e9 adequado que se publique uma nova lei, uma \u00fanica lei.
\nJ\u00c1 \u2013 Qual sua avalia\u00e7\u00e3o sobre as propostas dos vereadores?<\/strong>
\nFortunati – A proposta da Prefeitura \u00e9 de media\u00e7\u00e3o e busca o crescimento de forma sustent\u00e1vel. Sobre as alturas das constru\u00e7\u00f5es, estamos convencidos de que a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 adequada porque a cidade n\u00e3o pode crescer sem que saneamento b\u00e1sico, abastecimento de \u00e1gua e circula\u00e7\u00e3o estejam garantidos. Essa infra-estrutura est\u00e1 praticamente esgotada nesses bairros. A mudan\u00e7a nos \u00edndices \u00e9 um equ\u00edvoco.
\nJ\u00c1 – Outro ponto que deve ser mudado s\u00e3o as \u00e1reas livres vegetadas e perme\u00e1veis.<\/strong>
\nSomos a \u00fanica metr\u00f3pole que est\u00e1 colocando isso no Plano Diretor, neste momento em que se fala de aquecimento global, em que as cidades sofrem com a impermeabiliza\u00e7\u00e3o, asfalto nas ruas, cimento. A C\u00e2mara tem autonomia para mudar, mas deve ter cuidado para n\u00e3o acontecer como em 1999, quando houve uma transforma\u00e7\u00e3o no projeto apresentado pelo Executivo. Isso gerou esses problemas que hoje est\u00e3o se agravando na cidade.
\nJ\u00c1 \u2013 O trabalho dos t\u00e9cnicos foi em v\u00e3o?<\/strong>
\nFortunati – Os t\u00e9cnicos j\u00e1 t\u00eam dito que s\u00e3o muito pessimistas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Alguns deles defendiam que o Executivo deveria bancar a proposta feita por eles. Mas n\u00f3s buscamos a media\u00e7\u00e3o entre as opini\u00f5es. Por isso, manter os par\u00e2metros da lei atual \u00e9 um grande equivoco.
\nJ\u00c1 – A sociedade est\u00e1 tomando atitudes como o abaixo-assinado para tombar \u00e1rvores no Moinhos de Vento. Isso \u00e9 eflexo da demora na revis\u00e3o?<\/strong>
\nFortunati – Por que a discuss\u00e3o sobre as alturas come\u00e7ou a ganhar maior intensidade nos \u00faltimos anos? Por causa da lei 434. Na vota\u00e7\u00e3o dessa lei a participa\u00e7\u00e3o da comunidade foi zero, algumas entidades participaram, mas a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tomou conhecimento. Era uma coisa distante. Na medida em que as diretrizes come\u00e7am a ser aplicadas – e eu estou na minha casa e vejo um edif\u00edcio de 18 andares sendo erguido – eu digo opa! Essa participa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e positiva. S\u00f3 n\u00e3o vejo a mesma mobiliza\u00e7\u00e3o para exigir a vota\u00e7\u00e3o logo do Plano Diretor porque enquanto essa revis\u00e3o \u00e9 postergada o que vale \u00e9 a 434, de 1999. Deixaremos de ter menores alturas, maior afastamento entre os pr\u00e9dios, \u00e1rea livres e vegetadas. Ou seja, deixaremos de ter avan\u00e7os. Na verdade, deixar para o ano que vem \u00e9 manter o plano atual que \u00e9 ruim, especialmente, para quem mora nesses bairros.
\nJ\u00c1 \u2013 Sobre os projetos para a Orla e o Cais do Porto, n\u00e3o seria adequado um embasamento geral?<\/strong>
\nFortunati – O Conselho do Plano Diretor est\u00e1 fazendo isso. \u00c9 um trabalho que envolve t\u00e9cnicos da EPTC, SPM, SMAM, SMOV e DEP e come\u00e7ou h\u00e1 30 dias. Assim, as medidas compensat\u00f3rias ser\u00e3o analisadas partir de um \u00fanico trabalho e n\u00e3o mais de forma individualizada.
\nJ\u00c1 \u2013 Mas o bin\u00e1rio j\u00e1 \u00e9 dado como certo…<\/strong>
\nFortunati – Essa foi exatamente uma das mudan\u00e7as. A proposta da EPTC vinculava a amplia\u00e7\u00e3o do shopping Praia de Belas ao bin\u00e1rio. Aprovamos a amplia\u00e7\u00e3o, mas vamos buscar a melhor alternativa para esse eixo como um todo. A decis\u00e3o \u00e9 muito clara e retira o bin\u00e1rio.
\nJ\u00c1 \u2013 E o relat\u00f3rio da Orla que o senhor apresentou em v\u00e1rios encontros?<\/strong>
\nFortunati – Este se concentrou nos 7.200m compreendidos desde a Usina do Gas\u00f4metro at\u00e9 o Iate Club, na Ponta do Dion\u00edsio. O estudo apresenta possibilidades de interven\u00e7\u00f5es nessa \u00e1rea. \u00c9 uma formata\u00e7\u00e3o inicial para o debate. Agora vamos fazer um concurso p\u00fablico de id\u00e9ias para a Orla. Hoje, quando se fala na utiliza\u00e7\u00e3o da Orla existem, \u00e0 grosso modo, duas vis\u00f5es distintas: n\u00e3o se pode mexer ou s\u00f3 se faz grandes empreendimentos. Queremos requalificar, protegendo o meio ambiente e possibilitando ao porto-alegrense ter uma rela\u00e7\u00e3o cotidiana com a Orla. O primeiro estudo tratar\u00e1 dos grandes investimentos. J\u00e1 o relat\u00f3rio da Orla, sua liga\u00e7\u00e3o com a beira do rio.
\nJ\u00c1 \u2013 Est\u00e1 prevista alguma altera\u00e7\u00e3o no projeto Pontal do Estaleiro?<\/strong>
\nFortunati – Evitamos entrar em \u00e1reas privadas, como o Parque Gigante, Estaleiro S\u00f3 e os campos suplementares do Gr\u00eamio. Quando o projeto do Pontal do Estaleiro passou pela Secretaria propusemos diversas altera\u00e7\u00f5es. O primeiro andar envidra\u00e7ado para ter vista ao Gua\u00edba. A segunda exig\u00eancia \u00e9 que se tenha uma via que circunde o empreendimento pela Orla. A utiliza\u00e7\u00e3o da marina ser\u00e1 publica. Dos quase 5 mil m\u00b2, apenas uma parte ser\u00e1 privada. Cerca de 70% da \u00e1rea ser\u00e1 livre, com grama, parque e pra\u00e7a.
\nJ\u00c1 \u2013 A Orla \u00e9 uma \u00e1rea de interesse cultural…<\/strong>
\nFortunati \u2013 Por isso entrou como um projeto especial. Est\u00e1 na C\u00e2mara porque os propriet\u00e1rios prop\u00f5em utiliza\u00e7\u00e3o mista, com\u00e9rcio e moradia. \u00c9 o que o Internacional vai tentar fazer com a constru\u00e7\u00e3o de hot\u00e9is e empreendimentos comerciais. Isso ter\u00e1 que passar pela C\u00e2mara porque foge das diretrizes do Plano Diretor.
\nJ\u00c1 \u2013 Planejar a cidade a longo prazo \u00e9 o principal objetivo do centro de altos estudos que a C\u00e2mara est\u00e1 propondo.<\/strong>
\nFortunati – J\u00e1 disse ao Sebasti\u00e3o Melo (presidente da C\u00e2mara) que n\u00f3s n\u00e3o podemos ter esse discurso de que as coisas est\u00e3o come\u00e7ando agora. Houve um esvaziamento da SPM, mesmo assim, a Secretaria tem cumprido com seu papel de pensar a cidade, prova disso \u00e9 a proposta do Plano Diretor. Mas concordo com um instituto de planejamento que n\u00e3o esteja vinculado a nenhuma secretaria. Isso \u00e9 o que transformou Curitiba, vem transformando Campinas e Belo Horizonte. Os institutos dessas cidades s\u00e3o ligados ao poder executivo.
\n
\nJ\u00c1 – A cria\u00e7\u00e3o desse instituto n\u00e3o far\u00e1 com que a Secretaria de Planejamento se esvazie ainda mais?<\/strong>
\nFortunati – Vamos manter a Secretaria Municipal do Planejamento, o que iremos fazer \u00e9 remanejar a\u00e7\u00f5es. A Secretaria continuar\u00e1 fazendo o que faz, que \u00e9 coordenar o crescimento da cidade no presente. O instituto pensa o futuro e a SPM verifica a implanta\u00e7\u00e3o do projeto, por exemplo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Helen Lopes e Naira Hofmeister Nomeado secret\u00e1rio do Planejamento depois da morte de Isaac Ainhorn, em 2006, Jos\u00e9 Fortunati (PDT), teve como maior tarefa concluir a revis\u00e3o de Plano Diretor de Porto Alegre, adiada durante cinco anos consecutivos. Sob sua gest\u00e3o, realizou duas pol\u00eamicas audi\u00eancias p\u00fablicas para debater os artigos. O projeto elaborado pelos t\u00e9cnicos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-980","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-fO","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/980","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=980"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/980\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=980"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=980"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=980"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}