{"id":982,"date":"2008-05-19T15:45:03","date_gmt":"2008-05-19T18:45:03","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=982"},"modified":"2008-05-19T15:45:03","modified_gmt":"2008-05-19T18:45:03","slug":"farra-no-detran-durou-quatro-anos-e-meio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/farra-no-detran-durou-quatro-anos-e-meio\/","title":{"rendered":"Farra no Detran durou quatro anos e meio"},"content":{"rendered":"

Cleber Dioni<\/strong>
\nO esquema de corrup\u00e7\u00e3o montado para desviar recursos do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran) funcionou eficientemente durante 53 meses \u2013 de julho de 2003 a novembro de 2007, quando a Policia Federal entrou em cena com a Opera\u00e7\u00e3o Rodin.
\nNesse per\u00edodo, de cada 100 reais arrecadados pelo Detran, 40 eram transferidos \u00e0s sistemistas, empresas terceirizadas. Desse valor, apenas 4 reais representavam custos dessas empresas, os restantes 36 reais em cada 100 arrecadados eram distribu\u00eddos como propina aos integrantes da quadrilha, incluindo diretores do Detran, empres\u00e1rios, funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais e pessoas utilizadas como \u201claranjas\u201d. No total foram mais de 44 milh\u00f5es desviados. Nos \u00faltimos meses eram desviados cerca de um milh\u00e3o de reais por m\u00eas. Os detalhes foram revelados ontem \u00e0 tarde pelo Minist\u00e9rio Publico Federal.
\nCinco procuradores da Rep\u00fablica se revezaram para explicar como se deu o sofisticado esquema criminoso que resultou na den\u00fancia de 44 pessoas, feita ontem \u00e0 Justi\u00e7a Federal de Santa Maria. Os crimes foram os seguintes: forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o, locupletamento, peculato, concuss\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva, extors\u00e3o, falsidade ideol\u00f3gica e supress\u00e3o de documento.
\nDiante da dimens\u00e3o da articula\u00e7\u00e3o da quadrilha, segundo o procurador Fredi Wagner, o Minist\u00e9rio P\u00fablico focou a investiga\u00e7\u00e3o em n\u00facleos, de acordo com a hierarquia no comando das fraudes. Os n\u00facleos foram os seguintes: fam\u00edlia Fernandes, Lair Ferst, Detran, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Fundacional e Carlos Dahlen da Rosa, que dep\u00f4s ontem na sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), na Assembl\u00e9ia Legislativa.
\nDos 39 indiciados pela PF, o Minist\u00e9rio P\u00fablico manteve 37 e incluiu 7 nomes novos. S\u00e3o eles: Eduardo Vargas, filho do conselheiro Jo\u00e3o Luiz Vargas, presidente do Tribunal de Contas do Estado; Alexandre Dorneles Barrios, advogado do Detran na gest\u00e3o de Carlos Ubiratan dos Santos e da NT Pereira, empresa sistemista; Rafael H\u00f6her, filho do contador Rubem H\u00f6her, ex-coordenador do projeto do Detran na Fundae; Cenira Maria Ferst Ferreira, irm\u00e3 do empres\u00e1rio e lobista Lair Ferst, Luis Felipe Tonelli de Oliveira, s\u00f3cio de uma das empresas de Lair Ferst, Jorge Alberto Viana Hossler, S\u00e9rgio de Moraes Trindade, funcion\u00e1rio de uma das empresas de Lair Ferst. Os que constavam na lista da PF e foram retirados da den\u00fancia s\u00e3o Ipojucan Seffrin Cust\u00f3dio e Mario Jaime Gomes de Lima, que testemunharam ontem no Parlamento ga\u00facho.
\nA investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal come\u00e7ou em abril de 2007. Em maio foram realizadas intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e, no m\u00eas seguinte, a PF j\u00e1 havia comprovado as suspeitas da exist\u00eancia de irregularidades. A partir da\u00ed, a investiga\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a, com a forma\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a tarefa envolvendo Receita Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial de Contas.
\nDe acordo com o procurador Alexandre Schneider, o esquema de fraudes aconteceu em duas fases. A primeira foi a das empresas de fachada, que funcionou de julho de 2003 a maio de 2007. A Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Tecnologia e Ci\u00eancia (Fatec), contratada sem licita\u00e7\u00e3o pelo Detran, sub-contratou quatro empresas que, por sua vez, repassavam a outras duas empresas fantasmas a parte da propina que estava reservada aos diretores do Detran.
\nA segunda foi a fase da mala preta, de maio a dezembro de 2007. A UFSM cancelou o contrato com a Fatec e contratou a Funda\u00e7\u00e3o Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfei\u00e7oamento da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura (Fundae), novamente sem licita\u00e7\u00e3o. Mas como esta n\u00e3o possu\u00eda estrutura para prestar os servi\u00e7os, recontratou a Fatec. Nesse momento foram inclu\u00eddas na fraude seis empresas. Agentes das pr\u00f3prias sistemistas pagavam em dinheiro vivo os diretores do Detran. Fatec e Fundae s\u00e3o vinculadas \u00e0 Universidade Federal de Santa Maria.
\nO inqu\u00e9rito apresentado \u00e0 Justi\u00e7a cont\u00e9m 242 p\u00e1ginas, resultado da an\u00e1lise de mais de 35 mil documentos e 17 dvds com \u00e1udios e v\u00eddeo das conversas gravadas. Todo o material foi arquivado em 75 caixas. Se a ju\u00edza Simone Barbisan, de Santa Maria, aceitar a den\u00fancia do MPF, ser\u00e3o convocados para depor os 44 indiciados. Por enquanto, os procuradores contam com 24 testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o.
\nAcesso das informa\u00e7\u00f5es pela CPI<\/strong>
\nO procurador Enrico de Freitas, que coordena a for\u00e7a-tarefa, informou que na den\u00fancia consta a recomenda\u00e7\u00e3o para que a CPI do Detran receba todos os elementos e provas apuradas durante a investiga\u00e7\u00e3o, desde documentos e depoimentos, at\u00e9 escutas telef\u00f4nicas e informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias.
\nO presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT), redigir\u00e1 of\u00edcio \u00e0 Justi\u00e7a Federal requerendo esses dados com a maior brevidade poss\u00edvel. “Ao estender essas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o, o MPF refor\u00e7a o papel complementar que vem sendo realizado entre as institui\u00e7\u00f5es. Evidencia-se ainda que \u00e9 fundamental que a Comiss\u00e3o avance nas investiga\u00e7\u00f5es com a extens\u00e3o dos trabalhos por mais dois meses”, disse Fabiano.
\nEnrico de Freitas observou que at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes sobre pessoas com foro privilegiado que justifiquem um pedido de investiga\u00e7\u00e3o ao STJ e STF. Por outro lado, ele ressaltou que as investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal n\u00e3o se encerram com a entrega da den\u00fancia. “Pediremos um desmembramento do processo, para investigar mais algumas pessoas”, afirmou. Freitas ponderou que h\u00e1 uma CPI em andamento na Assembl\u00e9ia Legislativa que poder\u00e1 trazer novos elementos ao MPF, al\u00e9m da an\u00e1lise de outros dados como os Discos R\u00edgidos de 109 computadores apreendidos e os relat\u00f3rios de visitas ao Detran e CEEE.
\nA lista dos denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal
\n<\/strong>
\nPaulo Jorge Sarkis
\nDario Trevisan de Almeida
\nRosmari Greff \u00c1vila Silveira
\nJos\u00e9 Ant\u00f4nio Fernandes
\nFerdinando Francisco Fernandes
\nDenise Nachtigall Luz
\nFernando Fernandes
\nFrancene Fernandes Cardoso
\nLenir Beatriz da Luz Fernandes
\nEduardo Wegner Vargas
\nLair Ant\u00f4nio Ferst
\nFrancisco Jos\u00e9 de Oliveira Fraga
\nAlfredo Pinto Telles
\nAnt\u00f4nio Dorneu Maciel
\nCarlos Dahlem da Rosa
\nCarlos Ubiratan dos Santos
\nDamiana Machado de Alemida
\nEduardo Redlich Jo\u00e3o
\nElci Terezinha Ferst
\nFernando Osvaldo de Oliveira J\u00fanior
\nFl\u00e1vio Vaz Neto
\nGilson Ara\u00fajo de Ara\u00fajo
\nH\u00e9lvio Debus de Oliveira Souza
\nHerm\u00ednio Gomes J\u00fanior
\nLuciana Balconi Carneiro
\nLuiz Carlos de Pellegrini
\nLuiz Gonzaga Isa\u00eda
\nLuiz Paulo Rosek Germano
\nMarco Aur\u00e9lio da Rosa Trevizani
\nMarilei de F\u00e1tima Brand\u00e3o Leal
\nNilza Terezinha Pereira
\nPatricia Jonara Bado dos Santos
\nPedro Luiz Saraiva Azevedo
\nRicardo H\u00f6her
\nRonaldo Morales
\nRosana Ferst
\nRubem H\u00f6her
\nSilvestre Selhorst
\nRafael H\u00f6her
\nAlexandre Dorneles Barrios
\nCenira Maria Ferst Ferreira
\nJorge Alberto Viana Hossler
\nLuis Felipe Tonelli de Oliveira
\nS\u00e9rgio de Moraes Trindade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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