{"id":985,"date":"2008-05-26T15:46:40","date_gmt":"2008-05-26T18:46:40","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=985"},"modified":"2008-05-26T15:46:40","modified_gmt":"2008-05-26T18:46:40","slug":"vice-governador-pede-cpi-do-banrisul-e-demissao-do-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/vice-governador-pede-cpi-do-banrisul-e-demissao-do-presidente\/","title":{"rendered":"Vice-governador pede CPI do Banrisul e demiss\u00e3o do presidente"},"content":{"rendered":"

Cleber Dioni<\/strong>
\nO vice-governador Paulo Afonso Feij\u00f3 voltou a carga ontem contra o presidente do Banrisul, Fernando Lemos. Ele convocou a imprensa para defender a demiss\u00e3o de Lemos e a cria\u00e7\u00e3o de uma CPI na Assembl\u00e9ia Legislativa para investigar os contratos feitos sem licita\u00e7\u00e3o pela institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs).
\nAs supostas irregularidades no Banrisul foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Promotores consideraram ilegais a dispensa de licita\u00e7\u00e3o e a sub-contrata\u00e7\u00e3o de empresas. Desde 2000, o Banrisul repassou cerca de R$ 91,5 milh\u00f5es para a funda\u00e7\u00e3o, pagamentos referentes a servi\u00e7os de inform\u00e1tica e consultoria, prestados por terceirizadas.
\nFeij\u00f3 explicou que esteve com a governadora na semana passada para denunciar os contratos irregulares. \u201cPedi que a governadora tomasse provid\u00eancias. Se eu fosse governador, o teria demitido h\u00e1 um ano e meio atr\u00e1s quando surgiram as den\u00fancias\u201d, disse Feij\u00f3.
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\nAcordo com MP
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\nOntem \u00e0 tarde, enquanto Feij\u00f3 concedia a entrevista, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual assinava com o Banrisul um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), fixando percentuais progressivos de redu\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de horas\/ano para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o pela Faurgs ao Banrisul at\u00e9 a completa rescis\u00e3o dos contratos, \u201cvisando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico prestado, equivalendo a um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 a definitiva cessa\u00e7\u00e3o dos efeitos dos contratos firmados\u201d.
\nO banco se comprometeu a n\u00e3o efetuar novas contrata\u00e7\u00f5es com a Faurgs, mediante dispensa ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, em mat\u00e9rias relacionadas com inform\u00e1tica, sob pena de incidir em multa. Para substituir os servi\u00e7os prestados pela Faurgs, o presidente do Banrisul tamb\u00e9m sinalizou para abertura de processos licitat\u00f3rios e realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico.
\nConforme o TAC, que visa restabelecer a legalidade, com a extin\u00e7\u00e3o gradual dos tr\u00eas \u00faltimos contratos que o Banrisul mant\u00e9m com a Faurgs, no primeiro ano (2008), foi fixada uma redu\u00e7\u00e3o de 20% nas horas contratadas; no primeiro semestre de 2009, a redu\u00e7\u00e3o atinge 45% do total contratado; no segundo semestre de 2009, uma redu\u00e7\u00e3o de 70%; seguindo-se a extin\u00e7\u00e3o antecipada do contrato em outubro de 2010 \u2013 ano em que apenas 30% das horas podem ser contratadas.
\nA Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico identificou que a Faurgs vinha transferindo o objeto dos contratos firmados (sub-contrata\u00e7\u00e3o) em grande n\u00famero, a terceiros, evidenciando que n\u00e3o executa pessoalmente, com estrutura pr\u00f3pria, circunst\u00e2ncia a descaracterizar a natureza da contrata\u00e7\u00e3o.
\nA atua\u00e7\u00e3o do MP nos contratos do Banrisul com a Faurgs tiveram como base um dossi\u00ea elaborado no ano passado pelo vice-governador, o que resultou na instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito civil presidido pelo promotor Eduardo Iriart.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cleber Dioni O vice-governador Paulo Afonso Feij\u00f3 voltou a carga ontem contra o presidente do Banrisul, Fernando Lemos. Ele convocou a imprensa para defender a demiss\u00e3o de Lemos e a cria\u00e7\u00e3o de uma CPI na Assembl\u00e9ia Legislativa para investigar os contratos feitos sem licita\u00e7\u00e3o pela institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio da Universidade Federal […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-985","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t