O Rio Grande do Sul poder\u00e1 receber investimentos da ordem de R$ 1,06 bilh\u00e3o para obras de saneamento do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento – PAC II, para munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes.
\nO Estado foi pr\u00e9-selecionado para receber investimentos pelo Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico.
\nCom isso a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) passa suas aten\u00e7\u00f5es para atender \u00e0s necessidades de pequenos munic\u00edpios.
\nA iniciativa da Corsan surge no momento em que munic\u00edpios de m\u00e9dio porte tentam delegar os servi\u00e7os de saneamento para a iniciativa privada.
\nCom estes investimentos a Corsan pretende renovar contratos com os pequenos munic\u00edpios enquanto espera decis\u00f5es da Justi\u00e7a sobre os munic\u00edpios que querem contratar empresas privadas, e ainda torce pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC da \u00e1gua na Assembleia Legislativa, que impede a privatiza\u00e7\u00e3o do setor.
\nMuitas cidades est\u00e3o insatisfeitas com os servi\u00e7os prestados pela autarquia, a exemplo de Uruguaiana, que rompeu o contrato com a Corsan e tenta validar um processo licitat\u00f3rio questionado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas para os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotos no munic\u00edpio.
\nDe acordo com a Corsan, a decis\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de intimar os prefeitos para elaborar planos de saneamento b\u00e1sico antes de contratarem servi\u00e7os para abastecimento de \u00e1gua e esgoto poder\u00e1 contribuir para o bom relacionamento entre a empresa e os munic\u00edpios.
\nO montante de mais de um bilh\u00e3o, \u00e9 o resultado da soma de cartas-consulta enviadas pela Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Saneamento, Corsan e pelos munic\u00edpios ao Minist\u00e9rio das Cidades e \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa).
\nNo Minist\u00e9rio das Cidades foram pr\u00e9-selecionadas 31 cartas-consulta, uma por munic\u00edpio, resultando num valor de R$ 609 milh\u00f5es.
\nA contrapartida do Estado varia de 5%, para projetos de esgoto, a 10% para \u00e1gua. Do valor total, s\u00e3o R$ 384 milh\u00f5es para obras de esgoto e R$ 225 milh\u00f5es para \u00e1gua.
\nNa Funasa foram pr\u00e9-selecionadas 67 cartas-consulta que v\u00e3o beneficiar 96 cidades com obras de \u00e1gua e esgoto, representando um total de R$ 455 milh\u00f5es a fundo perdido do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o.
\nO secret\u00e1rio Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Saneamento Marcel Frison destacou que a pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o \u00e9 muito positiva, mas \u00e9 cauteloso, j\u00e1 que os investimentos ainda n\u00e3o est\u00e3o garantidos na totalidade. “Os projetos que n\u00e3o forem aprovados certamente ser\u00e3o aproveitados em novas chamadas”, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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