{"id":996,"date":"2008-06-23T15:54:37","date_gmt":"2008-06-23T18:54:37","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=996"},"modified":"2008-06-23T15:54:37","modified_gmt":"2008-06-23T18:54:37","slug":"stora-enso-vai-a-justica-contra-o-incra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/stora-enso-vai-a-justica-contra-o-incra\/","title":{"rendered":"Stora Enso vai \u00e0 Justi\u00e7a contra o Incra"},"content":{"rendered":"

Carlos Matsubara, especial Ambiente J\u00c1<\/strong>
\nA Stora Enso decidiu partir para o ataque contra o Incra. Na segunda-feira (16\/06) entrou com recurso administrativo Bras\u00edlia referente ao processo da Azenglever Agropecu\u00e1ria, raz\u00e3o social da empresa no Brasil.
\nConforme a dire\u00e7\u00e3o da Stora Enso, o Incra ainda n\u00e3o forneceu c\u00f3pia do outro parecer em nome da Derflin Agropecu\u00e1ria, outra empresa constitu\u00edda para concretizar seus projetos no Rio Grande do Sul.
\nEm nota, a empresa argumenta que recorrer\u00e1 por ter convic\u00e7\u00e3o da lisura, transpar\u00eancia e legalidade de todos os seus atos. Caso contr\u00e1rio,o projeto no RS pode ser paralisado em 2009.
\nCom base num parecer emitido pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, que “n\u00e3o antev\u00ea
\nilegalidade no procedimento da empresa no processo de compra de im\u00f3veis rurais em faixa de fronteira”, a Stora Enso divulga que tamb\u00e9m mover\u00e1 recurso judicial contra a decis\u00e3o do Incra.
\nSegundo o diretor florestal da empresa, Jo\u00e3o Borges, a decis\u00e3o do Incra, ao contr\u00e1rio do que afirmou o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio Guilherme Cassel na semana passada, \u00e9 movida claramente por motivos ideol\u00f3gicos. “O Incra manifestou-se claramente contr\u00e1rio aos investimentos das empresas de celulose no Rio Grande do Sul ainda em 2006 e temos material comprovando isso”, afirma Jo\u00e3o Borges.
\nA empresa, por meio de nota, reafirma que os pedidos foram indeferidos pelo Incra com base na lei 5.709\/71, n\u00e3o recepcionada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e que, portanto, seria inconstitucional.
\nA superintend\u00eancia do Incra no Estado alega que a Stora Enso se comprometeu em 2005, a solicitar o assentimento antes da compra de terras, mas que at\u00e9 abril do ano passado havia apresentado 36 processos referentes a 17 mil hectares, enquanto na imprensa divulgava-se 96 im\u00f3veis com um total de 46 mil hectares.
\nConforme Cassel, desde sua instala\u00e7\u00e3o no Estado, a Stora Enso vem acumulando uma s\u00e9rie de irregularidades, e o Incra, ao tomar a decis\u00e3o, n\u00e3o se deixou de maneira alguma se envolver por quest\u00f5es ou ran\u00e7os ideol\u00f3gicos. “Estou envolvido na quest\u00e3o pessoalmente e posso afirmarque n\u00e3o h\u00e1 esse tipo de postura no Incra”, disse.
\nSobre o projeto de altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3opara regularizar as terras adquiridas pela empresa, o ministro reiterou que \u00e9 “inadmiss\u00edvel que se altere a legisla\u00e7\u00e3o para atender a um pedido de uma empresa, independente do tamanho dos seus investimentos”.
\n
\nEucalipto x Reforma Agr\u00e1ria<\/strong>
\nSobre a alega\u00e7\u00e3o de que a compra de terras por parte das papeleiras inviabiliza a reforma agr\u00e1ria no Estado, aumentando os pre\u00e7os das mesmas, o executivo contra-ataca: \u201cA grande maioria das pessoas \u00e9 a favor da reforma agr\u00e1ria, n\u00e3o o modelo corrente de assentamento que \u00e9 uma l\u00e1stima, e as empresas de maneira geral tamb\u00e9m n\u00e3o v\u00eaem a reforma agr\u00e1ria como alguma coisa negativa\u201d. Depois, de acordo com ele, os projetos de florestamento – o que j\u00e1 existe e o que est\u00e1 planejado, aumentariam a \u00e1rea de planta\u00e7\u00f5es florestais para no m\u00e1ximo 1 milh\u00e3o de hectares no Estado.
\nO Rio Grande do Sul tem 28,1 milh\u00f5es de hectares, ent\u00e3o \u201cporque 2% da \u00e1rea do Estado inviabilizaria a reforma agr\u00e1ria\u201d, questiona ele. O n\u00famero representa os novos plantios das tr\u00eas grandes empresas (Stora Enso, VCP e Aracruz), al\u00e9m de outros projetos menores.
\nUso do Solo no Brasil<\/strong>
\nFlorestas, reservas e outros usos (cidades) 413,2 M ha
\nPecu\u00e1ria 172,3 M ha
\nReservas Ind\u00edgenas 106,3 M ha
\nTerras j\u00e1 destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria 77,4 M ha
\nAgroneg\u00f3cio (cana, soja, milho, frut., etc) 76,7 M ha
\nPlanta\u00e7\u00f5es Florestais (Pinus, Euc e outras) 5,6 M ha
\n* Dados do IBGE e Incra referentes ao ano de 2007
\nO projeto da Stora Enso no RS<\/strong>
\n– Implanta\u00e7\u00e3o, depois de 2014, de uma f\u00e1brica de celulose na Fronteira Oeste com capacidade para 1 milh\u00e3o de toneladas\/ano.
\nR$ 920 milh\u00f5es
\n– Aquisi\u00e7\u00e3o e plantio de terras para a base florestal de 100 mil hectares.
\n– A Stora Enso adquiriu 94 propriedades em oito munic\u00edpios.
\n– As compras somam 46 mil hectares.
\n– J\u00e1 foram plantados 10 mil hectares.
\nTotal de investimentos previstos US$ 1,5 bilh\u00e3o
\nGoverno Federal d\u00e1 sinais que aprova redu\u00e7\u00e3o da Faixa de Fronteira<\/strong>
\nSe por um lado, o Governo Federal amea\u00e7a os investimentos da Stora Enso no Estado, por outro, possivelmente o mais forte, minimiza a pol\u00eamica e d\u00e1 sinais de que aprova a altera\u00e7\u00e3o na lei para reduzir a faixa de fronteira no RS.
\nEm visita ao Estado em abril passado, o presidente Lula deu um recado aos lobistas florestais e a pr\u00f3pria empresa. Lula ressaltou que a medida n\u00e3o pode ter como \u00fanico alvo o interesse de uma empresa, mas sim o desenvolvimento de forma geral. Nas entrelinhas, o presidente deixou escapar uma sinaliza\u00e7\u00e3o. Disse que a proposta de emenda constitucional (PEC), em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso se deve \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de que as regras deveriam ser revistas.
\nOutro sinal de que o governo do PT pode apoiar a medida, foi uma declara\u00e7\u00e3o do ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Jos\u00e9 M\u00facio no come\u00e7o de maio, ao deputado ga\u00facho Frederico Antunes. Segundo o ministro, o governo federal vai promulgar a lei que reduz de 150 para 50 quil\u00f4metros a faixa de fronteira, permitindo que estrangeiros possam regularizar sua situa\u00e7\u00e3o. A lei, conforme o ministro, valeria apenas para Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1 e Mato Grosso, n\u00e3o contemplando os Estados do Norte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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