{"id":9999,"date":"2011-09-21T00:41:18","date_gmt":"2011-09-21T03:41:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=9999"},"modified":"2011-09-21T00:41:18","modified_gmt":"2011-09-21T03:41:18","slug":"abaixo-aves-do-mal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/abaixo-aves-do-mal\/","title":{"rendered":"Abaixo aves do mal"},"content":{"rendered":"

Como o poder da grande m\u00eddia distorcer o debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social.
\nAs liberdade de express\u00e3o e de imprensa n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa. A primeira \u00e9 um direito civil individual. A segunda, um direito empresarial.
\nO governo deveria obrigar todos os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o social a divulgar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Trata-se de uma lei desconhecida e, mais do que isso, ignorada. Se a CF fosse mais consultada, as pessoas n\u00e3o cairiam na conversa fiada de que a regulamenta\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, esbo\u00e7ada pelo jornalista Franklin Martins, ex-porta-voz no governo Lula, seria um atentado \u00e0 liberdade de imprensa.
\nAs liberdade de express\u00e3o e de imprensa n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa. A primeira \u00e9 um direito civil individual. A segunda, um direito empresarial. A liberdade de express\u00e3o est\u00e1 assegurada no Art 5 da Constitui\u00e7\u00e3o, o mesmo artigo que garante o direito \u00e0 propriedade \u2013 desde que \u201catenda a sua fun\u00e7\u00e3o social\u201d. J\u00e1 o direito ao trabalho e \u00e0 livre iniciativa s\u00e3o protegidos pelo Art 179.
\nAos que reclamam esclarecimento sobre o projeto do governo de \u201ccontrolar a midia\u201d, recomenda-se ler os artigos 220 e 224 da CF. Transcrevo este \u00faltimo: \u201cPara os efeitos do disposto neste cap\u00edtulo (da Comunica\u00e7\u00e3o Social), o Congresso Nacional instituir\u00e1, como seu \u00f3rg\u00e3o auxiliar, o Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social, na forma da lei.\u201d
\nOu, seja, os constituintes criaram um artigo que at\u00e9 hoje carece de regulamenta\u00e7\u00e3o. Ficou como os diabos gostam, sem vigil\u00e2ncia nem controle oficiais. A \u00fanica vigil\u00e2ncia que pesa sobre a m\u00eddia \u00e9 a dos leitores, cujos protestos e esperneios raramente s\u00e3o atendidos.
\nE quem mais reclama contra a regulamenta\u00e7\u00e3o da m\u00eddia? S\u00e3o justamete os grandes monop\u00f3lios, que formam um cartel.
\nPropriedade cruzada<\/span>
\nO que se pretende n\u00e3o \u00e9 censurar ou asfixiar os \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o. Como disse o presidente do PT, jornalista Rui Falc\u00e3o, no \u00faltimo congresso do partido, o mais importante \u00e9 impedir a propriedade cruzada de r\u00e1dios, TVs e jornais por meia d\u00fazia de grupos econ\u00f4micos articulados entre si.
\nS\u00e3o meia d\u00fazia mesmo: Abril, Estad\u00e3o, Folha, Globo, RBS e Record, articulados com grupos regionais como os de Sarney no Maranh\u00e3o e ACM na Bahia. Eles det\u00eam grande poder de veicula\u00e7\u00e3o de an\u00fancios e not\u00edcias. Adonam-se das verbas p\u00fablicas e privadas em conluio com as ag\u00eancias de propaganda, benefici\u00e1rias do famoso BV (Bonifica\u00e7\u00e3o por Volume), instrumento diab\u00f3lico de concentra\u00e7\u00e3o de verbas em poucos ve\u00edculos, o que gera uma cascata de devolu\u00e7\u00e3o de dinheiro a quem (ora, quem) faz os planos de m\u00eddia.
\nCom tamanho poder, os grandes grupos midi\u00e1ticos acuam e\/ou cooptam pol\u00edticos e juizes, do que resultam medidas extremas, como a censura pr\u00e9via, vetada pela Constitui\u00e7\u00e3o a sites emergentes. Proibido pela Justi\u00e7a de divulgar o nome de um juiz comprometido em caso suspeito no Esp\u00edrito Santo, o site SeculoDiario n\u00e3o tem outra sa\u00edda sen\u00e3o recorrer ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a.
\nOutro caso exemplar de prevalecimento do poder empresarial ocorreu em Porto Alegre, onde o di\u00e1rio Zero Hora massacrou os jornais comunit\u00e1rios da capital ga\u00facha ao lan\u00e7ar cadernos de bairros. Dos 45 existentes, sobreviveram 22.
\nPor isso, em nome do direito democr\u00e1tico, \u00e9 preciso desmanchar esses potentados midi\u00e1ticos. Eles agem como aves de rapina e ainda recebem o aux\u00edlio luxuoso de 1001 bic\u00f5es e picaretas enfiados nos \u00f3rg\u00e3os de poder.
\nHavendo o Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social, certamente se reduzir\u00e1 o espa\u00e7o para diversas jogadas como a distribui\u00e7\u00e3o de canais de r\u00e1dio e TV para os mesmos de sempre, como aconteceu no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
\nLEMBRETE
\n\u201cNos olhos do lobo, a poeira levantada pelas ovelhas \u00e9 um b\u00e1lsamo de rosas\u201d.<\/em>
\nPaulo Mendes Campos, poeta mineiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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