PC de Lester
Paulo Brossard, cuja morte completou um ano neste 12 de abril, foi lembrado neste domingo pelo colunista do G1, Hélio Gurovitz, por sua posições a respeito do impeachment.
Brossard, que foi deputado, senador e ministro da Justiça, foi também consagrado jurista e professor de Direito Constitucional.
Abordou o impeachment num livro publicado em 1992. O impeachment diz ele é uma “falácia institucional pomposa e inútil”.
A coluna saiu com o discreto título: “Brossard e o impeachment”. O trecho principal:
Brossard critica o uso da expressão “crime de responsabilidade” na Constituição, por criar confusão e dar a entender que o impeachment é algo que não é – preferia o uso de “infrações políticas”, um termo mais claro para qualificar as instâncias passíveis de impeachment. Ele considera, enfim, o impeachment um processo “penoso e traumático” que paralisa a nação, uma “falácia institucional pomposa e inútil”. “Não funciona porque é lerdo em demasia, ao passo que as crises evoluem rapidamente e reclamam rápidas soluções”, escreveu. “Incapaz de solucionar as crises constitucionais, paradoxalmente, contribui para o agravamento delas.” A partir desta semana, quando o Senado, pela primeira vez na história. começa a apreciar o julgamento de um presidente em exercício – Collor renunciou antes dessa fase –, o Brasil testará os vaticínios de Brossard.?
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