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Artur Garrastazu Gomes Ferreira*<\/strong><\/p>\n

Os bancos e financeiras que operam no Brasil v\u00eam apresentando nos \u00faltimos anos, especialmente no Governo Lula, balan\u00e7os verdadeiramente espantosos. Seus extraordin\u00e1rios lucros s\u00e3o os maiores do planeta. O Brasil se consolidou como a verdadeira “Meca” dos bancos do mundo inteiro, que para c\u00e1 acorrem motivados pelo inacredit\u00e1vel cen\u00e1rio econ\u00f4mico-jur\u00eddico que lhes vem permitindo cobrar o que bem entendem de nossa cada vez mais empobrecida sociedade. Ocorre, contudo, que nosso sistema jur\u00eddico prov\u00ea o cidad\u00e3o de eficaz mecanismo de defesa.<\/p>\n

O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor imp\u00f5e a nulidade da cl\u00e1usula contratual que se mostre excessivamente onerosa, considerando-se como tal a natureza do contrato e outras circunst\u00e2ncias peculiares ao caso. Frente a tal regra de ordem p\u00fablica, pergunta-se: at\u00e9 que percentual seria aceit\u00e1vel uma determinada taxa de juros em um empr\u00e9stimo banc\u00e1rio, e a partir de que patamar dever\u00e1 a mesma ser considerada excessivamente onerosa ou abusiva para o consumidor?<\/p>\n

Ora, como n\u00e3o h\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o uma regra espec\u00edfica sobre o tema, parece-nos que uma coerente regrinha pr\u00e1tica seria tomar-se como padr\u00e3o “aceit\u00e1vel” a taxa m\u00e9dia praticada pelos bancos num certo m\u00eas. Mostra o “site” do Banco Central na internet que a taxa m\u00e9dia operada pelos bancos para a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos pessoais no m\u00eas de janeiro de 2006 foi de 68,92% ao ano, ou 5,74 % ao m\u00eas. Frente a este fato, \u00e9 evidente que uma taxa de juros contratada, por exemplo, a uma taxa 50% superior \u00e0 m\u00e9dia, deve ser rotulada como excessivamente onerosa.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 devaneio intelectivo do qual possa decorrer conclus\u00e3o diversa. Se a taxa m\u00e9dia j\u00e1 mostra juros em percentuais campe\u00f5es mundiais, 50% a mais \u00e9 por certo escandalosamente abusivo, com efeito! Assim sendo, em tais hip\u00f3teses deve o julgador anular a cl\u00e1usula abusivamente estipulada. N\u00e3o por haver norma legal cogente que limite o juro banc\u00e1rio a um determinado percentual, mas sim por verific\u00e1-la agressivamente superior ao padr\u00e3o ora sugerido como aceit\u00e1vel (a m\u00e9dia operada no m\u00eas).<\/p>\n

Sem embargo, h\u00e1 j\u00e1 recentes decis\u00f5es judiciais neste sentido, e que come\u00e7am a construir um anteparo que, espera-se, dever\u00e1 minorar esta cruel transfer\u00eancia de recursos dos cidad\u00e3os em geral para os alforjes de alguns poucos, numa verdadeira expropria\u00e7\u00e3o de riquezas impingida \u00e0 classe m\u00e9dia brasileira ao bel talante do sistema financeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artur Garrastazu Gomes Ferreira* Os bancos e financeiras que operam no Brasil v\u00eam apresentando nos \u00faltimos anos, especialmente no Governo Lula, balan\u00e7os verdadeiramente espantosos. Seus extraordin\u00e1rios lucros s\u00e3o os maiores do planeta. O Brasil se consolidou como a verdadeira “Meca” dos bancos do mundo inteiro, que para c\u00e1 acorrem motivados pelo inacredit\u00e1vel cen\u00e1rio econ\u00f4mico-jur\u00eddico que […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_hide_featured_image":false,"_jetpack_featured_image_duplicate_dismissed":0,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-1041","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analiseopiniao"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t