{"id":1067,"date":"2006-08-29T13:44:35","date_gmt":"2006-08-29T16:44:35","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=1067"},"modified":"2006-08-29T13:44:35","modified_gmt":"2006-08-29T16:44:35","slug":"desigualdade-social-a-prioridade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/desigualdade-social-a-prioridade\/","title":{"rendered":"Desigualdade social, a prioridade"},"content":{"rendered":"

Frei Betto <\/strong>
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\nO maior m\u00e9rito do governo Lula \u00e9 contribuir efetivamente para reduzir a desigualdade social no Brasil. Em 2002, nosso pa\u00eds ocupava o vergonhoso 3\u00ba lugar em desigualdade social no mundo. Hoje, somos o 10\u00ba; se n\u00e3o \u00e9 motivo de orgulho, j\u00e1 representa um avan\u00e7o nesta na\u00e7\u00e3o t\u00e3o populosa.
\nO pico da desigualdade ocorreu na segunda metade dos anos 80, efeito da pol\u00edtica de concentra\u00e7\u00e3o de renda implementada pela ditadura militar – o her\u00e9tico \u201cmilagre brasileiro\u201d, que levou o general M\u00e9dici a admitir: \u201ca economia vai bem, mas o povo vai mal\u201d.
\nDesde 2001 h\u00e1 progressiva redu\u00e7\u00e3o no fosso da desigualdade. A renda dos mais pobres tem crescido cerca de 4,5% ao ano. No governo Lula isso se acentuou gra\u00e7as \u00e0s pol\u00edticas sociais, em especial o Bolsa Fam\u00edlia, que hoje distribui renda a mais de 30 milh\u00f5es de pessoas pobres e, segundo o Ipea, h\u00e1 maior n\u00famero de pessoas da fam\u00edlia inseridas no mercado de trabalho.
\nPesquisa do Ipea aponta que, em 2001, uma fam\u00edlia de quatro pessoas dispunha de uma renda m\u00e9dia mensal (em valores de hoje) de R$ 209. Em 2004 passou a R$ 239, um aumento de 14%.
\nComo fatores indiretos dessa melhora do quadro social temos a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que ampliou os direitos do trabalhador; o aperfei\u00e7oamento de nossa democracia, que possibilitou mais controle das institui\u00e7\u00f5es e, em especial, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico (embora isso ainda esteja longe do razo\u00e1vel); e o maior profissionalismo dos funcion\u00e1rios do governo. Um dos desafios da reforma pol\u00edtica, pela qual a na\u00e7\u00e3o tanto anseia, ser\u00e1 a dr\u00e1stica diminui\u00e7\u00e3o dos cargos de confian\u00e7a, de modo a vetar o uso da m\u00e1quina p\u00fablica como moeda eleitoral e compensa\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as partid\u00e1rias.
\nA quest\u00e3o social, t\u00e3o ef\u00eamera nos governos anteriores ao de Lula e, quase sempre, restrita \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o da primeira-dama, tornou-se central a partir de 2003. Somada \u00e0 expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o fundamental, iniciada no governo FHC, influi na mudan\u00e7a do perfil da desigualdade no pa\u00eds.
\nSe o governo Lula merecer um segundo mandato, como anseio, ter\u00e1 como desafios, para melhorar esse perfil, reformar a pol\u00edtica de juros, que hoje asfixia os gastos p\u00fablicos e impede o desenvolvimento sustent\u00e1vel; massificar a educa\u00e7\u00e3o de qualidade (a aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb \u00e9 um passo importante nesse sentido); e incluir na reforma tribut\u00e1ria a tributa\u00e7\u00e3o progressiva, de modo a obrigar os mais ricos a pagarem mais impostos.
\nHoje a carga tribut\u00e1ria \u00e9 regressiva. Quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas arca com 48,8% do total, enquanto os privilegiados que recebem mais de 30 sal\u00e1rios m\u00ednimos pagam apenas 26,3%. Eis aqui uma das principais causas da viol\u00eancia urbana. N\u00e3o \u00e9 a pobreza que revolta, \u00e9 a desigualdade, essa odiosa conviv\u00eancia entre a mis\u00e9ria e a ostenta\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada pela cultura do consumismo. Basta dizer que 70% dos recursos canalizados para atenuar a d\u00edvida p\u00fablica (o famoso super\u00e1vit prim\u00e1rio) s\u00e3o amealhados por apenas 20 mil fam\u00edlias. Ou seja, o Bolsa Maraj\u00e1s abocanha tr\u00eas vezes mais recursos que o Bolsa Fam\u00edlia. Enquanto a Sa\u00fade disp\u00f5e de um or\u00e7amento anual de R$ 36 bilh\u00f5es e a Educa\u00e7\u00e3o de R$ 16 bilh\u00f5es, os credores da d\u00edvida p\u00fablica embolsam cerca de R$ 150 bilh\u00f5es por ano.
\nAinda n\u00e3o h\u00e1 motivos para comemora\u00e7\u00e3o. S\u00e3o raros os brasileiros dotados de liberdade substantiva, ou seja, em condi\u00e7\u00f5es de vislumbrar alternativas para o seu projeto de vida, poder escolher uma delas e realiz\u00e1-la, inclusive alterando-a parcial ou totalmente. A maioria est\u00e1 privada do direito \u00e0 voca\u00e7\u00e3o e se submete \u00e0 oportunidade de emprego, condenada a um trabalho que raramente se traduz em satisfa\u00e7\u00e3o subjetiva, espiritual.
\nUm dos efeitos da desigualdade social \u00e9 o desprezo pelos valores \u00e9ticos. Na \u00e2nsia de livrar-se da pobreza e ingressar no mundo do consumo sofisticado (que os an\u00fancios de TV propagandeiam como \u00fanico reduto de dignidade e felicidade), ampliam-se a sonega\u00e7\u00e3o, a corrup\u00e7\u00e3o, o nepotismo e o corporativismo.
\nAs reformas pol\u00edtica e tribut\u00e1ria s\u00e3o imprescind\u00edveis para reduzir ainda mais a desigualdade social, mas n\u00e3o suficientes. O passo significativo ser\u00e1 dado no dia em que o Brasil comemorar o \u00eaxito de sua reforma agr\u00e1ria, pois s\u00f3 o campo \u00e9 capaz de absorver a m\u00e3o-de-obra hoje condenada ao desemprego e estancar o \u00eaxodo rural que provoca o incha\u00e7o de nossas cidades, visivelmente marcadas pelo subemprego e pela crescente faveliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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