{"id":1084,"date":"2007-06-26T14:01:45","date_gmt":"2007-06-26T17:01:45","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=1084"},"modified":"2007-06-26T14:01:45","modified_gmt":"2007-06-26T17:01:45","slug":"zoneamento-ambiental-e-mecanismo-para-proteger-especies-ja-ameacadas-do-pampa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/zoneamento-ambiental-e-mecanismo-para-proteger-especies-ja-ameacadas-do-pampa\/","title":{"rendered":"Zoneamento ambiental \u00e9 mecanismo para proteger esp\u00e9cies j\u00e1 amea\u00e7adas do Pampa"},"content":{"rendered":"

Paulo Brack, professor do Dep. de Bot\u00e2nica da UFRGS e membro do ING\u00c1<\/strong>
\nAt\u00e9 agora, quase nada foi dito quanto aos potenciais riscos \u00e0s esp\u00e9cies amea\u00e7adas, advindos do impacto dos plantios de extensas monoculturas arb\u00f3reas (eucaliptocultura) das tr\u00eas gigantes da celulose (Aracruz, Stora Enzo e Votorantim), se o zoneamento ambiental da silvicultura n\u00e3o for obedecido. Estas e outras empresas planejam, conjuntamente, o plantio de mais de um milh\u00e3o de hectares, em sua grande maioria para \u00e1reas de campo, principalmente na metade Sul do Estado, ou seja, nos campos nativos do Pampa.
\nOs campos nativos possuem mais de tr\u00eas mil esp\u00e9cies vegetais, segundo especialistas em flora do Departamento de Bot\u00e2nica da UFRGS. Em 2002, foram realizados semin\u00e1rios com a participa\u00e7\u00e3o de mais de cinq\u00fcenta bot\u00e2nicos do Estado e do Sul do Brasil, que redundou no Decreto Estadual 42.099\/2002 que apresenta 607 esp\u00e9cies da flora amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o para o Rio Grande do Sul. Destas, pelo menos, 257 esp\u00e9cies ocorrem em ambientes de campo e est\u00e3o sujeitas \u00e0 morte pelo sombreamento ou outro fator gerado pelos extensos maci\u00e7os arb\u00f3reos de ex\u00f3ticas, em especial o eucalipto.
\nNo que se refere \u00e0s categorias de amea\u00e7a \u00e0 nossa flora nativa, 66 esp\u00e9cies s\u00e3o criticamente amea\u00e7adas, 97 est\u00e3o em perigo, 79 s\u00e3o vulner\u00e1veis e 15 poderiam estar extintas. Do total, 235 s\u00e3o ervas, como pet\u00fanias, trevos, brom\u00e9lias de rochas, orqu\u00eddeas, por\u00e9m, tamb\u00e9m ocorrem arbustos, \u00e1rvores e palmeiras, destacando-se aqui a palmeira caranda\u00ed (Trithrinax brasiliensis) e tr\u00eas esp\u00e9cies de buti\u00e1s (Butia spp.). Os grupos de plantas mais amea\u00e7ados pertencem \u00e0 fam\u00edlia das Cact\u00e1ceas, com 69 esp\u00e9cies, sendo 47 esp\u00e9cies de cactos criticamente amea\u00e7adas, seguindo-se por 40 da fam\u00edlia das Compostas (fam\u00edlia da margarida), 25 de Gram\u00edneas, 24 de Bromeli\u00e1ceas e 99 esp\u00e9cies pertencentes a outras 30 fam\u00edlias de plantas.
\nNo que se refere \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o destas esp\u00e9cies, desde o decreto de 2002, os governos n\u00e3o fizeram nada para avan\u00e7ar nas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 flora. E ao contr\u00e1rio, em 2003, deputados da base governista pediram sua revoga\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante destacar que, at\u00e9 hoje, n\u00e3o existem programas de monitoramento espec\u00edficos para, praticamente, nenhuma das 607 esp\u00e9cies amea\u00e7adas da flora.
\nO mesmo ocorre com a fauna. Ou seja, se desconhece a situa\u00e7\u00e3o de 100% das esp\u00e9cies quanto \u00e0 possibilidade iminente de desaparecimento devido \u00e0 expans\u00e3o de atividades como agricultura, silvicultura ou outro fator de destrui\u00e7\u00e3o de habitat. Quanto \u00e0 exist\u00eancia de \u00e1reas protegidas, as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral representam 0,68% do Estado, e t\u00e3o somente 0,36% do Pampa, ou seja, 99,64% deste bioma n\u00e3o est\u00e1 protegido.
\nA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grav\u00edssima se somar-se a isso outras dezenas de esp\u00e9cies da fauna amea\u00e7ada (Decreto Estadual 41.672\/2002), destacando-se lagartos end\u00eamicos de \u00e1reas rochosas do Pampa (Homonota uruguayensis) e dos Campos de Cima da Serra, o lagarto-de-vacaria (Cnemidophorus vacariensis).
\nO descaso com a biodiversidade n\u00e3o \u00e9 de agora, e a alegada \u201cfalta de recursos\u201d para o monitoramento e outras a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 verdadeira. No ano de 2006, foram perdidos mais de 10 milh\u00f5es de reais pelo contingenciamento e n\u00e3o uso, em finalidade definida por lei, dos recursos de multas e taxas pr\u00f3prias que deveriam ter ido para os fundos ambientais do Estado (FEMA e FUNDEFLOR).
\nPor outro lado, o governo estadual, atualmente, s\u00f3 destaca o problema da \u201clentid\u00e3o das licen\u00e7as\u201d, n\u00e3o apontando nenhuma medida compensat\u00f3ria eficaz para enfrentar o problema e proteger nosso patrim\u00f4nio natural. No aspecto das esp\u00e9cies amea\u00e7adas, no dia 13 de junho \u00faltimo, a rec\u00e9m empossada presidente da FEPAM, Ana Pellini, origin\u00e1ria da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, quando questionada por entidades ambientalistas, declinou em responder sobre o assunto. Argumentou que n\u00e3o estava familiarizada com o tema e n\u00e3o iria opinar sobre o mesmo.
\nAssim, com a for\u00e7a-tarefa criada em portaria espec\u00edfica pela dire\u00e7\u00e3o da FEPAM para acelerar as licen\u00e7as para a silvicultura, sem observar a quest\u00e3o das esp\u00e9cies amea\u00e7adas, muito destacadas nas diretrizes do zoneamento, o patrim\u00f4nio da biodiversidade do Rio Grande do Sul fica fortemente comprometido.
\nOutro aspecto ainda n\u00e3o levantado \u00e9 a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas de controle ao extrativismo e \u00e0 biopirataria tanto da flora como da fauna no Pampa do Rio Grande do Sul, sejam, ou n\u00e3o, constitu\u00eddas por esp\u00e9cies amea\u00e7adas. Alguns casos s\u00e3o cl\u00e1ssicos e representam, no m\u00ednimo, centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares de perdas anuais, podendo-se destacar esp\u00e9cies nossas j\u00e1 utilizadas no exterior e com produtos patenteados ou comercializados por outros paises, destacando-se:
\n – 1) plantas medicinais como a cancorosa (Maytenus ilicifolia), o poejo (Cunila galioides), as carquejas (Baccharis spp.), a marcela (Achyrocline satureoides);
\n – 2) plantas ornamentais representadas por dezenas de cact\u00e1ceas (Parodia spp., Echinocactus spp., etc.) e outras como verbenas e camar\u00e1s (Glandularia spp., Verbena spp., Lantana sp.), as pet\u00fanias (Petunia spp. e Calibrachoa spp.), os l\u00edrios-do-campo (Zephyrantes spp., Cypella sp., Herbertia sp.), muitas destas levadas para Alemanha, Jap\u00e3o e It\u00e1lia;
\n – 3) plantas forrageiras, como o capim-pensacola (Paspalum notatum) e grama-missioneira (Axonopus affinis), em grande parte utilizadas ou melhoradas nos EUA;
\n – 4) plantas frut\u00edferas como feijoa (Acca sellowiana) e \u201ccherry-of-Rio-Grande\u201d (Eugenia involucrata), estas \u00faltimas cultivadas e melhoradas na Nova Zel\u00e2ndia e EUA.
\nAtualmente, a biopirataria parece continuar solta, como confirmam relatos de pesquisadores da \u00e1rea da Bot\u00e2nica e moradores da regi\u00e3o rural de munic\u00edpios da Metade Sul, visualizando-se freq\u00fcentes excurs\u00f5es de europeus que buscam e colhem plantas raras e ornamentais, retiradas de afloramentos rochosos, principalmente na chamada Serra do Sudeste.
\nA biopirataria atingiu tamb\u00e9m a fauna do sul do Brasil, destacando-se um princ\u00edpio ativo no veneno da jararaca ( Bothrops jararaca), que tamb\u00e9m ocorre no Pampa, segundo a TECPAR (Instituto de Tecnologia do Paran\u00e1). O produto desta esp\u00e9cie \u00e9 utilizado em medicamentos contra a hipertens\u00e3o arterial, e foi patenteado por empresa estrangeira, gerando um ganho externo de 2,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano.
\nAssim, se somadas as esp\u00e9cies amea\u00e7adas e as que geram bilh\u00f5es de d\u00f3lares l\u00e1 fora, podemos ver que o Rio Grande do Sul vai ficando na contram\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o da Diversidade Biol\u00f3gica (CDB) e da sustentabilidade ambiental. Falando nisso, o maior evento internacional da biodiversidade, que ocorreu em Curitiba, no ano de 2006, a COP 8, (Confer\u00eancia das Partes sobre a CDB), n\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o da SEMA ou de nenhum outro representante do ent\u00e3o governo do Estado, que, por sinal, tamb\u00e9m tinha a participa\u00e7\u00e3o do mesmo partido da atual governadora.
\nA teimosia em n\u00e3o observar os preceitos do Zoneamento Ambiental da Silvicultura, para n\u00e3o restringir os interesses das grandes empresas de celulose, somada a atual falta de controle da biopirataria e extrativismo no Pampa deixar\u00e1 o patrim\u00f4nio em situa\u00e7\u00e3o mais tr\u00e1gica do que se encontra, atualmente. O afrouxamento das regras ambientais e a aus\u00eancia de iniciativas governamentais de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio representado pela biodiversidade do Estado n\u00e3o ser\u00e1 um crime ambiental?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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