{"id":1090,"date":"2007-07-25T14:08:14","date_gmt":"2007-07-25T17:08:14","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=1090"},"modified":"2007-07-25T14:08:14","modified_gmt":"2007-07-25T17:08:14","slug":"requiem-para-o-rio-madeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/requiem-para-o-rio-madeira\/","title":{"rendered":"R\u00e9quiem para o rio Madeira"},"content":{"rendered":"

Rog\u00e9rio Grassetto da Cunha, bi\u00f3logo, doutor em Comportamento Animal<\/strong>
\nHonestamente, n\u00e3o \u00e9 por falta de vontade que n\u00e3o escrevo sobre temas mais positivos, solu\u00e7\u00f5es que est\u00e3o dando certo ou propostas de novas solu\u00e7\u00f5es. Mas a libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00e9via pelo IBAMA para a constru\u00e7\u00e3o das usinas de Santo Ant\u00f4nio e Jirau no rio Madeira, assinada pelo presidente substituto (grifo meu) do \u00f3rg\u00e3o, Bazileu Alves Margarido Neto, no dia 9 de julho \u00faltimo, \u00e9 t\u00e3o grave, que o vi\u00e9s catastr\u00f3fico acaba prevalecendo. N\u00e3o se trata ainda da palavra final, pois ainda \u00e9 necess\u00e1ria uma licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o. Mas significa que, nas palavras de Lu\u00eds Lopes, da sede do IBAMA que assina a nota no s\u00edtio do \u00f3rg\u00e3o, “as hidrel\u00e9tricas de Santo Ant\u00f4nio e Jirau s\u00e3o ambientalmente vi\u00e1veis (outro grifo meu) e que j\u00e1 podem ir a leil\u00e3o pelo Governo Federal para concess\u00e3o de uso”. Parece ent\u00e3o que o Pal\u00e1cio do Planalto, com a forte ministra Dilma como general, ganhou esta briga contra a fraca ministra Marina Silva.
\nComo amplamente noticiado pela m\u00eddia, a licen\u00e7a inclui 33 condicionantes, ou seja, a\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser implementadas em diversos n\u00edveis, sob pena de seu cancelamento. Os termos do in\u00edcio da licen\u00e7a s\u00e3o aparentemente bastante rigorosos, dizendo que ela pode ser tamb\u00e9m cancelada se ficar comprovado que houve “omiss\u00e3o ou falsa descri\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relevantes que subsidiaram a expedi\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a” ou se houver “graves riscos ambientais e de sa\u00fade”. Resta saber o que o fatiado e pressionado IBAMA entende agora por “graves riscos ambientais e de sa\u00fade”, se os alertas sobre o risco de epidemias, a degrada\u00e7\u00e3o e a poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o do rio foram considerados “ambientalmente contorn\u00e1veis”. Parece piada! Como se algu\u00e9m em s\u00e3 consci\u00eancia acreditasse que, depois desta concess\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via, o processo possa ser revertido, no pa\u00eds campe\u00e3o do fato consumado e sob forte press\u00e3o dos grandes ve\u00edculos de m\u00eddia, ampla e francamente favor\u00e1veis \u00e0s usinas de uma forma geral.
\nContudo, lendo-se as condicionantes (sem o olhar cr\u00edtico de quem acompanhou o processo ou “sabe como as coisas s\u00e3o”), sai-se com uma \u00f3tima impress\u00e3o. Elas detalham diversos aspectos que devem ser cuidadosamente estudados em rela\u00e7\u00e3o aos poss\u00edveis problemas com ac\u00famulo de sedimentos, resuspens\u00e3o de merc\u00fario e, principalmente, relativos \u00e0 fauna, em particular aos peixes. Se cumpridas \u00e0 risca, parece (\u00e0 primeira vista e olhando-se de fora) que os impactos poder\u00e3o ser reduzidos. Diga-se tamb\u00e9m, a bem da verdade, que estas usinas s\u00e3o de modelo fio d’\u00e1gua, que necessitam de barragens e lagos menores que os das hidrel\u00e9tricas tradicionais.
\nH\u00e1, contudo, algumas quest\u00f5es importantes que ficam no ar. Para a condu\u00e7\u00e3o s\u00e9ria dos estudos requeridos e com o n\u00edvel de pormenoriza\u00e7\u00e3o exigido, ser\u00e3o necess\u00e1rias v\u00e1rias equipes de profissionais altamente capacitados em diversas \u00e1reas, que necessitar\u00e3o ainda de recursos materiais e, principalmente, tempo. Ser\u00e3o despendidos os recursos necess\u00e1rios \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de profissionais realmente gabaritados \u00e0s tarefas? Uma vez que tais profissionais ser\u00e3o pagos por empresas interessadas no projeto, qual a liberdade que ter\u00e3o para conduzir os estudos de forma transparente e independente e\/ou de chegar a conclus\u00f5es que possam contrariar os interesses de tais empresas? Dada a especificidade de muitas das exig\u00eancias, estar\u00e1 o IBAMA tecnicamente apto a julgar se os projetos s\u00e3o adequados e se as medidas foram ou est\u00e3o sendo conduzidas apropriadamente? Se estiver apto ou se recorrer a universidades e centros de pesquisas independentes (o que seria o ideal), o que far\u00e1 se o julgamento levar a conclus\u00f5es negativas ou mesmo se atestar que as usinas s\u00e3o ambientalmente invi\u00e1veis? Ter\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o for\u00e7a pol\u00edtica para negar a concess\u00e3o de licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o? Pior: quando for concedida a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o (por que, ao que tudo indica, inevitavelmente o ser\u00e1), quem ir\u00e1 assegurar-nos que as medidas mitigat\u00f3rias e compensat\u00f3rias continuar\u00e3o a ser rigorosamente respeitadas, dado que governo e empreiteiras deixaram claro, embora n\u00e3o assumam de forma expl\u00edcita, que consideram o meio ambiente como entrave ao desenvolvimento? Todas essas s\u00e3o quest\u00f5es extremamente importantes que ser\u00e3o escamoteadas pelo governo e ignoradas pela m\u00eddia nos pr\u00f3ximos meses.
\nMas talvez a quest\u00e3o mais importante de todas seja: quem pode garantir que n\u00e3o haver\u00e1 s\u00e9rios impactos aos ecossistemas locais, \u00e0 fauna de peixes em particular, \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o de Porto Velho e de outras cidades pr\u00f3ximas \u00e0s barragens, e \u00e0 situa\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-econ\u00f4mica da capital rondoniense? Dada a extrema complexidade dos ecossistemas amaz\u00f4nicos, sobre os quais nosso conhecimento est\u00e1 apenas come\u00e7ando a engatinhar, ningu\u00e9m pode garantir isto, nem IBAMA, nem empreiteiras, nem pesquisadores, nem governo. Repito: ningu\u00e9m. Ent\u00e3o essa passa a ser uma quest\u00e3o ideol\u00f3gica, e os que sempre estiveram a favor das usinas continuar\u00e3o sendo, e elas ser\u00e3o constru\u00eddas.
\nE j\u00e1 que estamos no mote das quest\u00f5es, mais uma. Vale a pena e \u00e9 necess\u00e1rio correr o risco? A resposta \u00e9 simples, n\u00e3o, e aqui vale a pena estender-se, j\u00e1 que a imperiosa necessidade da produ\u00e7\u00e3o de energia para evitarmos um apag\u00e3o parece ser a principal chantagem por tr\u00e1s da manipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica para que esta se torne favor\u00e1vel aos empreendimentos.
\nMesmo desconsiderando poss\u00edveis (diria at\u00e9 prov\u00e1veis) problemas ecol\u00f3gicos s\u00e9rios os custos extremamente elevados destas usinas j\u00e1 dep\u00f5em contra elas. Os valores mencionados j\u00e1 chegam \u00e0 casa dos R$ 25,7 bilh\u00f5es (bem, isto supondo-se que as estimativas realmente reflitam o custo real da obra, premissa n\u00e3o muito f\u00e1cil de aceitar no Brasil). Para entender este valor t\u00e3o alto, imagine s\u00f3 todo o custo de material e m\u00e3o-de-obra para a constru\u00e7\u00e3o de uma usina deste porte no Sul ou no Sudeste. Agora adicione a dificuldade de fazer isto tudo chegar numa regi\u00e3o do pa\u00eds de acesso extremamente complicado.
\nPois bem, mas falava eu dos custos. Como os documentos mencionam uma pot\u00eancia instalada de 6.450 mega-watts (milh\u00f5es d watts \u2013 MW) para as duas usinas, o custo de implanta\u00e7\u00e3o das mesmas ser\u00e1 de quase R$ 4.000 por kilowatt. Valor alt\u00edssimo, considerando-se usinas hidrel\u00e9tricas. Some-se a este valor a enorme quantidade de dinheiro que teremos que gastar com linhas de transmiss\u00e3o para trazer a energia at\u00e9 os centros consumidores. Documentos do PAC mencionam uma linha de transmiss\u00e3o de Porto Velho a Araraquara, em S\u00e3o Paulo! Considerando-se a dist\u00e2ncia entre estas duas cidades ( 2.800 km aproximadamente) e o custo m\u00e9dio de todas as obras de linhas de transmiss\u00e3o do PAC, adicionamos algo em torno de R$ 2,3 bilh\u00f5es, para um total pr\u00f3ximo a R$ 28 bilh\u00f5es. Para se ter uma id\u00e9ia de valores comparativos, a usina de Itaipu, com capacidade de 12.600 mega-watts (quase o dobro das duas do rio Madeira), custou aproximadamente R$ 29 bilh\u00f5es.
\nAs alternativas s\u00e3o v\u00e1rias e, considerando-se estes custos, vi\u00e1veis, mas acima de tudo, se h\u00e1 um risco real de apag\u00e3o, devia-se investir antes de qualquer coisa na repotencia\u00e7\u00e3o de 67 usinas antigas no Brasil. Um estudo conduzido na USP calculou que este trabalho permitiria adicionar mais de 11 mil MW de pot\u00eancia, quase tudo o que o PAC planeja acrescentar at\u00e9 2010 e praticamente o dobro das duas usinas do Madeira. Custo: R$ 5,4 bilh\u00f5es para parte deste potencial (8 mil MW). Detalhe: sem alagar nada que j\u00e1 n\u00e3o esteja alagado, sem gastar com novas linhas de transmiss\u00e3o (ali\u00e1s, a melhoria das linhas em todo o pa\u00eds permitira mais ganhos ainda, a custos baixos e sem passivos ambientais), sem novos impactos ambientais … mas tamb\u00e9m sem obras caras que interessam principalmente \u00e0s empreiteiras e que contam com seus fort\u00edssimos lobbys.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rog\u00e9rio Grassetto da Cunha, bi\u00f3logo, doutor em Comportamento Animal Honestamente, n\u00e3o \u00e9 por falta de vontade que n\u00e3o escrevo sobre temas mais positivos, solu\u00e7\u00f5es que est\u00e3o dando certo ou propostas de novas solu\u00e7\u00f5es. 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