{"id":1405,"date":"2008-08-16T16:53:11","date_gmt":"2008-08-16T19:53:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=1405"},"modified":"2008-08-16T16:53:11","modified_gmt":"2008-08-16T19:53:11","slug":"as-algemas-e-ambiguidade-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/as-algemas-e-ambiguidade-da-justica\/","title":{"rendered":"As algemas e ambig\u00fcidade da Justi\u00e7a."},"content":{"rendered":"

A a\u00e7\u00e3o primeira ser\u00e1 das pol\u00edcias, mas os magistrados decidir\u00e3o sobre os pulsos que mereceram ou n\u00e3o a imobiliza\u00e7\u00e3o com ferros.<\/em>
\nO governo dos EUA e de outros mandat\u00e1rios do planeta defendem os m\u00e9todos de tortura na medida em que a autoridade coatora entender que seja o caminho mais r\u00e1pido para apurar, por exemplo, se um barbudo preso \u00e9 ou n\u00e3o \u00e9 terrorista. Essa discuss\u00e3o \u00e9 levada com seriedade at\u00e9 pelos mais fervorosos crist\u00e3os. Durante o per\u00edodo da inquisi\u00e7\u00e3o, ensaiar qualquer tipo de desacato a um frade, estufado de comilan\u00e7a com vinhos, significava um atentado contra Deus e tratava-se, tamb\u00e9m, de assunto da maior seriedade que, invariavelmente, se consagrava na incinera\u00e7\u00e3o do autor do delito. Hoje, contestar o Poder Judici\u00e1rio, especialmente os tribunais superiores, \u00e9 considerado por uma boa parte dos magistrados, como uma posi\u00e7\u00e3o her\u00e9tica, um atentado contra as cabe\u00e7as que atingiram a m\u00e1xima luz, com as b\u00ean\u00e7\u00e3os dos partidos pol\u00edticos que est\u00e3o no poder, no campo do Direito. Assim \u00e9 que o iluminado STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, com inusitada agilidade, regras limitadores para o uso de algemas com a certeza, \u00e9 claro, de que o pa\u00eds inteiro, segundo a concep\u00e7\u00e3o de suas excel\u00eancias, dever\u00e1 se persignar diante deste dogma.
\nA sociedade quer leis mais rigorosas e mais pres\u00eddios. Um maior n\u00famero de casas prisionais, com a estrutura m\u00ednima exig\u00edvel, poderia permitir, tamb\u00e9m, a humaniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica penitenci\u00e1ria. E o Judici\u00e1rio responde a este clamor com uma hip\u00f3crita disciplina no uso de algemas, claramente dirigida para os bandidos de colarinho branco. Sigam-me.
\n O negr\u00e3o e o banqueiro<\/strong>
\nA decis\u00e3o do STF \u00e9 de m\u00e1xima ambig\u00fcidade. As algemas poder\u00e3o ser utilizadas em situa\u00e7\u00f5es em que houver resist\u00eancia \u00e0 pris\u00e3o, risco de fuga e possibilidade de agress\u00e3o ao agente da lei, assim como para preservar a integridade f\u00edsica do preso. Ora, quem decide a gravidade da situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o agente que est\u00e1 frente a frente com o autor do delito, mas quem dar\u00e1 a palavra final se a a\u00e7\u00e3o do agente foi ou n\u00e3o foi correta ser\u00e1 o magistrado sob a sua capa preta, em ambiente climatizado, enfrentando apenas as folhas do processo e com direito a cafezinhos e coisas outras. Resultado final: o negr\u00e3o detido em atitude suspeita, na Vila Umbu, nunca se livrar\u00e1 das algemas, mas o banqueiro ladr\u00e3o, bacharel em alguma coisa, gente fina, ter\u00e1 adrede cobertura de suas excel\u00eancias da corte m\u00e1xima do pa\u00eds para manter seus pulsinhos soltinhos.
\nCidadania<\/strong>
\nVez por outra tenho citado que h\u00e1 um movimento nacional, absolutamente democr\u00e1tico, no qual o Rio Grande se destaca atrav\u00e9s de um grupo de jovens magistrados, que peleia no sentido do direito de voto para todos os apenados. O objetivo maior \u00e9 o de que os presidi\u00e1rios tenham direito de eleger e de serem eleitos. O primeiro passo \u00e9 levar os cidad\u00e3os presos para o Legislativo e, com isso, estar\u00e1 aberto, naturalmente, o caminho para o Executivo. \u00c9 poss\u00edvel que esse movimento pelo resgate dos direitos plenos de cidadania para os criminosos venham a eliminar, definitivamente, o uso de algemas.
\nAssalto<\/strong>
\nTr\u00eas homens assaltaram, ontem, uma joalheria em Tr\u00eas de Maio, na Regi\u00e3o Noroeste do Estado. Duas funcion\u00e1rias foram rendidas pelos bandidos e trancadas no banheiro.
\nAssassinato<\/strong>
\nUm homem foi morto no bairro Vila Nova, em Porto Alegre, por volta das 21h desta sexta-feira. R\u00e9gis da Rosa Cambraia, 26 anos, foi encontrado ca\u00eddo ao lado de uma moto Honda Titan, na avenida Bel\u00e9m Velho, com um tiro no peito.
\nExecu\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO corpo de um homem ainda n\u00e3o identificado foi encontrado, na manh\u00e3 de ontem, dentro de um saco de lixo em Viam\u00e3o. Segundo a Brigada Militar, o cad\u00e1ver estava com os p\u00e9s e m\u00e3os amarrados com fios de luz. Todas as circunst\u00e2ncias indicam uma execu\u00e7\u00e3o.
\n Felicidade<\/strong>
\nAntes da greve dos agentes penitenci\u00e1rios, que se prolongou por 35 dias, o policiamento ostensivo no Estado, sempre com destaque para Porto Alegre e Regi\u00e3o Metropolitana, era sofr\u00edvel. Com a greve, aproximadamente 500 PMs, muitos deles lotados no interior, sa\u00edram das ruas para cuidar da seguran\u00e7a das casas prisionais. Por uma dedu\u00e7\u00e3o l\u00f3gica, durante 35 dias, de sofr\u00edvel, a\u00e7\u00e3o da Brigada Militar, nas ruas, ficou pior ainda. Agora, os 500 PMs retornaram para as ruas. Por uma dedu\u00e7\u00e3o l\u00f3gica, o policiamento, felizmente, retornou ao seu est\u00e1gio sofr\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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