{"id":1739,"date":"2008-10-15T13:54:58","date_gmt":"2008-10-15T16:54:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=1739"},"modified":"2008-10-15T13:54:58","modified_gmt":"2008-10-15T16:54:58","slug":"reflexoes-leigas-sobre-o-campo-do-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/reflexoes-leigas-sobre-o-campo-do-direito\/","title":{"rendered":"Reflex\u00f5es leigas sobre o campo do Direito"},"content":{"rendered":"

Na era anterior a Cristo, a interpreta\u00e7\u00e3o esperta dos c\u00f3digos formaram as ra\u00edzes que, ainda hoje, s\u00e3o regadas com carinho.<\/em>
\nAqui da minha torre, assessorado pelo grande conselho desta coluna, tenho observado, com os olhos de um humilde marqu\u00eas leigo, que, no campo do Direito, coisas simples atingem extrema complexidade, assim como labirin-tos da mesma \u00e1rea s\u00e3o decodificados com espantosa perspic\u00e1cia. \u00c9 preciso considerar que as decis\u00f5es dos tribunais nunca s\u00e3o a exata express\u00e3o do Direito e, muito menos, da Justi\u00e7a, pois, segundo Prot\u00e1goras \u201co homem \u00e9 a medida de todas as coisas que s\u00e3o, enquanto s\u00e3o, das coisas que n\u00e3o s\u00e3o, enquanto n\u00e3o s\u00e3o.\u201d Assim funcionam, por exemplo, as interpreta\u00e7\u00f5es no entorno da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) e a S\u00fa-mula 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), diplomas que t\u00eam a pretens\u00e3o de banir o nepotismo dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em todos os n\u00edveis. Para os dou-tos, sempre h\u00e1 uma rota de fuga. Sigam-me.
\nFal\u00e1cia<\/strong>
\nConta-se que Prot\u00e1goras (480 a.C. \u2013 410 a.C.), c\u00e9lebre fil\u00f3sofo sofista grego, a fim de demonstrar a efic\u00e1cia de seus ensinamentos, tinha por nor-ma que os seus disc\u00edpulos pagassem a metade de seus honor\u00e1rios ao inscre-ver-se em sua escola e, a outra metade, quando, depois de conclu\u00eddos os estudos, ganhassem o primeiro pleito. Ocorrreu que, entre os alunos de Pro-t\u00e1goras, havia um tal Euathlus, que, uma vez formado, n\u00e3o se preocupou em buscar alguma causa e, muito menos, pagar a segunda metade dos ho-nor\u00e1rios do mestre. Euathlus, um d\u00e2ndi, entendia que seria mais delicioso conviver com as damas de sua \u00e9poca do que com magistrados e, sem ter nenhum pleito vencido, seria il\u00edcito fazer o pagamento a Prot\u00e1goras.
\n\u2013 Equivocas-te \u2013 lhe disse um dia o mestre cansado de esperar pelo paga-mento \u2013. Ou saldas a d\u00edvida ou te levo aos tribunais. L\u00e1 se os ju\u00edzes decidi-rem em meu favor, ter\u00e1s de pagar e, se aceitarem as tuas alega\u00e7\u00f5es, ter\u00e1s ganho a primeira causa. Seja qual for a decis\u00e3o ter\u00e1s de me pagar.
\n\u2013 \u00c9s tu quem se equivoca \u2013 contestou Euathlus \u2013 pois se me levares aos tribunais e a decis\u00e3o for a teu favor, n\u00e3o ter\u00e1s direito de me cobrar, pois terei perdido a minha primeira causa. E, se a decis\u00e3o me beneficiar, tam-pouco terei de pagar, pois os ju\u00edzes assim estar\u00e3o determinando. De ne-nhuma forma poder\u00e1s me cobrar.
\nPosse<\/strong>
\nO delegado Carlos Miguel Vaz Amodeo foi empossado como novo titular da 17\u00aa DP Regional, localizada em S\u00e3o Jer\u00f4nimo. Amodeo assumiu no lu-gar do delegado regional-substituto Vilson dos Santos Domingues.
\n Cabos<\/strong>
\nA Pol\u00edcia Civil apreendeu, ontem, 70 kg de cabos de cobre em 15 estabe-lecimentos comerciais na zona sul de Porto Alegre. A a\u00e7\u00e3o foi coordenada pela delegada Vanessa Pitrez Corr\u00eaa. Os equipamentos apreendidos foram furtados das empresas Brasil Telecom, CEEE e Vivo. Um homem de 35 anos foi preso como receptador. Participaram da opera\u00e7\u00e3o 40 agentes e 18 viaturas.
\n<\/strong>
\n Assassinatos<\/strong>
\nEntre a noite de segunda feira e a madrugada de ontem, com a ocorr\u00eancia de oito homic\u00eddios, o n\u00famero desses delitos no Estado, em outubro, chegou a 60. A maioria das mortes esta relacionada ao tr\u00e1fico de drogas.
\nEx-vigilante<\/strong>
\nAgentes do Denarc apreenderam um tijolo de 147 gramas de maconha, um rev\u00f3lver calibre 38, uma balan\u00e7a e muni\u00e7\u00e3o. A apreens\u00e3o ocorreu em uma resid\u00eancia na rua Jos\u00e9 Lutzemberger, na Vila Cai-cai, bairro Cavalha-da, zona Sul da Capital. Conforme o delegado Marcio de Jesus Zachello, no momento da a\u00e7\u00e3o, um ex-vigilante, de 32 anos, e sua esposa, de 24 anos, n\u00e3o estavam na resid\u00eancia. De acordo com o delegado Zachello, o ex-vigilante se apresentou no Denarc e foi indiciado por tr\u00e1fico de drogas.
\n Simula\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nHoje, \u00e0s 10h, na avenida Edivaldo Pereira Paiva, a cerca de 100 metros do entroncamento com a Loureiro da Silva, no sentido centro-bairro, ser\u00e1 realizado um exerc\u00edcio simulado para a aplica\u00e7\u00e3o do SCI (Sistema de Co-mando de Incidentes). A Brigada Militar estar\u00e1 participando com a simula-\u00e7\u00e3o de uma ocorr\u00eancia de acidente automobil\u00edstico, envolvendo um ve\u00edculo de passeio e outro de transporte de carga perigosa. O local ser\u00e1 isolado, a partir das 9h, para a coloca\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e prepara\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de aciden-te, sendo solicitado aos motoristas muita aten\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito nas proximi-dades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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