Pronunciamento da Vereadora Margarete Moraes na C\u00e2mara Municipal, no dia 15 de outubro de 2008, acerca do projeto de Descentraliza\u00e7\u00e3o da Cultura e a favor de um projeto democr\u00e1tico de revitaliza\u00e7\u00e3o da orla do Gua\u00edba, sem privatiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.
\nO SR. PRESIDENTE (Sebasti\u00e3o Melo): A Ver.\u00aa Margarete Moraes est\u00e1 com a palavra para uma Comunica\u00e7\u00e3o de L\u00edder, pela oposi\u00e7\u00e3o.
\nA SRA. MARGARETE MORAES: Sr. Presidente, Ver. Sebasti\u00e3o Melo; eu quero contestar algumas declara\u00e7\u00f5es do Prefeito Foga\u00e7a ditas ontem na TV Pampa em rela\u00e7\u00e3o a atividades da Secretaria Municipal da Cultura no tempo da Administra\u00e7\u00e3o Popular. Ele dizia que hoje eles t\u00eam 93 oficinas no Projeto de Descentraliza\u00e7\u00e3o da Cultura, e n\u00f3s temos dados fornecidos pelo pr\u00f3prio Governo que dizem que existem 70 oficinas. N\u00f3s deixamos 93 oficinas.
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao Audit\u00f3rio Ara\u00fajo Vianna, quando eu fui Secret\u00e1ria em 2001, n\u00f3s pedimos um laudo sobre a lona na SMOV, e a SMOV apresentou o seu laudo. E n\u00f3s, em conjunto com a SMOV, realizamos uma obra de refor\u00e7o na lona com garantia de dez anos. Portanto n\u00e3o procedem as declara\u00e7\u00f5es do Secret\u00e1rio S\u00e9rgius e do Prefeito Foga\u00e7a de que o Audit\u00f3rio Ara\u00fajo Vianna estava inviabilizado.
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao Porto Alegre em Cena – tenho v\u00e1rios cat\u00e1logos -, n\u00f3s o faz\u00edamos nos bairros Restinga, Humait\u00e1, no Morro da Cruz, na Zona Norte e em todas as regi\u00f5es da Cidade.
\nDito isso eu queria dizer que agiu com muito bom senso a Mesa desta Casa e as Lideran\u00e7as, ontem, quando definiram, por unanimidade, adiar para depois das elei\u00e7\u00f5es a vota\u00e7\u00e3o do Projeto Pontal do Estaleiro. Na verdade, a Mesa e as Lideran\u00e7as apenas cumpriram um acordo que haviam feito anteriormente que n\u00e3o dever\u00edamos votar antes das elei\u00e7\u00f5es, por que causaria uma tens\u00e3o desnecess\u00e1ria e exagerada neste momento. N\u00f3s queremos reiterar nesta oportunidade a nossa posi\u00e7\u00e3o: somos a favor da orla do Gua\u00edba, de toda a orla, e acreditamos que aquele local \u2013 Pontal do Estaleiro \u2013 precisa ser de fato revitalizado, mas n\u00e3o com este Projeto. Somos a favor do Patrim\u00f4nio Cultural e Ambiental da cidade de Porto Alegre. Concordamos com o gravame registrado no Plano Diretor da Cidade que diz que aquele local deve ser tratado como uma \u00c1rea Especial, Ver. Alceu Brasinha, que tem que ter uma altura discreta, qualquer empreendimento que seja, no m\u00e1ximo, de tr\u00eas ou quatro andares, mas sobretudo que respeite a voca\u00e7\u00e3o, a identidade daquela \u00e1rea, considerando sem nenhuma d\u00favida a beleza do entorno, e que este local possa ser um local de encontro, de lazer voltado \u00e0 gastronomia. Por exemplo, o que torna agrad\u00e1vel a Rua Padre Chagas? A gastronomia e as suas lojas.
\nAquele local pode ser um local de cultura para todos, sem nenhum entrave, sem nenhuma burocracia; de lazer; de esportes, para que seja de fato o ponto de lazer onde as pessoas se encontram, como fazem naturalmente no Parque Farroupilha; ligado ao Turismo, sobretudo de acesso a esse bem que a Cidade tem que \u00e9 o lago Gua\u00edba. As pessoas n\u00e3o querem se afastar do lago, ao contr\u00e1rio, o Poder P\u00fablico deve oferecer a\u00e7\u00f5es para que as pessoas tenham acesso, tenham proximidade ao lago. Isso \u00e9 um conceito. Trata-se de um conceito de uma cidade para todos e para todas sem nenhuma discrimina\u00e7\u00e3o, onde as pessoas possam se reconhecer, se referenciar, assim como fazem naturalmente, dependendo dos governos, em outros pontos de Porto Alegre. N\u00f3s j\u00e1 falamos, nas nossas raz\u00f5es, por que somos contra o Projeto Pontal do Estaleiro, mas queria dizer que agora existem raz\u00f5es legais que devem ser regularizadas, e para o Projeto tramitar de novo nesta Casa eu quero levar a Bancada do Partido dos Trabalhadores, a nossa Bancada, para discutirmos, porque acho que temos que considerar agora que esse Projeto s\u00f3 voltar\u00e1 a tramitar nesta Casa se for de iniciativa do Executivo, e, quando for iniciativa do Executivo, venha para uma comiss\u00e3o especial, Ver. Todeschini, ligada ao Plano Diretor, e da\u00ed \u00e9 que deveriam sair todos os pareceres.
\nN\u00f3s queremos cumprimentar a Mesa e a Lideran\u00e7a por terem compreendido, por terem tido sensibilidade neste momento pol\u00edtico que estamos vivendo, evitando um clima de tens\u00e3o nesta Casa e mandando esse Projeto para depois das elei\u00e7\u00f5es. Agora h\u00e1 raz\u00f5es jur\u00eddicas tamb\u00e9m, ent\u00e3o deveremos rediscuti-lo para ver em que condi\u00e7\u00f5es esta Casa, de novo, poder\u00e1 analisar o Projeto Pontal do Estaleiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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