{"id":40196,"date":"2016-10-07T16:16:40","date_gmt":"2016-10-07T19:16:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=40196"},"modified":"2016-10-07T16:16:40","modified_gmt":"2016-10-07T19:16:40","slug":"40196-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/40196-2\/","title":{"rendered":"A avacalha\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Quatro da tarde, liguei o r\u00e1dio do carro e apertei no bot\u00e3o de busca autom\u00e1tica. O som veio do 970 AM: o apresentador de um programa de entrevistas criticava a recente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que, por 6 votos contra 5, confirmou a pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia antes do tr\u00e2nsito em julgado \u00a0— ou ser\u00e1 do \u201cjulgado em tr\u00e2nsito\u201d? (O vocabul\u00e1rio da Justi\u00e7a \u00e9 diab\u00f3lico).
\n\u201cEst\u00e3o legislando por cima dos autos\u201d, diz o \u00e2ncora do Pampa na Tarde. Cheio de raz\u00e3o, ele passa a palavra ao depoente do momento, Dr. Lenio Streck, um jurista muito considerado nas rodas judiciais e nas redes sociais. Data venia, Doutor Streck critica os ministros do STF, prevendo dias sinistros para o exerc\u00edcio do Direito. Presente no est\u00fadio, uma desembargadora chamada Isabel parece constrangida e se esquiva de opinar. Barra pesada nas hostes judiciais.
\nO apresentador chamado Vitorino dispara balas para todos os lados. Ao vivo ou pelo telefone, vai colhendo depoimentos sobre os fatos do dia. As coisas est\u00e3o assim, o programa vespertino \u00e9 exageradamente cr\u00edtico para uma emissora comercial. No fundo, por\u00e9m, reflete o sentimento de frustra\u00e7\u00e3o da sociedade com o andamento das coisas nas institui\u00e7\u00f5es governamentais. Em quem confiar?
\nO Executivo parece perdido em campo, o Congresso se desmoraliza a cada sess\u00e3o e o Judici\u00e1rio \u201cest\u00e1 virado num chap\u00e9u\u201d, express\u00e3o popular corrente em Florian\u00f3polis, onde o povo pode explodir a qualquer momento (em novembro de 1979, algu\u00e9m numa rua central gritou um desaforo ao presidente Jo\u00e3o Figueiredo, que visitava a cidade a p\u00e9 em hor\u00e1rio comercial; o general se incomodou e partiu para \u201ctirar satisfa\u00e7\u00e3o\u201d, quase levando uns sopapos dos populares e transeuntes — o epis\u00f3dio rendeu at\u00e9 livro).
\n\u201cA situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 de vaca n\u00e3o reconhecer bezerro\u201d, disse certa vez, ainda nos soturnos anos 1970, o deputado ga\u00facho Nelson Marchezan, um dos civis mais queridos pela Ditadura Militar. Ele se referia \u00e0 confus\u00e3o pol\u00edtica, ao tiroteio moral, \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o dos debates, em s\u00edntese, \u00e0queles tensos momentos rurais que precedem as tormentas, quando os bichos ficam\u00a0 assustados e come\u00e7am a se estranhar.
\nPara alguns, a tempestade j\u00e1 passou na forma do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para outros, a posse do vice Michel Temer \u00e9 que marca o come\u00e7o de um processo temer\u00e1rio segundo o qual as melhorias obtidas recentemente pelos pobres ser\u00e3o varridas por um vendaval em favor de minorias historicamente privilegiadas. Um revert\u00e9rio inimagin\u00e1vel at\u00e9 alguns meses atr\u00e1s.
\nComo diria o corajoso Dr. Streck, estamos agora diante da avacalha\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a por a\u00e7\u00e3o de integrantes do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio. Juizes tomando partido, desembargadores truncando processos, ministros contrariando a letra da Constitui\u00e7\u00e3o e deixando no ar a sensa\u00e7\u00e3o de que “a lei, ora a lei” (frase atribu\u00edda a Get\u00falio Vargas), o que est\u00e1 valendo \u00e9 a opini\u00e3o dos magistrados, al\u00e9m da convic\u00e7\u00e3o dos procuradores e a interpreta\u00e7\u00e3o policial.
\nTudo isso rolando num meio privilegiado por sal\u00e1rios no teto, benef\u00edcios em penca e mordomias em cascata difunde entre os cidad\u00e3os a sensa\u00e7\u00e3o de que na crise vale tudo para garantir o lugar conquistado. Nesse contexto, o que faz quem n\u00e3o tem sequer lugar na fila?
\nFala-se de reforma pol\u00edtica, reforma tribut\u00e1ria, reforma educacional, reforma agr\u00e1ria… Seria oportuno colocar na agenda, tamb\u00e9m, a reforma judici\u00e1ria.
\nLEMBRETE DE OCASI\u00c3O<\/strong>
\nO Estado Democr\u00e1tico de Direito est\u00e1 em risco. Exce\u00e7\u00e3o em cima de exce\u00e7\u00e3o. Tudo em nome de argumentos final\u00edsticos. A moral predou o direito. E com apoio de grande parte da comunidade jur\u00eddica. Os juristas est\u00e3o canabalizando o direito! Isso n\u00e3o vai terminar bem!<\/em>
\nDr. Lenio Streck, comentando senten\u00e7a recente do juiz S\u00e9rgio Moro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quatro da tarde, liguei o r\u00e1dio do carro e apertei no bot\u00e3o de busca autom\u00e1tica. 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