{"id":44310,"date":"2017-02-08T15:15:39","date_gmt":"2017-02-08T18:15:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=44310"},"modified":"2017-02-08T15:15:39","modified_gmt":"2017-02-08T18:15:39","slug":"o-que-esta-por-tras-da-divida-dos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/o-que-esta-por-tras-da-divida-dos-estados\/","title":{"rendered":"O que est\u00e1 por tr\u00e1s da d\u00edvida dos Estados"},"content":{"rendered":"

J. Carlos de Assis<\/span>
\nA pra\u00e7a de guerra e de pilhagem em que se transformou Vit\u00f3ria, no Esp\u00edrito Santo, \u00e9 o novo normal da sociedade brasileira.
\n\u00c9 a pr\u00f3pria express\u00e3o da fal\u00eancia dos Estados, dos quais nada menos que 12 viram seu PIB retroceder at\u00e9 2010, de acordo com a consultoria Tend\u00eancias citada pelo jornal O Globo.
\nO que o jornal n\u00e3o diz \u00e9 o que est\u00e1 provocando essa trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social da qual n\u00e3o se vislumbra nenhuma sinal de recupera\u00e7\u00e3o no horizonte. Parece que \u00e9 obra da ira divina, e n\u00e3o culpa dos homens.
\nTenho repetido com frequ\u00eancia que a raz\u00e3o \u00faltima da crise dos Estados \u00e9 a d\u00edvida que lhes foi imputada pelo Governo Federal. \u00c9 uma d\u00edvida que nunca existiu, pois foi paga na origem pelo Governo Federal em nome dos Estados.
\nNuma Federa\u00e7\u00e3o, se a Uni\u00e3o paga uma d\u00edvida do conjunto dos Estados, quem est\u00e1 pagando, em \u00faltima an\u00e1lise, \u00e9 o contribuinte l\u00e1 na base da pir\u00e2mide federativa, isto \u00e9, no munic\u00edpio. Ele n\u00e3o pode ser cobrado duas vezes. E, tendo sido cobrado, os pagamentos indevidos devem ser ressarcidos.
\nMuitas pessoas tem se perturbado com o fato de que apenas agora, quase 30 anos depois que a d\u00edvida dos Estados junto \u00e0 Uni\u00e3o foi consolidada, descobriu-se que ela \u00e9 simplesmente nula.
\nExpliquei as raz\u00f5es em artigos anteriores, sendo o principal motivo o fato de que, quando a d\u00edvida foi constitu\u00edda, ningu\u00e9m estava preocupado com sua origem, mas com sua aplica\u00e7\u00e3o na forma de super\u00e1vit prim\u00e1rio.
\nTenho por\u00e9m constatado uma raz\u00e3o mais forte. As pessoas deixam-se levar por conceitos cont\u00e1beis que n\u00e3o se aplicam ao caso.
\nNa verdade, o que est\u00e1 por tr\u00e1s da d\u00edvida dos Estados (e de alguns munic\u00edpios) s\u00e3o elementos da rela\u00e7\u00e3o federativa, n\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis entre entes abstratos.
\nDo ponto de vista federativo, Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios se superp\u00f5em. \u00c9 o mun\u00edcipe, na base da pir\u00e2mide, que responde por toda a escala tribut\u00e1ria, dividida com os outros dois entes federativos segundo tributos diferenciados.
\nQuando a Uni\u00e3o paga uma d\u00edvida de Estado ou de Munic\u00edpio, ela os est\u00e1 substituindo com dinheiro tirado do contribuinte na base da pir\u00e2mide.
\nNo caso, a Uni\u00e3o n\u00e3o pagou a d\u00edvida original dos Estados com tributos, mas com t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica dados aos bancos. A\u00ed a rela\u00e7\u00e3o federativa fica mais clara. De quem \u00e9 o d\u00e9bito relativo ao t\u00edtulo, se n\u00e3o do cidad\u00e3o brasileiro em geral?
\nSe \u00e9 este cidad\u00e3o que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, pagou a d\u00edvida assumida pela Uni\u00e3o, por que cobrar dele novamente como contribuinte estadual? A d\u00edvida est\u00e1 paga. A Uni\u00e3o decidiu pag\u00e1-la porque quis, atendendo a press\u00f5es do FMI para fechar os bancos oficiais estaduais. Isso \u00e9 indiscut\u00edvel.
\nC\u00e1lculos que citei anteriormente demonstram que R$ 277 bilh\u00f5es a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00f5es da d\u00edvida foram pagos indevidamente. Isso deve ser restitu\u00eddo. Se for restitu\u00eddo, digamos, em cinco parcelas de R$ 54,5 bilh\u00f5es por ano poderia formar a base de um tremendo programa keynesiano de retomada da economia via Estados.
\nObviamente, como estamos em depress\u00e3o e a receita tribut\u00e1ria est\u00e1 caindo, seria necess\u00e1rio emitir t\u00edtulos nesse montante para bancar a restitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma quantia \u00ednfima de t\u00edtulos em rela\u00e7\u00e3o ao que se paga de juros.
\nDe fato, a d\u00edvida p\u00fablica no ano passado cresceu nada menos do que aproximadamente R$ 350 bilh\u00f5es, nove vezes o montante que seria resgatado anualmente aos Estados ao longo de cinco anos.
\nA diferen\u00e7a \u00e9 que o dinheiro devolvido aos Estados serviria para investimentos e gastos p\u00fabicos essenciais, levando \u00e0 retomada da economia, enquanto os t\u00edtulos que o Governo emitiu no ano passado n\u00e3o financiaram gastos na economia real, mas giraram na fornalha da especula\u00e7\u00e3o financeira, enriquecendo banqueiros e financistas.
\nS\u00f3 existe um obst\u00e1culo para a solu\u00e7\u00e3o da crise\u00a0 financeira dos Estados a partir do reconhecimento da nulidade da d\u00edvida, cancelando pagamentos da ordem de R$ 476 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos: a covardia dos governadores em enfrentar o Governo Federal.
\nIgnorando que a o estrangulamento de seus Estados faz parte de um plano internacional para liquidar o setor p\u00fablico e criar espa\u00e7o para sua privatiza\u00e7\u00e3o, os governadores se limitam a mendigar em Bras\u00edlia, vendendo ativos de seus Estados e, em \u00faltima an\u00e1lise, traindo seus constituintes.
\nQue saudade de Magalh\u00e3es Pinto em Minas, Carlos Lacerda no Rio e Ademar de Barros em S\u00e3o Paulo: a federa\u00e7\u00e3o estaria salva, independentemente de ideologias!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

J. Carlos de Assis A pra\u00e7a de guerra e de pilhagem em que se transformou Vit\u00f3ria, no Esp\u00edrito Santo, \u00e9 o novo normal da sociedade brasileira. \u00c9 a pr\u00f3pria express\u00e3o da fal\u00eancia dos Estados, dos quais nada menos que 12 viram seu PIB retroceder at\u00e9 2010, de acordo com a consultoria Tend\u00eancias citada pelo jornal […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-44310","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analiseopiniao"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t