{"id":44310,"date":"2017-02-08T15:15:39","date_gmt":"2017-02-08T18:15:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=44310"},"modified":"2017-02-08T15:15:39","modified_gmt":"2017-02-08T18:15:39","slug":"o-que-esta-por-tras-da-divida-dos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/o-que-esta-por-tras-da-divida-dos-estados\/","title":{"rendered":"O que est\u00e1 por tr\u00e1s da d\u00edvida dos Estados"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"assina\">J. Carlos de Assis<\/span><br \/>\nA pra\u00e7a de guerra e de pilhagem em que se transformou Vit\u00f3ria, no Esp\u00edrito Santo, \u00e9 o novo normal da sociedade brasileira.<br \/>\n\u00c9 a pr\u00f3pria express\u00e3o da fal\u00eancia dos Estados, dos quais nada menos que 12 viram seu PIB retroceder at\u00e9 2010, de acordo com a consultoria Tend\u00eancias citada pelo jornal O Globo.<br \/>\nO que o jornal n\u00e3o diz \u00e9 o que est\u00e1 provocando essa trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social da qual n\u00e3o se vislumbra nenhuma sinal de recupera\u00e7\u00e3o no horizonte. Parece que \u00e9 obra da ira divina, e n\u00e3o culpa dos homens.<br \/>\nTenho repetido com frequ\u00eancia que a raz\u00e3o \u00faltima da crise dos Estados \u00e9 a d\u00edvida que lhes foi imputada pelo Governo Federal. \u00c9 uma d\u00edvida que nunca existiu, pois foi paga na origem pelo Governo Federal em nome dos Estados.<br \/>\nNuma Federa\u00e7\u00e3o, se a Uni\u00e3o paga uma d\u00edvida do conjunto dos Estados, quem est\u00e1 pagando, em \u00faltima an\u00e1lise, \u00e9 o contribuinte l\u00e1 na base da pir\u00e2mide federativa, isto \u00e9, no munic\u00edpio. Ele n\u00e3o pode ser cobrado duas vezes. E, tendo sido cobrado, os pagamentos indevidos devem ser ressarcidos.<br \/>\nMuitas pessoas tem se perturbado com o fato de que apenas agora, quase 30 anos depois que a d\u00edvida dos Estados junto \u00e0 Uni\u00e3o foi consolidada, descobriu-se que ela \u00e9 simplesmente nula.<br \/>\nExpliquei as raz\u00f5es em artigos anteriores, sendo o principal motivo o fato de que, quando a d\u00edvida foi constitu\u00edda, ningu\u00e9m estava preocupado com sua origem, mas com sua aplica\u00e7\u00e3o na forma de super\u00e1vit prim\u00e1rio.<br \/>\nTenho por\u00e9m constatado uma raz\u00e3o mais forte. As pessoas deixam-se levar por conceitos cont\u00e1beis que n\u00e3o se aplicam ao caso.<br \/>\nNa verdade, o que est\u00e1 por tr\u00e1s da d\u00edvida dos Estados (e de alguns munic\u00edpios) s\u00e3o elementos da rela\u00e7\u00e3o federativa, n\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis entre entes abstratos.<br \/>\nDo ponto de vista federativo, Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios se superp\u00f5em. \u00c9 o mun\u00edcipe, na base da pir\u00e2mide, que responde por toda a escala tribut\u00e1ria, dividida com os outros dois entes federativos segundo tributos diferenciados.<br \/>\nQuando a Uni\u00e3o paga uma d\u00edvida de Estado ou de Munic\u00edpio, ela os est\u00e1 substituindo com dinheiro tirado do contribuinte na base da pir\u00e2mide.<br \/>\nNo caso, a Uni\u00e3o n\u00e3o pagou a d\u00edvida original dos Estados com tributos, mas com t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica dados aos bancos. A\u00ed a rela\u00e7\u00e3o federativa fica mais clara. De quem \u00e9 o d\u00e9bito relativo ao t\u00edtulo, se n\u00e3o do cidad\u00e3o brasileiro em geral?<br \/>\nSe \u00e9 este cidad\u00e3o que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, pagou a d\u00edvida assumida pela Uni\u00e3o, por que cobrar dele novamente como contribuinte estadual? A d\u00edvida est\u00e1 paga. A Uni\u00e3o decidiu pag\u00e1-la porque quis, atendendo a press\u00f5es do FMI para fechar os bancos oficiais estaduais. Isso \u00e9 indiscut\u00edvel.<br \/>\nC\u00e1lculos que citei anteriormente demonstram que R$ 277 bilh\u00f5es a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00f5es da d\u00edvida foram pagos indevidamente. Isso deve ser restitu\u00eddo. Se for restitu\u00eddo, digamos, em cinco parcelas de R$ 54,5 bilh\u00f5es por ano poderia formar a base de um tremendo programa keynesiano de retomada da economia via Estados.<br \/>\nObviamente, como estamos em depress\u00e3o e a receita tribut\u00e1ria est\u00e1 caindo, seria necess\u00e1rio emitir t\u00edtulos nesse montante para bancar a restitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma quantia \u00ednfima de t\u00edtulos em rela\u00e7\u00e3o ao que se paga de juros.<br \/>\nDe fato, a d\u00edvida p\u00fablica no ano passado cresceu nada menos do que aproximadamente R$ 350 bilh\u00f5es, nove vezes o montante que seria resgatado anualmente aos Estados ao longo de cinco anos.<br \/>\nA diferen\u00e7a \u00e9 que o dinheiro devolvido aos Estados serviria para investimentos e gastos p\u00fabicos essenciais, levando \u00e0 retomada da economia, enquanto os t\u00edtulos que o Governo emitiu no ano passado n\u00e3o financiaram gastos na economia real, mas giraram na fornalha da especula\u00e7\u00e3o financeira, enriquecendo banqueiros e financistas.<br \/>\nS\u00f3 existe um obst\u00e1culo para a solu\u00e7\u00e3o da crise\u00a0 financeira dos Estados a partir do reconhecimento da nulidade da d\u00edvida, cancelando pagamentos da ordem de R$ 476 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos: a covardia dos governadores em enfrentar o Governo Federal.<br \/>\nIgnorando que a o estrangulamento de seus Estados faz parte de um plano internacional para liquidar o setor p\u00fablico e criar espa\u00e7o para sua privatiza\u00e7\u00e3o, os governadores se limitam a mendigar em Bras\u00edlia, vendendo ativos de seus Estados e, em \u00faltima an\u00e1lise, traindo seus constituintes.<br \/>\nQue saudade de Magalh\u00e3es Pinto em Minas, Carlos Lacerda no Rio e Ademar de Barros em S\u00e3o Paulo: a federa\u00e7\u00e3o estaria salva, independentemente de ideologias!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>J. 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