{"id":50211,"date":"2017-06-19T09:34:27","date_gmt":"2017-06-19T12:34:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=50211"},"modified":"2017-06-19T09:34:27","modified_gmt":"2017-06-19T12:34:27","slug":"trabalho-autonomo-nao-e-boa-alternativa-ao-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/trabalho-autonomo-nao-e-boa-alternativa-ao-desemprego\/","title":{"rendered":"Trabalho aut\u00f4nomo n\u00e3o \u00e9 boa alternativa ao desemprego"},"content":{"rendered":"
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Iracema Castelo Branco<\/h1>\n
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O aumento do desemprego e as suas consequ\u00eancias sociais s\u00e3o considerados uma das faces mais perversas da recess\u00e3o econ\u00f4mica. A taxa de desemprego elevou-se em 81,4% na Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre entre 2014 e 2016, passando de 5,9% em 2014 para 10,7% em 2016. Diante da dificuldade da economia brasileira em retomar a trajet\u00f3ria de crescimento e a gera\u00e7\u00e3o de empregos, o trabalho aut\u00f4nomo, como forma de empreendedorismo, tem sido amplamente incentivado como sa\u00edda para o desemprego.<\/p>\n

<\/i> Slides<\/a>
\nDe acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), a estrutura ocupacional da Regi\u00e3o, em 2014, era: 71,0% de assalariados, 14,1% de trabalhadores aut\u00f4nomos e 14,9% de outras ocupa\u00e7\u00f5es. Em 2015, a propor\u00e7\u00e3o de trabalhadores aut\u00f4nomos diminuiu para 13,1% de ocupados e, em 2016, aumentou para 13,7%. O n\u00famero de trabalhadores nessa ocupa\u00e7\u00e3o reduziu-se em 22 mil em 2015, correspondendo a 70,1% da queda na ocupa\u00e7\u00e3o da RMPA nesse ano. Em 2016, o contingente de aut\u00f4nomos ficou est\u00e1vel, e o n\u00edvel ocupacional da RMPA diminuiu em 83 mil pessoas (todos assalariados). Uma an\u00e1lise detalhada dessa forma de inser\u00e7\u00e3o ocupacional revela uma mudan\u00e7a de tend\u00eancia no segundo semestre de 2016, que n\u00e3o \u00e9 percebida quando se observam os dados agregados para o ano. Em 2015 e no primeiro semestre de 2016, a tend\u00eancia \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de trabalhadores aut\u00f4nomos, enquanto, no segundo semestre de 2016, a tend\u00eancia passa a ser de crescimento, com aumento de 30 mil pessoas nessa ocupa\u00e7\u00e3o, uma eleva\u00e7\u00e3o de 13,6% em rela\u00e7\u00e3o ao segundo semestre de 2015 (gr\u00e1fico).\n<\/div>\n<\/header>\n

\nO profissional aut\u00f4nomo trabalha sozinho, e a sua atividade n\u00e3o depende de um diploma universit\u00e1rio, diferentemente dos profissionais liberais, cuja atividade depende de uma forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica. O trabalho aut\u00f4nomo pode ser dividido em duas categorias: a dos que trabalham para o p\u00fablico em geral e a dos que trabalham para empresas. Entre o segundo semestre de 2014 e o primeiro semestre de 2016, os aut\u00f4nomos que trabalham para empresas apresentaram redu\u00e7\u00f5es mais acentuadas (-25,4%) do que os que trabalham para o p\u00fablico (-14,3%). J\u00e1 no segundo semestre de 2016 (em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro semestre desse ano), aqueles que atendem o p\u00fablico cresceram mais (17,3%) do que aqueles que prestam servi\u00e7os para empresas (13,2%). A composi\u00e7\u00e3o dessa ocupa\u00e7\u00e3o, no segundo semestre de 2016, era de 76,1% de trabalhadores para o p\u00fablico, o que correspondia a 190 mil ocupados, e de 23,9% de trabalhadores para empresas (60 mil ocupados). Destaca-se que entre os aut\u00f4nomos que trabalham para empresas, 65,0% (39 mil pessoas) prestavam servi\u00e7os para at\u00e9 uma empresa. Na literatura, esse fen\u00f4meno \u00e9 chamado de \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d e caracteriza a terceiriza\u00e7\u00e3o, pois apresenta caracter\u00edsticas de trabalho assalariado sem incidir nos custos trabalhistas.
\nA an\u00e1lise do perfil dos trabalhadores aut\u00f4nomos para o ano de 2016 revela que a maioria \u00e9 homem (66,5%), tem 40 anos e mais (63,3%), possui baixa escolaridade (53,3% t\u00eam at\u00e9 o ensino fundamental) e n\u00e3o contribui para a Previd\u00eancia Social (59,0%). Caracter\u00edsticas estas distintas da m\u00e9dia do total de ocupados na RMPA: 53,8% de homens, 47,5% t\u00eam 40 anos e mais, 37,4% t\u00eam at\u00e9 o ensino fundamental, e 16,9% n\u00e3o contribuem para a Previd\u00eancia. Relacionando o perfil com o tipo de atividade, percebe-se que os aut\u00f4nomos que trabalham para empresas s\u00e3o um pouco mais jovens e escolarizados quando comparados com os aut\u00f4nomos que trabalham para o p\u00fablico em geral.
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda, os trabalhadores aut\u00f4nomos possuem um rendimento m\u00e9dio real inferior ao dos assalariados. Al\u00e9m disso, a queda nos rendimentos dos aut\u00f4nomos foi mais intensa do que a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios nesses \u00faltimos dois anos de crise. Entre 2014 e 2016, a redu\u00e7\u00e3o do rendimento m\u00e9dio real foi de 20,5% para os aut\u00f4nomos e 14,9% para os assalariados. Em 2014, um trabalhador aut\u00f4nomo recebia em m\u00e9dia 4,8% menos do que um assalariado, diferen\u00e7a que aumentou para 11,1% em 2016. Destaca-se que a queda na renda dos aut\u00f4nomos foi 14,3% no segundo semestre de 2016 em rela\u00e7\u00e3o ao segundo semestre de 2015, justamente no per\u00edodo em que se observou crescimento do seu contingente (13,6%). Analisando-se por categoria, os aut\u00f4nomos que atendem ao p\u00fablico auferem, em m\u00e9dia, 26,8% menos do que aqueles que trabalham para empresas.
\nEm s\u00edntese, a inser\u00e7\u00e3o ocupacional do trabalhador aut\u00f4nomo d\u00e1-se em uma condi\u00e7\u00e3o de maior precariedade comparativamente ao assalariado. Diante disso, uma alternativa que considere a supera\u00e7\u00e3o do desemprego atrav\u00e9s do trabalho aut\u00f4nomo estar\u00e1 ampliando a precariza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho. Mesmo que alguns desses trabalhadores prosperem, \u00e9 irrealismo considerar que esse tipo de inser\u00e7\u00e3o ocupacional seja uma alternativa consistente na atual conjuntura de crise. Nesse sentido, ter a expectativa de que os 203 mil desempregados da RMPA (abril\/2017) possam ser respons\u00e1veis pela sua pr\u00f3pria gera\u00e7\u00e3o de renda, ainda mais em um contexto de recess\u00e3o econ\u00f4mica, retrata a incapacidade dos formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas (em \u00e2mbito econ\u00f4mico e social) em promover o crescimento econ\u00f4mico e a gera\u00e7\u00e3o de empregos.
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\n(Publicado originalmente na Revista de Conjuntura da FEE, Ano 26, n.6 – 2017, com o t\u00edtulo\u00a0<\/em>Trabalho aut\u00f4nomo: alternativa consistente para superar o desemprego?<\/em><\/strong>)<\/p>\n
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