{"id":50473,"date":"2017-06-23T19:24:42","date_gmt":"2017-06-23T22:24:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=50473"},"modified":"2017-06-23T19:24:42","modified_gmt":"2017-06-23T22:24:42","slug":"por-que-temer-ainda-nao-caiu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/por-que-temer-ainda-nao-caiu\/","title":{"rendered":"Por que Temer ainda n\u00e3o caiu?"},"content":{"rendered":"

Muitos se perguntam: por que, ap\u00f3s tantas den\u00fancias, ditadas e repetidas por fontes as mais diversas, e insuspeitas, como a voz dos ex-s\u00f3cios, Michel Temer ainda n\u00e3o caiu, quando foi t\u00e3o f\u00e1cil depor a presidente Dilma Rousseff?
\nComo se sustenta um presidente sem apoio no voto, ungido ao poder por um golpe de Estado midi\u00e1tico-parlamentar (onde come\u00e7a a desmilinguir-se seu mando), e desfrutando do desapre\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o de seu pa\u00eds, de quem foge, acuado, escondido no bunker em que foi transformado o Pal\u00e1cio do Jaburu?
\nV\u00e1rios fatores podem, no conjunto, constituir uma resposta mais ou menos satisfat\u00f3ria. Mas, antes de mais nada, lembremos que, diverg\u00eancias secund\u00e1rias \u00e0 parte, mantem-se de p\u00e9 a coaliz\u00e3o econ\u00f4mico-pol\u00edtica montada l\u00e1 atr\u00e1s para assegurar o impeachment. O capital financeiro, o agroneg\u00f3cio, as igrejas pentecostais e suas representa\u00e7\u00f5es no Congresso e nos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, permanecem unificados em torno das \u2018reformas\u2019, eufemismo com o qual se designa o projeto, em curso acelerado, de regress\u00e3o pol\u00edtica, social e econ\u00f4mica do Pa\u00eds, cujo alcance paga qualquer pre\u00e7o.
\nPara esse efeito, Temer \u00e9 pe\u00e7a secund\u00e1ria, instrumento descart\u00e1vel a qualquer momento. E por que n\u00e3o \u00e9 jogado ao mar como carga imprest\u00e1vel? Por que a troca de guarda coloca, entre v\u00e1rias outras quest\u00f5es (como a relativa apatia das ruas, o medo dos parlamentares em face dos seus \u2018justiceiros\u2019, e o \u2018risco Lula\u2019, etc.) dois problemas, para o establishment<\/em>: um, o modus faciendi<\/em> do descarte, que precisa respeitar, pelo menos nas apar\u00eancias mais vistosas, as regras constitucionais, e, dois, a necessidade de que a substitui\u00e7\u00e3o se fa\u00e7a em seguran\u00e7a, para que no lugar de Francisco se sente Chico, comprometido, como ele, com as \u2018reformas\u2019.
\nPor tais raz\u00f5es, nenhuma porta pode ser aberta, mesmo pela direita, sem o concurso, ora da C\u00e2mara dos Deputados (a quem cabe autorizar ou n\u00e3o o impeachment e a abertura de processo contra o presidente), ora do Supremo Tribunal Federal, que, para dizer o m\u00ednimo, deixa muito a desejar na sua letargia, no seu partidarismo, sempre atendendo aos movimentos dos cord\u00e9is comandados pelo poder.
\nLamentavelmente, ap\u00f3s um lento processo de corros\u00e3o (derivado em elevada pot\u00eancia do desastre do processo pol\u00edtico-eleitoral em agonia), apresentam-se derru\u00eddas as bases morais e constitucionais dos poderes projetados pela soberania popular (e sobre todos reinam os poderes econ\u00f4micos e medi\u00e1ticos), pois estamos em face da fal\u00eancia de representatividade (donde perda de legitimidade) tanto do Legislativo quanto do Executivo \u2013 ambos, ademais, acusados de corrup\u00e7\u00e3o cong\u00eanita.
\nQue dizer de uma C\u00e2mara dos Deputados presidida, at\u00e9 ontem, pelo presidi\u00e1rio Eduardo Cunha (hoje por Rodrigo Maia), ou de um Poder Executivo chefiado por Michel Temer, aguardando, em doce vilegiatura pela Europa, a den\u00fancia por crime de corrup\u00e7\u00e3o com a qual lhe acenam a PGR e o STF?
\nUm de seus comparsas, em crise com a chefia, como quase sempre ocorre nos momentos de divis\u00e3o do butim, resumiu bem, e com a autoridade que ningu\u00e9m lhe nega, o retrato da organiza\u00e7\u00e3o criminosa: \u201cmetade est\u00e1 na cadeia e metade est\u00e1 no Pal\u00e1cio do Planalto\u201d, sua caverna, sua toca.
\nO Judici\u00e1rio, por seu turno, faz sua parte, seja como institui\u00e7\u00e3o, seja pelo comportamento de alguns de seus membros. Lento e parcial, contradit\u00f3rio em suas decis\u00f5es (de que deriva a inseguran\u00e7a jur\u00eddica), desrespeita direitos amparados pela Constitui\u00e7\u00e3o e invade \u00e1reas do Legislativo e do Executivo. Partidarizado, interv\u00e9m no processo pol\u00edtico, como ao n\u00e3o julgar a liminar sobre a proibi\u00e7\u00e3o de Lula assumir a chefia da Casa Civil de Dilma Rousseff. Omitindo-se, ardilosamente, abriu, consciente e deliberadamente, o caminho de que as for\u00e7as golpistas careciam para abrir caminho ao impeachment, do qual se fez coator.
\nQuando a todos nos parecia que o rid\u00edculo, o opr\u00f3brio, o inusual, o insuspeit\u00e1vel, o escandaloso teria sido esgotado pelo espet\u00e1culo de chanchada chinfrim oferecido pela C\u00e2mara dos Deputados na lament\u00e1vel e cara (sabe-se agora, pelas dela\u00e7\u00f5es premiadas, quanto de propina custou aquela vota\u00e7\u00e3o!) sess\u00e3o de 17 de abril de 2016, quando aceitou a den\u00fancia contra Dilma Rousseff, eis que o julgamento, pelo TSE, do pedido tucano derrotado de desclassifica\u00e7\u00e3o da chapa vitoriosa em 2014, se transforma em epis\u00f3dio lament\u00e1vel.
\nRefiro-me evidentemente, ao comportamento do presidente da sess\u00e3o (debochado, insolente, mal-educado, rompendo as raias do rid\u00edculo), o ainda ministro Gilmar Mendes, ministro do STF e do TSE, advogado militante, empres\u00e1rio do ensino privado, promotor de convescotes com homens de neg\u00f3cios e acad\u00eamicos sem nomeada, assessor de r\u00e9us que ora julga no tribunal eleitoral, ora julga no Supremo, e, finalmente, com sua fam\u00edlia, fornecedor de bois para o complexo JBS.
\nCom sua falta de educa\u00e7\u00e3o e cont\u00ednua deslealdade diante de seus colegas, assusta um acomodado STF que, sem nervos e m\u00fasculos para impor-se, recusa o dever de cham\u00e1-lo \u00e0 ordem.
\nEsquece-se por\u00e9m, o tribunal, que a Hist\u00f3ria n\u00e3o julgar\u00e1 isoladamente este ou aquele ministro, este ou aquele juiz, mas sim o Poder Judici\u00e1rio, como institui\u00e7\u00e3o.
\nA prop\u00f3sito, v\u00e1rios pedidos de impeachment de Gilmar Mendes foram apresentados ao Senado Federal. De um deles tive a honra de ser signat\u00e1rio (ao lado de F\u00e1bio Comparato, S\u00e9rgio S\u00e9rvulo, \u00c1lvaro Ribeiro da Costa e Celso Ant\u00f4nio Bandeira de Melo, entre outros) e do qual foi nosso patrono Marcelo Laven\u00e8re, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados. Nosso pedido foi convenientemente recusado pelo ent\u00e3o presidente da Casa, o inef\u00e1vel senador Renan Calheiros e contra essa denega\u00e7\u00e3o os autores impetraram mandado de seguran\u00e7a junto ao STF. Caiu-lhe como relator o ministro Edson Fachin, que, por sua vez, considerou \u2018inadmiss\u00edvel\u2019 a medida. Desta decis\u00e3o foi impetrado agravo interno que espera julgamento pelo plen\u00e1rio.
\nDiante desse quadro de crise sist\u00eamica, que nos resta como \u2018sa\u00edda\u2019? A alternativa do impeachment do presidente, que o genro de Moreira Franco n\u00e3o deixa andar (entre outros dorme em suas gavetas o pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB), cont\u00e9m, tanto o defeito da morosidade, quanto o de depender da atual C\u00e2mara dos Deputados e do atual Senado Federal, dominados, majoritariamente, pela alian\u00e7a da corrup\u00e7\u00e3o deslavada com o baixo clero, e um \u201ccentr\u00e3o\u201d tomado por conservadorismo mais que reacion\u00e1rio. O prov\u00e1vel pedido do STF, de autoriza\u00e7\u00e3o para processar Temer, padece da mesma depend\u00eancia, no caso a pr\u00e9via licen\u00e7a da C\u00e2mara.
\nO atual Legislativo (confia-se que o STF, n\u00e3o obstante tudo, n\u00e3o lhe siga as pegadas) \u00e9 a guarda pretoriana do presidente, surdo \u00e0 voz das ruas, j\u00e1 que os interesses que defende e preserva n\u00e3o coincidem com os interesses de seus supostos representados, pois, falam as pesquisas de opini\u00e3o de todos os institutos especializados, a quase unanimidade da popula\u00e7\u00e3o repudia o atual governo e defende sua defenestra\u00e7\u00e3o.
\nO tucanato, agente decisivo no golpe e base fundamental da sustenta\u00e7\u00e3o do governo, mesmo agora, vem \u00e0 luz do dia propor a ren\u00fancia de Temer seguida de imediata convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es gerais, ou seja, a antecipa\u00e7\u00e3o do pleito de 2018. N\u00e3o se sabe se FHC j\u00e1 combinou o jogo com Temer, e muito menos com os titulares de mandatos eletivos espalhados Brasil afora, do Senado \u00e0s c\u00e2maras municipais, pois, se \u00e9, na atual ordem constitucional, imposs\u00edvel reduzir esses mandatos, a efetividade da proposta passa a depender de uma ren\u00fancia coletiva. \u00c9 preciso acreditar em duendes para apostar em tal evento. Em um ponto, todavia, todos estamos de acordo: o Congresso, que n\u00e3o tem legitimidade para promover reformas t\u00e3o profundas como as exigidas pelos donos do dinheiro, surrupiando do povo direitos conseguidos h\u00e1 d\u00e9cadas, tamb\u00e9m n\u00e3o tem legitimidade para eleger o eventual substituto de Michel Temer.
\nDe uma forma ou de outra, h\u00e1 uma evid\u00eancia: esse governo precisa ser removido e substitu\u00eddo por outro, esse emanado do voto popular. A solu\u00e7\u00e3o, pois o Pa\u00eds n\u00e3o pode permanecer imobilizado quando cresce e se aprofunda o projeto de sua desconstru\u00e7\u00e3o, volta-se para a sa\u00edda de Temer e a convoca\u00e7\u00e3o, mediante emenda constitucional, de elei\u00e7\u00f5es diretas para sua sucess\u00e3o, de sorte que essa sucess\u00e3o, n\u00e3o sendo apenas uma troca de seis por meia d\u00fazia, segundo o gosto das classes dominantes, seja a seguran\u00e7a da retomada do desenvolvimento, da defesa nacional, da recupera\u00e7\u00e3o dos direitos sociais e trabalhistas.
\nElei\u00e7\u00f5es diretas n\u00e3o s\u00e3o um fetiche, uma panaceia, mas, sim, a \u00fanica oportunidade que ainda temos de devolver legitimidade \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mormente quando, sabidamente, s\u00f3 um dirigente legitimado pela soberania popular ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es morais e pol\u00edticas de comandar, com o conjunto da sociedade, a \u00e1rdua tarefa de recupera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica do Pa\u00eds. Qualquer outra tentativa de sa\u00edda simplesmente aprofundar\u00e1 a crise que continuar\u00e1 crescendo como um insaci\u00e1vel Moloch, para um dia, sem controle, nos devorar.
\nO povo novamente nas ruas, a rebeldia de nossa gente, a insatisfa\u00e7\u00e3o transformada em press\u00e3o popular, podem \u2013 e devem \u2013 construir as condi\u00e7\u00f5es objetivas para a sa\u00edda do impasse. Da\u00ed a import\u00e2ncia da unidade dos movimentos populares, a come\u00e7ar pela unidade do movimento sindical, convergindo para uma grande e ampla frente nacional pelas Diretas J\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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