{"id":51118,"date":"2017-07-07T12:01:26","date_gmt":"2017-07-07T15:01:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=51118"},"modified":"2017-07-07T12:01:26","modified_gmt":"2017-07-07T15:01:26","slug":"por-que-o-congresso-ignora-os-sentimentos-populares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/por-que-o-congresso-ignora-os-sentimentos-populares\/","title":{"rendered":"Por que o Congresso ignora os sentimentos populares?"},"content":{"rendered":"

Roberto Amaral<\/span>
\nReforma da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o \u00e9 reforma pol\u00edtica, e \u00e9 desta que carecemos para reconstruir a Rep\u00fablica.
\nA crise pol\u00edtica, que se desenvolve no corpo de aguda crise institucional, em progresso, denuncia o esgotamento do nosso modelo de\u00a0democracia representativa, aquela que deriva da soberania popular, cuja \u00fanica voz \u00e9 o voto livre.
\nN\u00e3o se trata, por\u00e9m, de fen\u00f4meno \u2018natural\u2019, resultado do mau humor dos astros, pois decorre da captura, pelo poder econ\u00f4mico, do sistema de representa\u00e7\u00e3o, maculando-a de forma letal.\u00a0 Exemplo desta distonia \u00e9 oferecido pelo Poder Legislativo, em sua maioria esmagadora composto por parlamentares que n\u00e3o representam o eleitorado, mas sim os interesses do empresariado, o grande \u201celeitor\u201d, pois \u00e9 o financiador das elei\u00e7\u00f5es. Evidentemente, a manipula\u00e7\u00e3o do voto pelos donos do dinheiro e seus servidores (como os meios de comunica\u00e7\u00e3o de massas) ditaria a composi\u00e7\u00e3o de nossas casas legislativas, absurdamente descompassadas da sociedade brasileira.
\nVejamos o perfil da C\u00e2mara dos Deputados fornecido pelo Dieese: 42% dos deputados s\u00e3o empres\u00e1rios (incluindo fazendeiros) e apenas 22% s\u00e3o assalariados; 49% s\u00e3o homens e 12% mulheres, num pa\u00eds em que as mulheres representam 51% da popula\u00e7\u00e3o, e apenas 10% s\u00e3o negros, que, no entanto, somam 54% da popula\u00e7\u00e3o.
\nDe cada tr\u00eas parlamentares, dois est\u00e3o com o nome inscrito na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, um total de\u00a0 337 num col\u00e9gio de 513 representantes, e respondem por um d\u00e9bito de quase 3 bilh\u00f5es de reais. Diz o dono da JBS que seu conglomerado financiou a campanha eleitoral de algo como 1,8 mil candidatos. E n\u00e3o s\u00e3o, ainda, p\u00fablicas,\u00a0as cifras da Odebrecht, da OAS, da Camargo Correia\u00a0et caterva<\/i>.
\nA quem pertencem os mandatos assim adquiridos?
\nS\u00f3 a car\u00eancia de representa\u00e7\u00e3o pode explicar o parlamento de hoje, cego e surdo aos sentimentos e necessidades\u00a0da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se trata, por\u00e9m, de autismo pol\u00edtico, mas do reconhecimento, pelo parlamentar, da fonte real de seu mandato: o poder econ\u00f4mico.
\nA consci\u00eancia pr\u00e1tica dessa origem explica por que em um poder dependente do voto, pode o parlamentar, sem medo de perder o mandato ou de n\u00e3o renov\u00e1-lo, aprovar a \u201creforma\u201d trabalhista e a \u201creforma\u201d da Previd\u00eancia. E, ainda, tornar-se c\u00e3o de fila de um governo ileg\u00edtimo, afundado em fraude e corrup\u00e7\u00e3o\u00a0\u2013\u00a0 cujo chefe \u00e9 o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica, rejeitado por 93% da popula\u00e7\u00e3o, segundo o Datafolha.
\nSe o eleitor n\u00e3o se v\u00ea representado pelo representante, se ele n\u00e3o v\u00ea na pol\u00edtica o meio de defesa de seus direitos e interesses (e os de sua comunidade), por que levaria a pol\u00edtica a s\u00e9rio?
\nA desmoraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u00e9 a grande via que o autoritarismo percorre para atingir a democracia\u00a0tout court<\/i>, mesmo em se tratando de uma democracia para poucos, como a nossa.
\nA Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica anuncia para breve mais duas den\u00fancias contra o presidente. Somam-se, assim, em Michel\u00a0Temer, presidente perjuro, a incompet\u00eancia, o mandonismo, o autoritarismo e o desvio de fun\u00e7\u00f5es, acentuando sua ilegitimidade.
\nHoje amargamos mais um an\u00fancio de queda do PIB, o aumento da d\u00edvida, a queda da arrecada\u00e7\u00e3o e a agudiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit fiscal. Fracasso absoluto dos \u201csalvadores da P\u00e1tria\u201d. Em apenas dois pontos avan\u00e7a o governante: no desmonte de nosso pa\u00eds (compreendendo a desnacionaliza\u00e7\u00e3o da economia) e na tentativa de revoga\u00e7\u00e3o de direitos dos trabalhadores. E o primeiro-ministro Henrique\u00a0Meirelles (chegado do Banco de Boston e do Conselho da\u00a0holding\u00a0<\/i>dos irm\u00e3os\u00a0Batista) j\u00e1 anunciou para breve o aumento dos impostos, diante do sil\u00eancio da Fiesp, que n\u00e3o sabe\u00a0onde enfiar\u00a0seu pato.
\nMas n\u00e3o \u00e9 este, ainda, o car\u00e1ter mais danoso da\u00a0famiglia<\/i>\u00a0que tem no presidente da Rep\u00fablica o seu\u00a0capo<\/i>\u00a0e no Pal\u00e1cio do Jaburu sua caverna. O mais delet\u00e9rio est\u00e1 no projeto, em curso avan\u00e7ado, de, para al\u00e9m de destruir com os direitos dos trabalhadores e aposentados,\u00a0promover em trote apressado, a desconstru\u00e7\u00e3o nacional, demonizando a pol\u00edtica, privatizando a pre\u00e7o de banana empresas estatais essenciais ao nosso desenvolvimento,\u00a0fomentando a desnacionaliza\u00e7\u00e3o da economia, abrindo generosa e irresponsavelmente\u00a0nosso territ\u00f3rio e nossas fronteiras ao capital privado estrangeiro, renunciando, por fim, \u00e0 defesa de nossa soberania e ao exerc\u00edcio de uma pol\u00edtica externa condicionada pelos interesses nacionais.
\n\u00c9 este o governo sustentado pela grande maioria dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa e pelo Congresso Nacional, transformado em cart\u00f3rio do Executivo.
\nMas n\u00e3o s\u00f3 por eles, pois\u00a0ainda mais eficazmente est\u00e1 a sustent\u00e1-lo\u00a0o\u00a0Poder Judici\u00e1rio, que n\u00e3o titubeia quando lhe cabe negar a ordem constitucional, rasgada inumer\u00e1veis vezes pelo STF, cuja exist\u00eancia s\u00f3 se justifica como seu guardi\u00e3o. A presidente C\u00e1rmen L\u00facia \u2013 que parece n\u00e3o ver a crise \u00e9tica do STF \u2013 diz estar atenta \u201c\u00e0s vozes das ruas\u201d.
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Em uma das vota\u00e7\u00f5es da reforma da Previd\u00eancia, o Congresso, cego e surdo aos anseios da popula\u00e7\u00e3o, precisou de ajuda da pol\u00edcia para votar<\/figcaption><\/figure>
\nN\u00e3o sei a quais ruas se refere sua excel\u00eancia, sei \u00e9 que as ruas devem ser ouvidas, mas \u00a0pelo Poder Legislativo, que no entanto diante delas faz ouvidos de mercador. O Poder Judici\u00e1rio deve cuidar de outras vozes, como as da Constitui\u00e7\u00e3o e do Direito. No frigir dos ovos, a quem ouve a alta Corte?
\nO Poder Judici\u00e1rio comporta-se ora como partido da classe dominante, ora como partido corporativo, para manter seus privil\u00e9gios antirrepublicanos.
\nA ilegitimidade de um Poder est\u00e1 imbricada na ilegitimidade de outro (interdependentes como irm\u00e3os siameses), e ela se completa no triste quadro de partidariza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, do piso \u00e0 mais alta Corte. A ilegitimidade caminha como rio por entre vasos comunicantes e exp\u00f5e a crise da representa\u00e7\u00e3o, sem a qual n\u00e3o h\u00e1 democracia sustent\u00e1vel.
\nEm face de tal quadro, os que o reconhecem apontam como sa\u00edda uma reforma\u00a0band-aid,<\/i>\u00a0que \u00e9 simplesmente uma reforma eleitoral, por isso mesmo limitada, necess\u00e1ria mas insuficiente, incapaz de atingir o \u00e2mago de nosso desarranjo.
\nO que no Congresso e fora dele \u00e9 identificado como reforma \u2018pol\u00edtica\u2019 n\u00e3o passa, at\u00e9 aqui, de mera reforma das regras das disputas eleitorais.\u00a0Ora a\u00a0quest\u00e3o crucial, voltemos, \u00e9 a crise, profunda, de nossa democracia representativa, que pede uma reforma pol\u00edtica, compreendida esta como reforma do Estado (n\u00e3o me refiro ao estamento burocr\u00e1tico). O refazimento da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral dever\u00e1 estar embutido na reforma pol\u00edtica, que ter\u00e1 de rever as compet\u00eancias e as estruturas dos poderes da Rep\u00fablica (Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio), carentes, os tr\u00eas, em n\u00edveis diversificados, de legitimidade, afastados que est\u00e3o daquela vontade emanada pela soberania popular.
\nAs reformas s\u00e3o interdependentes porque a reforma maior e substantiva, a reforma pol\u00edtica, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel sem a reforma da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.\u00a0 Mas essa reforma n\u00e3o tem vindo a lume porque algo digno desse nome ferir\u00e1 interesses estabelecidos, dos quais os parlamentares s\u00e3o delegados.
\nComo romper o c\u00edrculo vicioso?
\nAs discuss\u00f5es relativas \u00e0 reforma da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o t\u00eam merecido o eco da grande imprensa, que elege seus temas segundo os interesses de seus donos. Os partidos se prendem aos aspectos menores, preocupados todos eles em garantir o melhor proveito. E assim, circunscrito o debate aos gabinetes da C\u00e2mara e do Senado, simplesmente se empurra com a barriga quest\u00e3o t\u00e3o crucial, embora todos concordem com a necessidade de um novo ordenamento legal.
\nUma alternativa \u00e9 trazer o debate para a sociedade, abrindo caminho para uma mobiliza\u00e7\u00e3o popular em condi\u00e7\u00f5es de influenciar o Poder Legislativo, esse que temos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Roberto Amaral Reforma da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o \u00e9 reforma pol\u00edtica, e \u00e9 desta que carecemos para reconstruir a Rep\u00fablica. A crise pol\u00edtica, que se desenvolve no corpo de aguda crise institucional, em progresso, denuncia o esgotamento do nosso modelo de\u00a0democracia representativa, aquela que deriva da soberania popular, cuja \u00fanica voz \u00e9 o voto livre. N\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-51118","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analiseopiniao"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t