{"id":59048,"date":"2018-01-19T22:52:59","date_gmt":"2018-01-20T00:52:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=59048"},"modified":"2018-01-19T22:52:59","modified_gmt":"2018-01-20T00:52:59","slug":"porto-alegre-sitiada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/porto-alegre-sitiada\/","title":{"rendered":"Porto Alegre sitiada"},"content":{"rendered":"

Miguel Idiart Gomes<\/span><\/p>\n

Criado em 1924, o Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (DOPS), tinha a fun\u00e7\u00e3o de assegurar e disciplinar a ordem militar no pa\u00eds. Quase dez anos depois, em Bras\u00edlia atrav\u00e9s de um decreto, formou-se a Delegacia de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Social (DESPS). Tinha como objetivo coibir comportamentos pol\u00edticos divergentes.<\/p>\n

O DESPS era diretamente subordinada \u00e0 Chefia de Pol\u00edcia do Distrito Federal e possu\u00eda uma tropa de elite, a Pol\u00edcia Especial. Suas atribui\u00e7\u00f5es eram examinar publica\u00e7\u00f5es nacionais e estrangeiras e manter dossi\u00eas de todas as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e pessoas considerados suspeitas.<\/p>\n

Foi em 1935, com avan\u00e7o da Alian\u00e7a Nacional Libertadora, uma frente de esquerda composta por setores de diversas organiza\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter anti-imperialista, antifascista e anti-integralista, que foi promulgado a Lei de Seguran\u00e7a Nacional, definindo crimes contra a ordem pol\u00edtica e social.<\/p>\n

Em 1944, no Estado Novo, ocorreu a reforma do judici\u00e1rio, na qual a DESPS, transformou-se em Departamento Federal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (DFSP).<\/p>\n

Na ditadura civil militar, foi que a pol\u00edcia pol\u00edtica intensificou a repress\u00e3o. Perseguia, prendia, torturava e executava. N\u00e3o tinha investiga\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, ou qualquer tipo de julgamento.<\/p>\n

No poder judici\u00e1rio, os Atos Institucionais suspendiam direitos constitucionais. O AI 2, em 1965, elevou o n\u00famero de ministros do STF de 11 para 16, com o intuito de alterar os posicionamentos. O AI 5, em 1968, suspendeu os direitos e garantias individuais, iniciando as cassa\u00e7\u00f5es. O AI 6, de 1969, excluiu da aprecia\u00e7\u00e3o judicial uma s\u00e9rie de atos. O AI 13, de 1969, disp\u00f4s sobre o banimento dos considerados nocivos \u00e0 seguran\u00e7a nacional. O AI 14, em 1969, instituiu a pena de morte para os casos de guerra psicol\u00f3gica revolucion\u00e1ria ou subversiva.<\/p>\n

Foi a Justi\u00e7a Militar Federal a grande protagonista. O DL 314\/67 e o DL 898, de 29 de setembro de 1969, regulavam os crimes e processos envolvendo a seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n

As estruturas das Pol\u00edcias Militares brasileiras, como conhecemos hoje, s\u00e3o heran\u00e7a direta do regime militar. A l\u00f3gica \u00e9 compreender a popula\u00e7\u00e3o como inimiga e uma massa a ser controlada. O abuso de poder, a trucul\u00eancia, e os assassinatos cometidos pela Pol\u00edcia Militar, se antes se sustentavam por um sistema de controle de informa\u00e7\u00f5es e de seguran\u00e7a nacional, agora se sustenta num regime considerado democr\u00e1tico por alguns setores da sociedade.<\/p>\n

As v\u00e9speras do julgamento do ex-presidente Lula no TRF4 em Porto Alegre, reascendeu uma a luz de alerta. A Brigada Militar que nas \u00faltimas d\u00e9cadas cumpre de forma repressora qualquer tipo de manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, reaparece com for\u00e7a total. Relatos chegam sem parar, policiais est\u00e3o sitiando sindicatos, partidos pol\u00edticos e claro, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Al\u00e9m de abordagens nas pessoas no entorno sem nenhuma justificativa. Os \u00edndices de criminalidade em Porto Alegre, batem recordes. Enquanto a criminosos agem, os policias tem uma orienta\u00e7\u00e3o n\u00edtida que vai na contram\u00e3o dos crimes e de encontro a ativistas pol\u00edticos.<\/p>\n

Como diria Marx, \u201cA hist\u00f3ria se repete, a primeira vez como trag\u00e9dia e a segunda como farsa\u201d.<\/p>\n

*Estudante<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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