DAIANE MENEZES
\nNos \u00faltimos 40 meses, per\u00edodo posterior \u00e0 liminar que garantiu a todos os magistrados direito ao aux\u00edlio-moradia, cerca de 3 bilh\u00f5es de reais foram destinados a esse fim pela Uni\u00e3o.
\nA mat\u00e9ria deve ser votada pelo Supremo Tribunal Federal em mar\u00e7o.
\n\u00c9 elucidativo estabelecer algumas compara\u00e7\u00f5es com os recursos investidos em programas de habita\u00e7\u00e3o de interesse social do governo federal, como duas modalidades do Minha Casa Minha Vida (MCMV).
\nSomente com o valor do aux\u00edlio-moradia, de 4.300 reais, uma pessoa vivendo em 2016 no Rio Grande do Sul teria rendimentos maiores do que 89% dos ga\u00fachos e do que 92% dos brasileiros, segundo informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados, da CNJ, da Pnad\/IBGE e da Rais\/Minist\u00e9rio do Trabalho, compiladas pelo Nexo Jornal.
\nDados do Minist\u00e9rio das Cidades (2009-2016) mostram que a m\u00e9dia de recursos investidos em domic\u00edlio contratado pelo MCMV destinado \u00e0s fam\u00edlias que ganham at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos \u00e9 de cerca de 52 mil reais.
\nEsse teto salarial do programa representa 61% do aux\u00edlio-moradia ou 8,98% do sal\u00e1rio de um juiz no RS e, ainda assim, seria um sal\u00e1rio maior do que o de 78% dos ga\u00fachos ou 84% dos brasileiros.
\nAssim, o que um juiz ganhou nesses 40 meses (172 mil reais) equivale \u00e0 solu\u00e7\u00e3o permanente do problema de moradia para tr\u00eas fam\u00edlias
\nO modelo empresarial do MCMV, conhecido como Faixa 1,\u00a0 teve quase 70 bilh\u00f5es\u00a0 contratados para construir mais de 1,2 milh\u00f5es de unidades habitacionais. O modelo cooperativo, chamado de Entidades, teve 1,4 bilh\u00f5es para mais de 60 mil domic\u00edlios.
\nSe toda a verba desse aux\u00edlio-moradia fosse destinada \u00e0 modalidade Entidades, 150 mil moradias poderiam ter sido contratadas.
\nPara se ter uma ideia do que esse n\u00famero significa, em 2010, ano do \u00faltimo Censo Demogr\u00e1fico, o n\u00famero de habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de fam\u00edlias com rendimentos de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos no Rio Grande do Sul era de 57.462 habita\u00e7\u00f5es.
\nEsses domic\u00edlios s\u00e3o chamados de r\u00fasticos \u2013 aqueles sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada \u2013 ou improvisados \u2013 em locais e im\u00f3veis sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa, como im\u00f3veis comerciais, pontes e viadutos, ou carca\u00e7as de carros abandonados.
\nOs recursos pagos via aux\u00edlio-moradia aos ju\u00edzes nesses pouco mais de tr\u00eas anos resolveriam o problema das habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias do Sul ou Sudeste e ainda sobrariam recursos, assim como no Centro-Oeste.
\nPara o Norte ou Nordeste, n\u00e3o seriam suficientes, mas atenuariam uma parte significativa do problema.
\n\u00c9 verdade que as habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias s\u00e3o apenas um dos componentes do d\u00e9ficit habitacional e que ainda h\u00e1 toda a quest\u00e3o dos domic\u00edlios inadequados. Tamb\u00e9m \u00e9 fato que, em boa parte das grandes cidades, a falta de moradias \u00e9 equivalente aos domic\u00edlios vagos.
\nDessa forma, a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o. Uma pol\u00edtica de Estado de aluguel social, por exemplo, pode ser eficaz.
\nNo entanto, essas compara\u00e7\u00f5es d\u00e3o a dimens\u00e3o do que poderia ser feito caso houvesse liberdade de se deslocar recursos do aux\u00edlio-moradia do judici\u00e1rio para o aux\u00edlio de quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de viver em habita\u00e7\u00e3o que n\u00e3o coloque em risco sua sa\u00fade.
\nAl\u00e9m disso, aten\u00e7\u00e3o extra precisa ser dada ao d\u00e9ficit habitacional pois as estimativas apontam que, de 2010\u00a0 a 2015, ele tem aumentado.
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