{"id":64924,"date":"2018-08-29T11:49:07","date_gmt":"2018-08-29T14:49:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=64924"},"modified":"2018-08-29T11:49:07","modified_gmt":"2018-08-29T14:49:07","slug":"o-jogo-sujo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/o-jogo-sujo\/","title":{"rendered":"O jogo sujo"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"assina\">\u00a0GERALDO HASSE<\/span><br \/>\nQuando eu nasci, j\u00e1 existiam no Brasil pelo menos seis grandes empresas estatais: o BB, a CEF, os Correios, a CSN, a CVRD e a VFRGS, bra\u00e7o sulino das ferrovias.<br \/>\nEm 1953, nasceu pelas m\u00e3os do presidente Get\u00falio Vargas a maior de todas as empresas nacionais: a Petrobras, orgulho dos brasileiros de todas as idades.<br \/>\nNaquele momento, o jogo estava 7 a 0, mas os &#8220;entreguistas&#8221; n\u00e3o desistiam. Agora que o jogo ainda est\u00e1 4 a 3 para n\u00f3s, &#8220;eles&#8221; est\u00e3o em plena campanha pela privatiza\u00e7\u00e3o da BR, dos Correios, da CEF e do BB.<br \/>\nJogo duro, torcida brasileira.<br \/>\n\u00c9 hora de reagir contra a desnacionaliza\u00e7\u00e3o, privatiza\u00e7\u00e3o ou que nome tenha essa mania das minorias privilegiadas do Brasil de servir como montaria dos poderosos do Hemisf\u00e9rio Norte.<br \/>\nEm vez de investir na educa\u00e7\u00e3o do povo, as elites afirmam que os brasileiros s\u00e3o vira-latas que precisam ser guiados pelos pa\u00edses mais adiantados. Ou, seja, querem que sejamos escravos, colonizados e submissos.<br \/>\nOra, acaba de ser publicado no site do GGN, dirigido por Luis Nassif, um artigo, quase um manifesto, sobre a campanha pela privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras.<br \/>\nSeus autores s\u00e3o Felipe Coutinho, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobras, e Gilberto Bercovici, professor de Direito Econ\u00f4mico da Universidade de S\u00e3o Paulo.<br \/>\nO artigo saiu originalmente na Carta Campinas e destaca a onda de manipula\u00e7\u00e3o noticiosa (fake news) contra a BR ou, seja, contra a soberania nacional.<br \/>\nAqui vai a transcri\u00e7\u00e3o completa do artigo:<br \/>\n\u201cQual personalidade ou institui\u00e7\u00e3o brasileira foi a mais perseguida por meio de mentiras e fal\u00e1cias na hist\u00f3ria moderna do pa\u00eds?<br \/>\nCertamente houve muita inj\u00faria contra Get\u00falio, Prestes, Jango, JK e Brizola.<br \/>\nMas quando comparamos a difama\u00e7\u00e3o contra a Petrobras, com seus quase 65 anos de exist\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel concluir que foi ainda maior, ponderando sua dura\u00e7\u00e3o e intensidade.<br \/>\nA Petrobras \u00e9 um fen\u00f4meno, sua hist\u00f3ria e resultados demonstram a capacidade de realiza\u00e7\u00e3o do povo brasileiro.<br \/>\nPor revelar a nossa capacidade ela \u00e9 t\u00e3o admirada e protegida pela maioria dos brasileiros que s\u00e3o imunes \u00e0s reiteradas fal\u00e1cias e mentiras propaladas pelos porta vozes do interesse antinacional.<br \/>\nSegundo Barbosa Lima Sobrinho: &#8220;A Petrobras, desde a sua cria\u00e7\u00e3o, foi mais que uma empresa p\u00fablica. Surgiu como emblema da nacionalidade, a sigla m\u00edstica que podia abranger e reunir o maior n\u00famero poss\u00edvel de brasileiros fi\u00e9is \u00e0 sua p\u00e1tria. Petrobras era um s\u00edmbolo que, por si s\u00f3, despertava emo\u00e7\u00f5es, como se a sua miss\u00e3o fosse a de acender estrelas, para iluminar o c\u00e9u do futuro do Brasil\u201d.<br \/>\nPesquisa recente apontou que 70% dos brasileiros s\u00e3o contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras e 78% s\u00e3o contra o capital estrangeiro na estatal.<br \/>\nRecebeu pedras desde sua cria\u00e7\u00e3o<br \/>\nPara registrar o contexto hist\u00f3rico basta apresentar trechos dos editoriais publicados em outubro de 1953 no jornal\u00a0O Estado de S. Paulo.<br \/>\nComentando o discurso do presidente Get\u00falio Vargas na cerim\u00f4nia em que sancionou a Lei N\u00ba 2004, o editorial criticou duramente a cria\u00e7\u00e3o da Petrobras e afirmou que o Brasil enfrentaria s\u00e9rias dificuldades econ\u00f4micas e n\u00e3o resolveria o problema da falta de petr\u00f3leo.<br \/>\n<em>&#8220;A atitude do Executivo e do Legislativo federais em rela\u00e7\u00e3o ao problema do petr\u00f3leo denuncia absoluta irresponsabilidade em face dos interesses nacionais. Quanto \u00e0 urgente necessidade de tudo se fazer com o objetivo de prospectar e explorar as riquezas petrol\u00edferas que o nosso subsolo porventura encerre, a &#8220;solu\u00e7\u00e3o&#8221; encontrada foi a da &#8220;Petrobras&#8221;, que onerar\u00e1 excessivamente os contribuintes, a ponto de prejudicar a economia nacional, sem nos trazer a menor esperan\u00e7a de resultados positivos.\u00a0<\/em><br \/>\n<em>A &#8220;Petrobr\u00e1s&#8221;\u00a0significar\u00e1 um consider\u00e1vel desperd\u00edcio de dinheiro e de tempo, atestando nossa incapacidade de resolver um dos mais urgentes problemas econ\u00f4micos nacionais. Al\u00e9m disso, a aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o do projeto de lei que cria essa empresa explicam-se menos pela ignor\u00e2ncia do que pela sujei\u00e7\u00e3o do Executivo e do Legislativo \u00e0 demagogia e a argumentos elei\u00e7oeiros. Mais de uma vez tivemos o ensejo de registrar e condenar a corresponsabilidade da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Nacional nessa quest\u00e3o&#8221;<\/em><br \/>\nMentiras e fal\u00e1cias atuais<br \/>\nQuem pensa que a Petrobras est\u00e1 quebrada, que a produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal \u00e9 lenta, que o pr\u00e9-sal \u00e9 um mico e n\u00e3o tem valor ou que a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo por multinacionais pode desenvolver o Brasil, est\u00e1 sendo enganado. \u00c9 v\u00edtima da ignor\u00e2ncia promovida pelos empres\u00e1rios da comunica\u00e7\u00e3o, pol\u00edticos e executivos \u00e0 servi\u00e7o das multinacionais do petr\u00f3leo e dos bancos.<br \/>\n<strong>FAKE #1 \u2013 O mito da Petrobras quebrada<\/strong><br \/>\nA Petrobras \u00e9 a maior e mais importante empresa do pa\u00eds. Embora tenha sido v\u00edtima de corrup\u00e7\u00e3o, sempre esteve muito longe do risco de fal\u00eancia. A estatal \u00e9 uma grande geradora de caixa.<br \/>\nEntre 2012 e 2017, a gera\u00e7\u00e3o se manteve est\u00e1vel entre 25 e 27 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano. Tamb\u00e9m neste per\u00edodo manteve enormes reservas em caixa, entre 13,5 e US$ 25 bilh\u00f5es, superiores \u00e0s multinacionais estrangeiras.<br \/>\nA capacidade de honrar compromissos de curto prazo sempre foi evidenciada pelo \u00edndice de liquidez corrente superior a 1,5.<br \/>\nA d\u00edvida da Petrobras \u00e9 proporcional \u00e0s reservas em desenvolvimento do pr\u00e9-sal e aos investimentos de mais de US$ 250 bilh\u00f5es, de 2009 a 2014, sendo perfeitamente administr\u00e1vel pela companhia, que cresce\u00a0tanto na produ\u00e7\u00e3o\u00a0quanto na gera\u00e7\u00e3o operacional de caixa.<br \/>\n<strong>FAKE #2 \u2013 O \u201cpreju\u00edzo\u201d pelos subs\u00eddios ao consumidor entre 2011 e 2014\u00a0<\/strong><br \/>\nN\u00e3o \u00e9 verdade que a Petrobras teve preju\u00edzos enquanto adotou pre\u00e7os de combust\u00edveis abaixo do internacional, entre 2011 e 2014, \u00e9poca em que o pre\u00e7o do petr\u00f3leo se manteve elevado.<br \/>\nNeste per\u00edodo de altos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, os resultados das atividades de refino foram compensados pelos \u00f3timos resultados das atividades de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o.<br \/>\nNo per\u00edodo de 2015 a 2016, com os pre\u00e7os do petr\u00f3leo mais baixos, os resultados de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o foram compensados pelos \u00f3timos resultados do refino.<br \/>\nO fato \u00e9 que o pre\u00e7o de venda dos derivados sempre foi acima dos custos de produ\u00e7\u00e3o. Assim, a Petrobras, como empresa integrada e verticalizada, sempre apresentou lucros operacionais em linha com as maiores empresas de petr\u00f3leo do mundo.<br \/>\nO gr\u00e1fico abaixo mostra os lucros brutos da Petrobras no per\u00edodo de 2008 a 2017. Ao contr\u00e1rio do mencionado pelo Diretor-Geral da ANP, entre 2011 a 2014, a Companhia n\u00e3o teve preju\u00edzos.<br \/>\nOs resultados operacionais apresentados foram est\u00e1veis ao longo dos \u00faltimos anos justamente para garantir a lucratividade da Companhia, mas sem prejudicar os consumidores brasileiros.<br \/>\nFAKE #3 \u2013 Os \u201cmaus investimentos\u201d e a corrup\u00e7\u00e3o superestimados<br \/>\nOs detratores da Petrobras super dimensionam os preju\u00edzos causados pelos corruptores e corruptos que lesaram a companhia, com o objetivo de justificar a privatiza\u00e7\u00e3o dos seus ativos e do petr\u00f3leo.<br \/>\nO mito da Petrobras quebrada foi o pilar ideol\u00f3gico do plano lan\u00e7ado em setembro de 2016, Plano de Neg\u00f3cios e Gest\u00e3o (PNG 2017\/21), que tem como principal objetivo reduzir a alavancagem, antecipadamente, a 2,5 no final de 2018.<br \/>\nO indicador escolhido \u00e9 obtido pela divis\u00e3o da \u201cd\u00edvida l\u00edquida\u201d pelo \u201cEBTIDA ajustado\u201d e no plano anterior seria atingido em 2020.<br \/>\nAssim o plano pretende justificar a privatiza\u00e7\u00e3o de US$ 35 bilh\u00f5es em ativos entre 2016 e 2018.<br \/>\nO mito da Petrobras quebrada \u00e9 alimentado pela lenda do endividamento amea\u00e7ador.<br \/>\nO endividamento teria sido motivado pela corrup\u00e7\u00e3o e por maus investimentos.<br \/>\nAgora ele estaria a ponto de quebrar a Petrobras e a \u00fanica alternativa seria privatizar os ativos da estatal a toque de caixa.<br \/>\nEsta fal\u00e1cia \u00e9 revelada pela estimativa do impacto da corrup\u00e7\u00e3o e dos investimentos em ativos ditos improdutivos no endividamento da Petrobras.<br \/>\nEm s\u00edntese, conclu\u00edmos que do total da d\u00edvida existente no final de 2014 (US$ 136,04 bilh\u00f5es), 4,5% corresponde aos investimentos ditos \u201cimprodutivos\u201d e 3,6% corresponde aos efeitos da corrup\u00e7\u00e3o.<br \/>\nRessaltamos que os dois efeitos n\u00e3o podem ser somados porque existem efeitos redundantes pelo impacto da corrup\u00e7\u00e3o na \u201cimprodutividade\u201d dos ativos.<br \/>\nAssim p\u00f4de ser revelada a lenda da origem perversa do endividamento que alimenta o mito da Petrobras quebrada e suporta ideologicamente o objetivo da privatiza\u00e7\u00e3o fatiada da estatal que \u00e9 disfar\u00e7ada pela meta da redu\u00e7\u00e3o da alavancagem.<br \/>\n<strong>FAKE #4 \u2013 A incapacidade de investir e de exercer o direito de opera\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal\u00a0<\/strong><br \/>\nA constru\u00e7\u00e3o da ignor\u00e2ncia sobre a Petrobras, maior v\u00edtima hist\u00f3rica das mentiras e fal\u00e1cias (fake news) da Hist\u00f3ria moderna do Brasil serve para convencer a opini\u00e3o p\u00fablica que a estatal n\u00e3o \u00e9 capaz de exercer o direito de ser a operadora \u00fanica no pr\u00e9-sal e investir no desenvolvimento da sua produ\u00e7\u00e3o.<br \/>\nApesar do crescimento da produ\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal ter ocorrido em tempo recorde, em compara\u00e7\u00e3o com o Golfo dos EUA, o Mar do Norte e a pr\u00f3pria Bacia de Campos.<br \/>\nA produ\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal j\u00e1 representa cerca de 55% da produ\u00e7\u00e3o nacional.<br \/>\n<strong>FAKE #5 \u2013 A necessidade de privatizar ativos, alienar acumula\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo e ceder direitos no pr\u00e9-sal, como na cess\u00e3o onerosa, para reduzir alavancagem no curto prazo.\u00a0<\/strong><br \/>\nDesde 2016 foi demonstrado que a Petrobras n\u00e3o precisa vender ativos para reduzir seu n\u00edvel de endividamento.<br \/>\nAo contr\u00e1rio, na medida em que vende ativos ela reduz sua capacidade de pagamento da d\u00edvida no m\u00e9dio prazo e desestrutura sua cadeia produtiva, em preju\u00edzo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o futura de caixa, al\u00e9m de assumir riscos empresariais desnecess\u00e1rios.<br \/>\nA avalia\u00e7\u00e3o mostra o equ\u00edvoco dessa escolha pol\u00edtica e empresarial de aliena\u00e7\u00e3o de ativos, e revela que ela \u00e9 desnecess\u00e1ria.<br \/>\nA alternativa proposta preserva a integridade corporativa e sua capacidade de investir na medida do desenvolvimento nacional e em suporte a ele.<br \/>\nEnquanto garante a sustenta\u00e7\u00e3o financeira, tanto pela redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida\u00a0quanto pela preserva\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de caixa a m\u00e9dio prazo.<br \/>\nO verdadeiro objetivo da atual gest\u00e3o \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o, por partes, dos ativos rent\u00e1veis da Petrobras.<br \/>\nA escolha do indicador de alavancagem, da meta de 2,5 e do prazo de 2018 s\u00e3o arbitr\u00e1rios.<br \/>\nS\u00e3o as consequ\u00eancias da meta de privatiza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<br \/>\nTrata-se de uma fal\u00e1cia, de invers\u00e3o de causa e efeito, que \u00e9 repetida muitas vezes.<br \/>\n<strong>FAKE #6 \u2013 A pol\u00edtica de pre\u00e7os que teria beneficiado a estatal desde 2016<\/strong><br \/>\nA pol\u00edtica de pre\u00e7os altos e vinculados \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e do c\u00e2mbio, inaugurada por Parente em 2016, prejudicou tanto a Petrobras\u00a0quanto o consumidor brasileiro.<br \/>\nO diesel caro da estatal encalhou nas refinarias, assim ela perdeu mercado e receita de vendas com a ocupa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30% do mercado brasileiro pela cadeia de importa\u00e7\u00e3o que \u00e9 multinacional e estrangeira.<br \/>\nSem conseguir escoar a produ\u00e7\u00e3o de diesel, as refinarias da Petrobras precisaram limitar a carga de petr\u00f3leo e se tornaram ociosas, em at\u00e9 30%.<br \/>\nGanharam os refinadores dos EUA, os operadores de log\u00edstica \u201ctraders\u201d estrangeiros e as distribuidoras concorrentes da Petrobras que operaram, lucrativamente e com baixo risco, na importa\u00e7\u00e3o de diesel.<br \/>\nAssim como, os produtores de etanol que tomaram o mercado da gasolina cara.<br \/>\nAp\u00f3s a greve dos caminhoneiros, com pre\u00e7os mais baixos para os combust\u00edveis e eleva\u00e7\u00e3o dos riscos aos importadores, a Petrobras retomou o mercado dom\u00e9stico de combust\u00edveis, propiciando custos menores para a popula\u00e7\u00e3o e aumento da lucratividade para Companhia.<br \/>\nO lucro operacional do segmento de refino aumentou de US$ 3,8 Bi no 1T18, para US$ 7,2 Bi no 2T18, um aumento acima de 90% na lucratividade, atrav\u00e9s de pre\u00e7os menores na refinaria e recupera\u00e7\u00e3o do mercado.<br \/>\nDiante da menor competi\u00e7\u00e3o com produtos importados, o fator de utiliza\u00e7\u00e3o do parque de refino da Petrobras no Brasil atingiu 81% no segundo trimestre deste ano, o que representa um avan\u00e7o de 9 pontos porcentuais na compara\u00e7\u00e3o com os primeiros tr\u00eas meses do ano e de tr\u00eas pontos em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2017.<br \/>\nPor outro lado, o aumento da carga processada nas refinarias reduziu a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru.<br \/>\n<strong>FAKE #7 \u2013 O \u201cmonop\u00f3lio\u201d do refino<\/strong><br \/>\nDesde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 9.478\/1997, a Petrobras n\u00e3o \u00e9 mais a executora \u00fanica do monop\u00f3lio da Uni\u00e3o nas atividades de refino no Brasil.<br \/>\nExistem outras refinarias operando no Pa\u00eds, que podem ampliar sua capacidade, e qualquer outra empresa estatal ou privada pode exercer atividades de refino, de acordo com seu apetite de assumir riscos de investimento, assim como a Petrobras fez, com objetivo de atender ao crescimento do mercado brasileiro de derivados, desde que autorizada pela Uni\u00e3o.<br \/>\nObrigar a Petrobras a se desfazer de seus ativos em favor de empresas privadas representa uma a\u00e7\u00e3o contra a natureza de uma companhia integrada de petr\u00f3leo, caracter\u00edstica dessa ind\u00fastria que objetiva a mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos da volatilidade do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e do c\u00e2mbio, por exemplo.<br \/>\nMas, acima de tudo, \u00e9 uma agress\u00e3o \u00e0 Petrobras, que assumiu riscos ao realizar investimentos de longa matura\u00e7\u00e3o, como as refinarias.<br \/>\nEntregar refinarias ao setor privado ir\u00e1 enfraquecer a Petrobras, em um movimento na contram\u00e3o da ind\u00fastria, em um contexto onde as empresas nacionais de petr\u00f3leo (NOCs) est\u00e3o se fortalecendo em todo o mundo, inclusive atrav\u00e9s da expans\u00e3o da capacidade de refino, a exemplo dos pa\u00edses da \u00c1sia (China, \u00cdndia, Indon\u00e9sia, Mal\u00e1sia), da R\u00fassia (Rosneft e Gazprom) e do Oriente M\u00e9dio.<br \/>\nEsse tipo de pol\u00edtica proposta pelo Diretor Geral da ANP representa uma a\u00e7\u00e3o contra a l\u00f3gica econ\u00f4mica da ind\u00fastria de \u00f3leo &amp; g\u00e1s e contra o povo brasileiro.<br \/>\nO mercado brasileiro do refino \u00e9 aberto e competitivo, faz parte da bacia do Atl\u00e2ntico, como demonstra a recente invas\u00e3o do mercado pelo diesel produzido nos EUA, resultado dos pre\u00e7os altos de Parente na Petrobras.<br \/>\n\u00c9 descabida a exig\u00eancia de pre\u00e7os internacionais como condi\u00e7\u00e3o para investimentos no refino.<br \/>\nAinda mais estranho \u00e9 o desejo de impedir a a\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro no setor.<br \/>\n<strong>FAKE #8 \u2013 A Petrobras \u00e9 uma empresa como outra qualquer<\/strong><br \/>\nA Petrobras teve sua cria\u00e7\u00e3o autorizada pela Lei n\u00ba 2.004, de 3 de outubro de 1953, como uma sociedade de economia mista.<br \/>\nNo debate recente sobre a Petrobras, muito se tem dito e escrito sem que se preste aten\u00e7\u00e3o no significado concreto da natureza jur\u00eddica da Petrobras como uma sociedade de economia mista.<br \/>\nA sociedade de economia mista \u00e9 uma esp\u00e9cie de empresa estatal.<br \/>\nDe in\u00edcio, basta recordarmos que, segundo o artigo 5\u00ba, III do Decreto-Lei n\u00ba 200, de 25 de fevereiro de 1967, a sociedade de economia mista \u00e9 uma entidade integrante da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Indireta, dotada de personalidade jur\u00eddica de direito privado, cuja cria\u00e7\u00e3o \u00e9 autorizada por lei, como um instrumento de a\u00e7\u00e3o do Estado.<br \/>\nApesar de sua personalidade de direito privado, a sociedade de economia mista, como qualquer empresa estatal, est\u00e1 submetida a regras especiais decorrentes de sua natureza de integrante da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<br \/>\nEstas regras especiais decorrem de sua cria\u00e7\u00e3o autorizada por lei, cujo texto excepciona a legisla\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, comercial e civil aplic\u00e1vel \u00e0s empresas privadas.<br \/>\nNa cria\u00e7\u00e3o da sociedade de economia mista, autorizada pela via legislativa, o Estado age como Poder P\u00fablico, n\u00e3o como acionista.<br \/>\nA sua constitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode se dar sob a forma de sociedade an\u00f4nima, devendo o controle acion\u00e1rio majorit\u00e1rio pertencer ao Estado, em qualquer de suas esferas governamentais, pois ela foi criada deliberadamente como um instrumento da a\u00e7\u00e3o estatal.<br \/>\nSob a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, toda empresa estatal est\u00e1 submetida \u00e0s regras gerais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o), ao controle do Congresso Nacional (artigo 49, X, no caso das empresas estatais pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o) e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (artigo 71, II, III e IV da Constitui\u00e7\u00e3o, no caso das estatais da esfera federal).<br \/>\nAl\u00e9m disto, o or\u00e7amento de investimentos das estatais federais deve estar previsto no or\u00e7amento-geral da Uni\u00e3o (artigo 165, \u00a75\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988).<br \/>\nAs empresas estatais, como a Petrobras, est\u00e3o subordinadas \u00e0s finalidades do Estado, como o desenvolvimento (artigo 3\u00ba, II da Constitui\u00e7\u00e3o).<br \/>\nNeste sentido, \u00e9 correta a afirma\u00e7\u00e3o de que o interesse p\u00fablico \u00e9 o fundamento, o limite e o crit\u00e9rio da iniciativa econ\u00f4mica p\u00fablica.<br \/>\nA legitima\u00e7\u00e3o constitucional, no caso brasileiro, desta iniciativa econ\u00f4mica p\u00fablica, da qual a sociedade de economia mista Petrobras constitui um exemplo, se d\u00e1 pelo cumprimento dos requisitos constitucionais e legais fixados para a sua atua\u00e7\u00e3o.<br \/>\nA cria\u00e7\u00e3o de uma empresa estatal, como uma sociedade de economia mista ou uma empresa p\u00fablica, j\u00e1 \u00e9 um ato de pol\u00edtica econ\u00f4mica.<br \/>\nOs objetivos das empresas estatais est\u00e3o fixados por lei, n\u00e3o podendo furtar-se a estes objetivos.<br \/>\nDevem cumpri-los, sob pena de desvio de finalidade. Para isto foram criadas e s\u00e3o mantidas pelo Poder P\u00fablico.<br \/>\nA sociedade de economia mista \u00e9 um instrumento de atua\u00e7\u00e3o do Estado, devendo estar acima, portanto, dos interesses privados. A Lei das S.A. (Lei n\u00ba 6.404, de 17 de dezembro de 1976), se aplica \u00e0s sociedades de economia mista, desde que seja preservado o interesse p\u00fablico que justifica sua cria\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o (artigo 235).<br \/>\nO seu artigo 238 tamb\u00e9m determina que a finalidade da sociedade de economia mista \u00e9 atender ao interesse p\u00fablico, que motivou sua cria\u00e7\u00e3o. A sociedade de economia mista est\u00e1 vinculada aos fins da lei que autoriza a sua institui\u00e7\u00e3o, que determina o seu objeto social e destina uma parcela do patrim\u00f4nio p\u00fablico para aquele fim.<br \/>\nN\u00e3o pode, portanto, a sociedade de economia mista, por sua pr\u00f3pria vontade, utilizar o patrim\u00f4nio p\u00fablico para atender finalidade diversa da prevista em lei, conforme expressa o artigo 237 da Lei das S.A.<br \/>\n<strong>FAKE #9 \u2013 A Petrobras pode alienar ativos como uma empresa privada qualquer<\/strong><br \/>\nAs empresas estatais, sejam sociedades de economia mista ou empresas p\u00fablicas, s\u00e3o entidades integrantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Indireta, apesar de dotadas de personalidade jur\u00eddica de direito privado.<br \/>\nToda e qualquer empresa estatal est\u00e1 submetida a regras especiais decorrentes de sua natureza de integrante da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A aliena\u00e7\u00e3o de bens e ativos de entes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica tem por regra, advinda do pr\u00f3prio texto constitucional de 1988, a exig\u00eancia de licita\u00e7\u00e3o.<br \/>\nA licita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o constitucional expressa, conforma determinam os artigos 37, XXI e 173, \u00a71\u00ba, III da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<br \/>\nA legalidade, a isonomia e a impessoalidade s\u00e3o os princ\u00edpios estruturantes de qualquer licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o apenas a Constitui\u00e7\u00e3o, mas a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica reitera estes princ\u00edpios, como a Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, dentre outras. A impessoalidade determina, entre outros deveres, o de que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica esteja proibida expressamente de discriminar quem quer que seja sem fundamento legal, ou seja, todos devem ser tratados igualmente perante a Administra\u00e7\u00e3o.<br \/>\nDo mesmo modo, a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 expl\u00edcita ao vedar qualquer tipo de prefer\u00eancia ou distin\u00e7\u00e3o sem fundamento no ordenamento jur\u00eddico, visando frustrar justamente o car\u00e1ter competitivo do procedimento licitat\u00f3rio. Afinal, o fundamento da ideia de licita\u00e7\u00e3o \u00e9 o da competi\u00e7\u00e3o, sem privil\u00e9gios entre os concorrentes, como possibilidade de acesso de todos e quaisquer agentes econ\u00f4mico capacitados ao certame. No sistema constitucional brasileiro, a licita\u00e7\u00e3o, portanto, \u00e9 a regra e a dispensa de licita\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 a exce\u00e7\u00e3o.<br \/>\nEmpresas e investidores, nacionais ou estrangeiros, que adquiriram, depois do golpe de 2016, recursos do povo brasileiro est\u00e3o cometendo um crime. Os pre\u00e7os pagos s\u00e3o incompat\u00edveis com o mercado e a situa\u00e7\u00e3o institucional e pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 exatamente daquelas que inspiram confian\u00e7a, muito menos certeza.<br \/>\nO que est\u00e1 ocorrendo com ativos da Petrobras e outros bens estatais estrat\u00e9gicos deve ser equiparado ao crime de recepta\u00e7\u00e3o. Afinal, um bem p\u00fablico foi subtra\u00eddo do patrim\u00f4nio p\u00fablico de forma ilegal, pois a venda ocorreu sem licita\u00e7\u00e3o, e vendido a pre\u00e7o vil.<br \/>\nA empresa compradora obviamente sabe o que est\u00e1 adquirindo e a que pre\u00e7o.<br \/>\nN\u00e3o h\u00e1 nenhum terceiro de boa-f\u00e9 envolvido neste tipo de neg\u00f3cio.<br \/>\nOu seja, todas as vendas de ativos da Petrobras que foram realizadas nos \u00faltimos tempos sem licita\u00e7\u00e3o, s\u00e3o nulas.<br \/>\n<strong>FAKE #10 \u2013 A Petrobras deve atender aos interesses dos seus acionistas minorit\u00e1rios<\/strong><br \/>\nAs empresas estatais passaram a atuar nas bolsas de valores, incentivadas pelo governo, especialmente ap\u00f3s 1976, com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que reforma a legisla\u00e7\u00e3o sobre mercado de capitais e cria a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), e da Lei n\u00ba 6.404\/1976, a lei das sociedades an\u00f4nimas.<br \/>\nN\u00e3o por acaso, seus pap\u00e9is respondem ainda pela maior parte das opera\u00e7\u00f5es realizadas na bolsa, refletindo a ideia de uma gest\u00e3o \u201cempresarial\u201d que busca maximizar o lucro na empresa estatal. No entanto, o objetivo essencial das sociedades de economia mista, como a Petrobras, n\u00e3o \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o de lucro, mas a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<br \/>\nO que legitima a a\u00e7\u00e3o do Estado como empres\u00e1rio (a iniciativa econ\u00f4mica p\u00fablica do artigo 173 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988) \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os que n\u00e3o podem ser obtidos de forma eficiente e justa no regime da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica privada. N\u00e3o h\u00e1 nenhum sentido em o Estado procurar receitas por meio da explora\u00e7\u00e3o direta da atividade econ\u00f4mica.<br \/>\nA esfera de atua\u00e7\u00e3o das sociedades de economia mista \u00e9 a dos objetivos da pol\u00edtica econ\u00f4mica, de estrutura\u00e7\u00e3o de finalidades maiores, cuja institui\u00e7\u00e3o e funcionamento ultrapassam a racionalidade de um \u00fanico ator individual (como a pr\u00f3pria sociedade ou seus acionistas). A empresa estatal em geral, e a sociedade de economia mista em particular, n\u00e3o tem apenas finalidades microecon\u00f4micas, ou seja, estritamente \u201cempresariais\u201d, mas tem essencialmente objetivos macroecon\u00f4micos a atingir, como instrumento da atua\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Estado.<br \/>\n<strong>Conclus\u00e3o<\/strong><br \/>\nUm dos mitos mais presentes no imagin\u00e1rio brasileiro \u00e9 o mito do Brasil como o pa\u00eds que tem um \u201cencontro marcado com o futuro\u201d. Por\u00e9m, para as elites brasileiras, o futuro s\u00f3 poderia ser a c\u00f3pia do estilo de vida dos pa\u00edses desenvolvidos, cujo usufruto teria que ser limitado a estas elites, para que n\u00e3o perdessem sua posi\u00e7\u00e3o de hegemonia olig\u00e1rquica no sistema.<br \/>\nA constru\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00e3o, assim, nunca foi um projeto das elites, nem a integra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. O seu objetivo limita-se \u00e0 sua integra\u00e7\u00e3o subordinada ao mercado internacional.O Brasil, em seu processo de forma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, sempre oscilou entre duas grandes tend\u00eancias e a explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal poderia conduzir o pa\u00eds tanto em uma, como em outra dire\u00e7\u00e3o.<br \/>\nUma \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o de um sistema econ\u00f4mico nacional, aut\u00f4nomo, com os centros de decis\u00e3o econ\u00f4mica internalizados e baseado na expans\u00e3o do mercado interno, em um processo de desenvolvimento vinculado a reformas estruturais. Essa alternativa est\u00e1 sendo destru\u00edda pelo governo golpista instaurado em 2016.<br \/>\nA outra consiste no modelo dependente ou associado, com preponder\u00e2ncia das empresas multinacionais e do sistema financeiro internacional, dependente financeira e tecnologicamente e vinculado \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es externas da economia mundial.<br \/>\nCaso se confirme a tomada do pr\u00e9-sal pelas multinacionais petroleiras e o esvaziamento da Petrobras, estaremos com grandes riscos de sermos apenas mais um fornecedor de \u00f3leo cru e de mat\u00e9rias primas, sem qualquer perspectiva de desenvolvimento e de integra\u00e7\u00e3o social.<br \/>\nSeremos apenas mais um Estado rentista, cuja oligarquia vive de parasitar as rendas obtidas com a venda de produtos prim\u00e1rios e da superexplora\u00e7\u00e3o da nossa m\u00e3o de obra.<br \/>\nA destrui\u00e7\u00e3o da Petrobras e a entrega do pr\u00e9-sal interessam a quem?<br \/>\nAo povo brasileiro ou a uma minoria privilegiada que vive de rendas no mercado financeiro? A resposta a essa pergunta \u00e9 mais do que \u00f3bvia e a defesa da Petrobras e do controle estatal sobre os nossos recursos petrol\u00edferos \u00e9 fundamental para o futuro do pa\u00eds como Na\u00e7\u00e3o livre e soberana&#8221;.<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0GERALDO HASSE Quando eu nasci, j\u00e1 existiam no Brasil pelo menos seis grandes empresas estatais: o BB, a CEF, os Correios, a CSN, a CVRD e a VFRGS, bra\u00e7o sulino das ferrovias. 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